DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041500200
200
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 52/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
820.771/2018-DOMINGOS ALEXANDRE RIGOS ALVES
820.162/2019-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.
820.404/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME
820.209/2019-DIRCE SOARES DOS SANTOS
820.195/2018-FIRST GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME
820.114/2019-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA
820.069/2019-JANUARIO HIGINO LOPES
820.397/2018-JOSE WAGNER DE OLIVEIRA
820.142/2019-KETLYN PAOLA ARANHA AGUIAR ROSSATO
820.261/2019-JOSÉ RICARDO FRANCIOSI JUNIOR
820.283/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.
820.284/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.
820.580/2015-MURILO MAGANHA BERNARDES
820.099/2019-PASSA CINCO EXTR E COM DE MINERIOS LTDA ME
820.276/2019-PAULO ROBERTO MAURO
820.291/2019-RONALDO JOSÉ MAURI
820.139/2019-SOLANO DE CAMARGO
820.113/2018-CONSTRUSERV TUPÃ COMÉRCIO EIRELI EPP
820.623/2018-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA
820.113/2019-JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS
820.123/2019-WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA
820.263/2019-ANDERSON DUARTE
820.712/2018-MINERACAO FAZENDA BOA VISTA LTDA
820.200/2015-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA
820.366/2019-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
821.005/2015-MINERACAO FAZENDA BOA VISTA LTDA
820.037/2020-MOVEIS PELINSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
820.344/2019-OSMANI MENDES DE OLIVIERA
820.176/2020-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA
820.052/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA
820.284/2007-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA
820.424/2018-SQ PARTICIPACOES LTDA.
820.526/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
820.342/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME -AI
N°1828/2024/DIFIS-SP/ANM
820.343/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME -AI
N°1827/2024/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 20/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.034/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 751,72 para
287,09-Mármore (Revestimento)-Poço Verde/SE
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
878.102/2017-POLIMIX CONCRETO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.031/2022-EVANDA VIEIRA GOIS-OF. N°13170/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.112/2010-MARIA ADELAIDE SILVA MORAIS ME-OF. N°14047/2025/SEOUFI-
SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.011/2022-ERIONALDO NUNES- Registro de Licença N° 27/2022 -
Vencimento em 29/11/2026
878.151/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença
N° 104/2016 - Vencimento em 16/12/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.042/2023
Titular: IVALDO DOS SANTOS
Ofício nº: 14076/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.005/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°13225/2025/GER-
SE/ANM
878.006/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°13450/2025/GER-
SE/ANM
878.011/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°13453/2025/GER-
SE/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
878.039/2025-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
878.040/2025-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
820.096/2014-PEDREIRA UBARANA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 498
de 2022- Cessionário:WANITAS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 00.024.756/0001-70
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.852/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N°
493/2024 - Vencimento em 12/03/2027.
820.576/2011-LUIZ HENRIQUE PIRES DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°
3214/2012 - Vencimento em 15/10/2029
820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TERRAPLANAGEM LTDA. ME-
Registro de Licença N° 3319/2014 - Vencimento em 06/11/2028
821.251/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- Registro de Licença N°
3148/2011 - Vencimento em 26/11/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.852/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°13527/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.576/2011-LUIZ 
HENRIQUE 
PIRES
DE 
CAMPOS 
LTDA-OF.
N°13583/2025/DIOUT-SP/ANM
820.647/2017-MINERAÇÃO 
SANTA 
ADELAIDE 
LTDA. 
ME-OF.
N°13602/2025/DIOUT-SP/ANM
821.251/2009-COPLAN 
CONSTRUTORA
PLANALTO 
LTDA-OF.
N°13623/2025/DIOUT-SP/ANM
820.853/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°13646/2025/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.233/2014-FILIPPO ASSESSORIA
EMPRESARIAL E
COBRANCA LTDA.-OF.
N°13484/2025/DIOUT-SP/ANM
820.180/2002-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°13632/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.180/2002-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°13636/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.234/2014-FILIPPO ASSESSORIA
EMPRESARIAL E
COBRANCA LTDA.-OF.
N°13650/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.233/2014-FILIPPO ASSESSORIA
EMPRESARIAL E
COBRANCA LTDA.-OF.
N°13486/2025/DIOUT-SP/ANM
820.180/2002-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°13643/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.234/2014-FILIPPO ASSESSORIA
EMPRESARIAL E
COBRANCA LTDA.-OF.
N°13653/2025/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.424/2001-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 6148
de 2001 - Cessionário: BRITAS ARUJÁ LTDA.- CNPJ 21.651.343/0001-96
801.390/1975-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- Alvará n°
7277 de 1978 - Cessionário: TUTE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 67.282.525/0001-38
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.662/2006-CER. AUGUSTO M.DE F.DE FARTURA LTD
820.782/2017-CAMBUHY AGRICOLA LTDA.
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.388/2024
Titular: BELA VISTA & SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA
Ofício nº: 13525/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.137/2017
Titular: MINERACAO AGUA AMARELA LTDA
Ofício nº: 13594/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.444/2024
Titular: O T G MINERADORA LTDA
Ofício nº: 13630/2025/DIOUT-SP/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
820.782/2017-CAMBUHY AGRICOLA LTDA.-OF. N°534/2018-DTM/DNPM/SP, DOU
de 02/07/2018
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 21/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2910/2025-878.033/2025-BACKSHORE 
RESOURCES
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS LTDA-
2911/2025-878.034/2025-BACKSHORE 
RESOURCES
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS LTDA-
2912/2025-878.035/2025-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2909/2025-878.030/2020-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
858.035/2019-ATLAS MINING LTDA-ALVARÁ N°137/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
858.138/2017-J. P. EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-Grantio-AMAPÁ/AP
Defere pedido de reconsideração(262)
858.031/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
858.103/2017-A. A. A. CALANDRINI EIRELI- Registro de Licença N° 9/2017-
Publicado no DOU de 04/12/2017
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 15/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2988/2025-858.057/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-
2989/2025-858.058/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-
2990/2025-858.062/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 110/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 235/2025 - Processo nº: 850.891/2024 - Titular:
FABRICACAO CERAMICA BARRO BOM LTDA - Vencimento: 26/11/2026 - Substância(s):
ARGILA - Município(s): NOVA IPIXUNA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA