DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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PORTARIA Nº 207, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de
2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº
278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho
de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de
2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18
de dezembro de 2019, e no Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional
de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior
Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de
23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência da
retificação de erro material.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ANEXO
RESULTADOS FINAIS - PARTICIPANTE APROVADO
. .Nº
.CÓDIGO INSCRIÇÃO
.NOME
. .1
.241120211053439
.AMINADAB CORREIA BARBOSA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 273, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Prorrogação do resultado final do concurso público
para carreira de magistério superior.
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 19/04/2025, o prazo legal do
Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta
Universidade, objeto do Edital nº 02/2023, DOU de 29/09/2023, cuja homologação foi
publicada, conforme Portaria nº 318, DOU de 19/04/2024.
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Escola de Teatro
. .Departamento: Fundamentos
do
Teatro
.Área de Conhecimento: Pedagogia do Teatro
Negrorreferenciada
. .Cargo: Professor
do Magistério
Superior
.Classe: A
. .Denominação: Professor
Adjunto
A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 574, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta no art. 11
e art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no Decreto nº 83.937,
de 6 de setembro de 1979; considerando o disposto no art. 24, XIV, do Estatuto da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, bem como no art. 16,
parágrafo único, da Resolução CONSU nº 15, de 11 de julho de 2014; considerando os
Princípios da Eficiência e da Celeridade na Administração Pública; resolve:
Art. 1º Delegar ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFVJM e ao seu
substituto eventual a competência para instituir Comissão Auxiliar de Avaliação e
Comissão de Recursos para fins da Avaliação de Desempenho dos servidores TAE, nos
termos da Resolução CONSU nº 15, de 11 de julho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 545, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para
contratação de Professor Substituto nº 23109.002186/2025-95, resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 04/2025, realizado para a contratação de professor substituto,
Área:Citologia Clínica, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os
candidatos:
Ampla concorrência: Daniel Lucas Silva, Giselle Aparecida de Souza Rezende,
Patrícia Gonçalves Prates Barbosa e Thaís Lopes Valentim Di Pasquale Ostolin.
Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato aprovado.
Candidatos portadores de necessidades especiais: Não houve candidato
aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 579/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.011813/2025-64, resolve
PRORROGAR, por 01 (um) ano, a contar de 08 de maio de 2025, o prazo de
validade do Processo de Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, com o resultado homologado
através do Edital nº 08 de 06 de maio de 2024, publicado no DOU nº 87 de 07 de maio
de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 227, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria Capes nº 48, de 11 de março de 2025, da
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e de acordo com
o que consta do Processo SEI 23114.905084/2025-54, resolve:
1. extinguir a Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica
Aplicada, código Uorg 703;
2. criar a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e
Biotecnologia, código Siape 1213, Siorg 468129, Uorg 329;
3. alterar a nomenclatura da função comissionada de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Bioquímica Aplicada, FUC-001, para função comissionada
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biotecnologia, FUC-001,
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEMP Nº 45, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de
apoiar a elaboração e a execução de iniciativas
relacionadas ao portal "Empreender Clima" (GT -
Empreender Clima).
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87,
parágrafo único, incisos I e II e IV, da Constituição da República Federativa do Brasil, e o
art. 30-A, III, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no que consta do processo nº
16100.003802/2024-69, resolve:
Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de apoiar a
elaboração e a execução de iniciativas relacionadas ao portal "Empreender Clima" (GT -
Empreender Clima).
Parágrafo único. Compete ao GT - Empreender Clima elaborar relatórios para:
I - subsidiar a elaboração da Plataforma e site Empreender Clima; e
II - propor diretrizes para comunicação e manutenção da Plataforma e site
Empreender Clima.
Art. 2º O GT - Empreender Clima terá a seguinte composição: