DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 363, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 7460/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, EDUARDO COLELLA RIBEIRO,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotado na Seção de Acompanhamento de Magistrados, da Secretaria da Corregedoria
Regional, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado FC-05, área de
formação Direito, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Seção FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 288, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
do Protocolo SEI nº 1741/2025, resolve:
Art 1º Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ITALO DIEGO BORGES DE
RESENDE, matrícula nº 2117, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com
efeitos a contar de 01/04/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 173, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 45/GP/TRT19ª/2025, que
colocou o servidor Arthur Amorim Alves da Cruz, Técnico Judiciário, à disposição do
Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza.
Art. 2º Dispensar o servidor acima mencionado da função comissionada de
Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza.
Art. 3º Remover o servidor Arthur Amorim Alves da Cruz do Gabinete do
Desembargador Laerte Neves de Souza para a Secretaria do Tribunal Pleno.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 174, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º
6.507, de 12/11/2024, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Mariana Nascimento de Araújo, Técnica Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de nível FC-5, do Gabinete
do Desembargador Laerte Neves Souza.
Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 195, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando o PROAD n° 1827/2025, resolve:
Designar os substitutos de SÉRGIO ROBERTO DE ARAÚJO FRAIMAN, matrícula
308.21.0695, titular do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ-03) da 3ª Vara do
Trabalho de Natal, em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do
cargo, na forma abaixo descrita:
Substitutos|Matrículas
1º RODRIGO JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA|308.21.1177
2º ANNE CHRISTINE LEITE SIQUEIRA FERNANDES|308.21.1057
Revogue-se a Portaria TRT21-GP Nº 16/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA TRT21-GP Nº 196, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD nº 1832/2025, resolve:
I - Dispensar a servidora THAYSE EMANUELLE DE PAIVA SANTOS CORTÊS,
matrícula 308.21.1187, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;
II
- Designar
a
servidora MARIA
EUNICE
DA
CRUZ NUNES,
matrícula
308.21.0789, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;
III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º/05/2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA TRT21-GP Nº 197, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno
Considerando os termos do Proad nº 1843/2025, resolve:
Designar os substitutos de SONJA MAGALY MONTE DE HOLLANDA OLIVEIRA,
matrícula 308.21.0401, Diretor de Pagamento de Precatórios e Requisitórios (CJ-01), da
Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios, em suas ausências, impedimentos legais e na
hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita:
Substitutos|Matrículas
1º AURORA TERESA DE ASSUNÇÃO SILVEIRA |308.21.0869
2º GILMAR MENDES NOVAES|308.21.2055
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a
PORTARIA TRT21-GP Nº 353/2024.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA TRT21-GP Nº 198, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD nº 1843/2025, resolve:
I - Designar MARIZA DE CARVALHO BRITO MADRUGA, matrícula nº 308.21.0680,
para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Setor de Expedição e Acompanhamento
de Precatórios e Requisitórios (FC-04), dispensando-a da Função Comissionada de Chefe do
Setor de Cálculo da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios (FC-04);
II - Designar JANICLEY DA COSTA SIMPLÍCIO, matrícula nº 308.21.1025, para
ocupar a Função Comissionada de Chefe do Setor de Cálculo da Coordenadoria de
Precatórios e Requisitórios (FC-04), dispensando-a da Função Comissionada de Expedição e
Acompanhamento de Precatórios e Requisitórios (FC-04), da Coordenadoria de Precatórios
e Requisitórios.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 651, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA- 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e atendendo as disposições da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979 e do
Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, do Regimento Interno e ouvida a Diretoria do
CRBio-03;
Considerando a Portaria Nº 578, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos empregados do Conselho Regional de Biologia da
3ª Região;
Considerando a Portaria Nº 580, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre a
instituição do novo organograma do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região;
Considerando a publicação do resultado final e homologação do Concurso
Público do Edital 001/2024 do CRBio-03, publicado no DOU em 30/09/2024; resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato abaixo relacionado, aprovado no
Concurso Público nº 01/2024, do CRBio-03, em virtude da Homologação de seu resultado,
obedecida a ordem de classificação, consoante com o seguinte quadro geral:
. .Nome
.Classificação
.Cargo
.Carga horária
. .Diego Balensiefer Hass
.5ª colocado
.Analista 
de
Compras, 
Licitações
e
Contratos
.40 horas semanais
Art. 2º O candidato nomeado, na forma do artigo 1º, fica desde já convocado
para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, iniciando o exercício de suas funções, no prazo de 15
dias, após a efetiva posse, desde que considerados aptos pelo atestado médico de aptidão
para o exercício do cargo, cumpridas as formalidades legais relativas à comprovação dos
requisitos mínimos para posse, mediante a entrega dos documentos indispensáveis ao Ato
da Admissão, constantes nos itens 2.1 e 14.3 do Edital 001/2024 do Concurso Público
01/2024 do CRBio 03, no que couber.
Art. 3º O não comparecimento do candidato nomeado ou a não apresentação
de justificativa, bem como o não cumprimento dos requisitos mínimos exigidos no artigo
2º, implica, automaticamente, na nulidade de sua nomeação, com a perda dos direitos
decorrentes daquela.
§1º O candidato empossado que não entrar em exercício, no prazo de 15 dias,
incorrerá em abandono de emprego público.
Art. 4º Além da convocação publicada no Diário Oficial da União (DOU), para os
fins e efeitos legais, a relação do convocado de que trata o artigo 1º será divulgada no site
institucional do CRBio-03, no endereço http://www.crbio03.gov.br.
Art. 5º O nomeado e empossado estará subordinado ao Decreto-Lei Federal n°
5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) e aos demais dispositivos legais aplicáveis,
inclusive às normas internas de ética e conduta e ao plano de cargos e salários, quanto às
atribuições e vencimentos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO LUIS CANDIDO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
- CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de
14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, resolve:
EXONERAR, a pedido, a funcionária pública LORENA CAROLINE SOUSA
SANTANA, portadora do RG n° 33xxxxxx SSP-SE e do CPF nº 585.xxx.xxx-xx mediante
requerimento por declaração formal da referida funcionária pública ocupante do cargo de
Assistente Administrativo - Geral, lotada no município de Sinop-MT de acordo com o
Concurso Público Edital nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de janeiro
de 2024 seção 3, do número 13 da pág. 177 e 178.
WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1.026, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30/09/2021, resolve: