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DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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199
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
868.218/2024-MINERACAO
FLORESTA 
DE
GUAIRA
LTDA-OF.
N ° 1 3 4 2 6 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.219/2024-MINERACAO
FLORESTA 
DE
GUAIRA
LTDA-OF.
N ° 1 3 4 2 9 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.220/2024-MINERACAO
FLORESTA 
DE
GUAIRA
LTDA-OF.
N ° 1 3 4 3 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.213/2024-MINERACAO
FLORESTA 
DE
GUAIRA
LTDA-OF.
N ° 1 3 3 1 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.231/2024-MINERACAO
FLORESTA 
DE
GUAIRA
LTDA-OF.
N ° 1 3 5 4 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.230/2024-MINERACAO
FLORESTA 
DE
GUAIRA
LTDA-OF.
N ° 1 3 5 5 5 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.222/2024-MINERACAO
FLORESTA 
DE
GUAIRA
LTDA-OF.
N ° 1 3 7 0 5 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.223/2024-MINERACAO
FLORESTA 
DE
GUAIRA
LTDA-OF.
N ° 1 3 7 0 7 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.224/2024-MINERACAO
FLORESTA 
DE
GUAIRA
LTDA-OF.
N ° 1 3 7 0 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.229/2024-MINERACAO
FLORESTA 
DE
GUAIRA
LTDA-OF.
N ° 1 3 8 2 4 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.226/2024-MINERACAO
FLORESTA 
DE
GUAIRA
LTDA-OF.
N ° 1 3 8 2 6 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.227/2024-MINERACAO
FLORESTA 
DE
GUAIRA
LTDA-OF.
N ° 1 3 8 6 5 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.228/2024-MINERACAO
FLORESTA 
DE
GUAIRA
LTDA-OF.
N ° 1 3 8 7 6 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.012/2023-RASTREAR CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERACAO LTDA.-OF.
N ° 1 4 1 8 9 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.253/2024-MARCOS AURELIO CESCO-OF. N°14262/2025/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
2976/2025-868.070/2024-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-
2974/2025-868.086/2023-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA-
2977/2025-868.094/2024-MINERADORA NEGRI LTDA-
2971/2025-868.338/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2972/2025-868.339/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2973/2025-868.081/2021-MINERACAO SABATEL LTDA-
2975/2025-868.123/2023-EDEM
EMPRESA 
DE
DESENVOLVIMENTO
EM
MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 44/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
846.245/2024 - ANAMARIA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA - ALVARÁ Nº
2908/2025 - Destacado do Processo 846.344/2021 - ALVARÁ Nº 6920/2022 - Vencimento
em 05/09/2025
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 45/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 236/2025 - Processo nº: 846.202/2024 - Titular:
GINALDO DE OLIVEIRA SILVA - Vencimento: indeterminado - Substância(s): AREIA -
Município(s): BARRA DE SANTA ROSA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 141/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.004/2023-VICTOR MARCELLO- Cessionário:ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS
CERAMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 37679041000166- Alvará n°7500/2023
886.124/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA- Cessionário:COOPERATIVA DE
BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA- CPF ou CNPJ 07567772000159- Alvará
n°4657/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.119/2014-CONSTRUTORA 
E 
INCORPORADORA 
COLISEU 
LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO ARIQUEMES LTDA- CNPJ 58.84.784/0001-46- Registro de Licença N°
22/2015- Vencimento da Licença: 10/01/2028
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
886.165/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE ESTRADAS DE
RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°13827/2025
886.183/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE ESTRADAS DE
RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°13648/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 142/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2913/2025-886.116/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
2914/2025-886.135/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
2915/2025-886.136/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
2916/2025-886.163/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY-
2917/2025-886.196/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
D ES P AC H O
Relação nº 144/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2919/2025-886.007/2021-NEUDI ROVANI-
2920/2025-886.165/2021-ANTONIO NOGUEIRA DE QUEIROZ-
