DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual,
no mês do aniversário - Janeiro/2025.
.
.Nome
.CPF
.Vínculo
. .ADEMAR GERALDO COELHO
.13*.***.**6-04
.Aposentado
. .GILBERTO BATISTA
.29*.***.**6-20
.Aposentado
. .CLEBER JUVENTINO RIBEIRO
.58*.***.**6-20
.Beneficiário de Pensão
. .MARIA DE LOURDES LUCAS
.22*.***.**6-68
.Beneficiário de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que
exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário
poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o
agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que
comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida.
Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos
arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante
legal ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos
originais:
I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da
unidade prisional; ou
II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais
como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário
padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da
instituição.
Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através dos e-mails
daa@dap.ufmg.br ou dapp@dap.ufmg.br, ou pelos telefones (31) 3409-4332 / 3409-4351.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 4, DE 11 DE ABRIL DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual
do mês de JANEIRO/2025:
. .Nº
.NOME
.CPF
.S I T U AÇ ÃO
. .1.
.MARTHA MARIA ANDRADE PESSOA
.***.462.904-**
.Aposentado
. .2.
.PAULO FERNANDO FRAGOSO DE CARVALHO
.***.622.894-**
.Aposentado
. .3.
.ZENILDE MOREIRA BORGES DE MORAIS
.***.762.634-**
.Aposentado
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na
Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos -
Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos
arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81)
3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/SGP-MG, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, designada através da PORTARIA DGP/PRF N°
1.917, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU N° 233, de 04/12/2024, resolve:
NOTIFICAR o senhor EULER TIMOTEO ALVES, matrícula SIAPE 1302844, que se
encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no art. 8 da ORIENTAÇÃO
NORMATIVA Nº 5, DE 21 FEVEREIRO DE 2013, para que seja efetuada a reposição do valor
apurado no prazo máximo de trinta dias, conforme Guia de Recolhimento à União - GRU
nº 89900000018-3 22410001010-5 95523166880-0 10818813511-3, referente ao Processo
Administrativo nº 08656.037312/2022-90.
JULIANA SALLES COELHO DUTRA BORGES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/SGP-MG, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, designada através da PORTARIA DGP/PRF N°
1.917, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU N° 233, de 04/12/2024, resolve:
NOTIFICAR o senhor EULER TIMOTEO ALVES, matrícula SIAPE 1302844, que
se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no art. 8 da ORIENTAÇ ÃO
NORMATIVA Nº 5, DE 21 FEVEREIRO DE 2013, para que seja efetuada a reposição do
valor apurado no prazo máximo de trinta dias, conforme Guia de Recolhimento à
União
- GRU
nº 89950000253-3
81840001010-4 95523166880-0
60818813948-0,
referente ao Processo Administrativo nº 08656.089163/2024-14.
JULIANA SALLES COELHO DUTRA BORGES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DE PAGAMENTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da pensionista NEYDE SOARES DA HORA, falecida em
novembro de 2024, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento
à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de
reposição ao Erário de n° 09047.000178/2024-74, que tramita no âmbito da Divisão de
Pagamentos do MRE.
NATALIA SHIMADA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Processo: 25000.017521/2025-93
Responsável pela Notificação: Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP/SEMS/PB
Notificado: EDVALDO VIEIRA DE MORAIS (Mat. SIAPE nº 0566619)
O
interessado/impactado foi
notificado
via
correio, mediante
Aviso
de
Recebimento, no endereço constante dos registros do Serviço de Gestão de Pessoas, mas
não foi encontrado por 02(duas) vezes. Foi feito tentativa de entrega por servidor no
endereço acima por mais de 01(uma) vez, mas sem ninguém pra receber o expediente.
Portanto, será aplicado as disposições do art. 163 da lei 8.112, de 11/12/1990.
Objeto: Notificar para ciência de cumprimento do ACÓRDÃO Nº 43/2025 - TCU
- 1ª Câmara. O inteiro teor do processo está à disposição do interessado/impactado para
consulta através do SEGEP/SEMS/PB.
Contato: Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP/SEMS/PB (83) 3612-3400/28. E-
mail: 
alan.fernandes@saude.gov.br/cap.pb@saude.gov.br/rhnucleopb@saude.gov.br/.
Endereço: R. Barão Abiaí, 73, Centro, Cep: 58013-080, João Pessoa-PB
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas
SENADO FEDERAL
EDITAL DE 11 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA (EDIÇÃO 2024)
Processo: 00200.014778/2024-25
Interessado: Instituto Legislativo Brasileiro
Assunto: Nos termos do item 1.8 do "Edital nº 01/2024-ILB/SF - Seleção de
discentes às vagas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Comunicação Legislativa
(Edição 2024)", publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal (BASF), n° 9521,
Seção 2, de 31/10/2024, retificado pelo Edital nº 2/2024-ILB/SF, publicado no BASF n°
9554, Seção 2, de 29/11/2024, e pelo Edital nº 1/2025-ILB/SF, publicado no BASF nº 9663,
Seção 2, de 19/02/2025, ficam atribuídas as seguintes classificações finais, após a avaliação
dos recursos pela Comissão de Seleção, com base nas notas obtidas pelos candidatos que
compareceram à aplicação
da prova discursiva e obtiveram
nota mínima para
aprovação:
1. Candidatos do Senado Federal
. .Nome
.Classificação
. .Ana Rachel Gonçalves Pereira
.1º
. .Arthur Dorileo Paganini Silva
.2°
. .Sabrina Dominique Dias Mancio
.3º
. .Rodolfo Costa Rodrigues
.4º
. .Carolina Baima Cavalcanti
.5º
. .Carlos Frederico Rolim de Andrade
.6º
. .Roberto Silva Patrício
.7º
. .Paula Roberta de Moraes Baratella
.8º
. .Thaynara Crystina Pires Fernandes
.9º
. .Samanta Nascimento da Silva Santos
.10º
. .Jéssica Barros de Oliveira
.11º
. .Marcella Cunha Nery
.12º
. .Thuane Vieira Rocha da Silva
.13º
. .Rafaela Monteiro Rodrigues
.14º
. .Senyr Lemos de Souza
.15º
. .Leo Renato de Deus e Costa Bernardes
.16º
. .Ivan Lopes de Godoy
.17º
. .Priscila Ferreira Suares
.18º
. .Simone Zácari Magalhães
.19º
. .Victor Alexandre Paulo Comeira
.20º
. .Renata Carvalho Fonseca
.21º
. .José Lucas de Deus Alvarenga
.22º
. .Ronaldo Claudino de Oliveira Júnior
.23º
. .Ismail de Souza Carvalho Neto
.24º
. .Roberta Maria Corrêa de Assis
.25º
. .Patrícia de Lurdes Motta de Oliveira e Oliveira
.26º
. .Milena Tomazini
.27º
. .Marcio Maturana Cardoso
.28º
. .Erika Ventura Gross
.29º
. .Marcello Fernandes de Souza
.30º
. .Victor de Oliveira Campos
.31º
. .Cecilia Maria Linhares Santos
.32º
. .Karoline dos Santos Santana
.33º
. .Anna Cristhina Holliman Rocha Santana Albernaz
.1º Suplente
. .Karen Dayana Lima Litwin
.2º Suplente
. .Ronie Anderson Lobato
.3º Suplente
. .Lucas Tiburcio Duarte
.4º Suplente
. .Greicy Pessoa de Oliveira
.5º Suplente
. .Sáride Maíta Alves Crispim Cirilo
.6º Suplente
. .Jaqueliny Marcely Cambraia de Andrade Ortiz
.7º Suplente
. .Cibele Cristina Martins Nunes
.8º Suplente
. .Amanda Lima Bandeira Moreira
.9º Suplente
. .Galton Sé Braga
.10º Suplente
. .Gabriel Luiz e Silva de Araújo
.11º Suplente
. .Luana Mendes Cardoso Garcia
.12º Suplente
. .Aléxia Letícia Rodrigues de Oliveira
.13º Suplente
. .Lucas Denner Gomes Ribeiro
.14º Suplente
. .Cristina Gonçalves Honfi de Araujo
.15º Suplente
. .Ane Caroline Medeiros de Lima Gomes
.16º Suplente
. .Valneide Nascimento dos Santos
.17º Suplente
. .Jéssica Vieira Marschner
.18º Suplente
. .Everton da Paz Amaral
.19º Suplente
. .Janaina Kelen Paulo de Mattos
.20º Suplente
2. Candidatos da Câmara dos Deputados
. .Nome
.Classificação
. .Ralph Emerson Machado de Lima
.1º
. .Cynthia Sims Belleza
.2º
. .Wallas Henrique Souza Sales
.3º
. .Mariana Trindade Oliveira
.4º
. .Shana Schlottfeldt Santos
.1º Suplente
. .Jaqueline Kelen Martins Santos
.2º Suplente
. .Guilherme Kiehl Noronha
.3º Suplente