2921/2025-886.217/2021-GUSTAVO SCHERER-
2922/2025-886.241/2022-SAMIA AQUINO DA SILVA-
2923/2025-886.008/2023-ANTONIO PAULO SEIXO DE BRITO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2918/2025-886.324/2021-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 74/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.357/2024-SILICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°9910/2024 -
Cessionario:815113/2025-Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39
815.357/2024-SILICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°9910/2024 -
Cessionario:815108/2025, 
815.109/2025, 
815110/2025,
815111/2025, 
815112/2025,
815113/2025-Gaia Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39
815.221/2023-MINERAÇÃO 
CHIELLA 
LTDA-
Alvará 
n°408/2025 
-
Cessionario:815.041/2025-Cysy Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 75.300.491/0001-95
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.062/2020-MELLA EXTRACAO E BRITAMENTO EIRELI- Registro de Licença N°
199/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/05/2028
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 49/2025
Não conhece o recurso interposto(1837)
820.162/2019 - Interposto por Hipermix Brasil Serviços de Concretagem Ltda
820.771/2018 - Interposto por DOMINGOS ALEXANDRE RIGOS ALVES
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.874/2015-H V KLAUSSNER EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AREIA (construção
civil)-BURI/SP
821.124/2015-H V KLAUSSNER EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AREIA (construção
civil)-BURI/SP
820.371/2011-MINERAÇÃO GUARAMIM LTDA.-AREIA (construção civil)-SETE
BA R R A S / S P
821.348/1996-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-AREIA (construção civil)-SETE
BA R R A S / S P
820.234/2021-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA-AREIA (construção civil),
GRANITO (BRITA), FELDSPATO (industrial)-PEDREIRA/SP
820.229/2020-JOSE 
FERNANDO 
FERRAZ 
FLORENCIO 
WALDRIGUI-AREIA
(construção civil)-PEDERNEIRAS/SP
820.779/2014-CANTINHO MINERAÇÃO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE
DE MINÉRIOS LTDA EPP-AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) - AG U A Í / S P
821.000/2015-APARECIDO NINO CARETA-ÁGUA MINERAL-VÁRZEA PAULISTA/SP
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA.- Área de 944,22 ha para 49,88 ha-Areia (construção civil)-ROSANA/SP
820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA.- Área de 1225,23 ha para 49,09 ha-Areia (construção civil)-ROSANA/SP
820.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Área de 996,64 ha
para 49,23 ha-Areia (construção civil)-Morro Agudo/SP e Pontal/SP
820.119/2012-MINERAÇÃO GUARAMIM LTDA.- Área de 49,5 ha para 41,21 ha-
AREIA (construção civil)-SETE BARRAS/SP
820.118/2012-MINERAÇÃO GUARAMIM LTDA.- Área de 35,74 ha para 21,67 ha-
AREIA (construção civil)-SETE BARRAS/SP
820.826/2014-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Área de 927,48 ha para 7,4
ha-AREIA (construção civil)-PIACATU/SP, RINÓPOLIS/SP
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.511/1991-CERAMICA ENDO II EIRELI-ARGILA
805.466/1973-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-FILITO
820.006/1978-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita)
806.487/1973-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita)
820.292/1985-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita)
821.588/1971-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita) e SAIBRO
(construção civil)
821.589/1971-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita) e SAIBRO
(construção civil)
821.590/1971-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita) e SAIBRO
(construção civil)
821.591/1971-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita) e SAIBRO
(construção civil)
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.511/1991-CERAMICA ENDO II EIRELI
805.466/1973-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA
920.391/2002-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS
LTDA EPP- AI N° 562/2025/DIFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
805.466/1973-MINERACAO CAMPO BRANCO
DE ITAPEVA LTDA-ARENITO
(construção civil)
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
805.466/1973-MINERACAO CAMPO BRANCO
DE ITAPEVA LTDA-ARENITO
(construção civil)-Portaria de Lavra N°698/1980, DOU de 12/06/1980
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
822.017/1987-GENEROSO
JUNQUEIRA 
DIAS
E 
CIA
LTDA-
Arrendatário:CONSTROESTE 
CONSTRUTORA
E 
PARTICIPAÇÕES
LTDA-Termino 
do
arrendamento:prazo de 2 (dois) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação
do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM

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