DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 111/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará
- Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.327/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- OF. N° 13671/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
850.482/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-
declaro o TÉRMINO da suspensão dos efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG
N° 86 de 20/06/2012.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.205/2021-A L L LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento
em 25/11/2026
850.567/2022-A L L LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 692/2023 -
Vencimento em 15/07/2026
850.043/2011-IMPERADOR DA AREIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2011 -
Vencimento em 21/12/2026
850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL LTDA- Registro
de Licença N° 41/2018 - Vencimento em 20/12/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.776/2024-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS
851.636/2021-EDSON DOS SANTOS ROCHA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.457/2024-JULIANO RODRIGUES CARREGARI - Ofício N° 13639/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.457/2024-JULIANO RODRIGUES CARREGARI - Ofício N° 13640/2025/DIOUT-
PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
650.448/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.449/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.450/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.451/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.452/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.453/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.455/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
851.243/1995-PAULO RODRIGUES PENHA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.365/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
850.789/2024-NOVA MINERACAO E COOPERATIVISMO DA AMAZONIA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 112/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.438/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N° 1780/2024
Publicado DOU de 28/02/2024- "onde se lê "… numa área de 7.036,12 ha …", leia-se "…
numa área de 5146,82 ha …"
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 113/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
2905/2025-850.076/2025-NOVA
MINERACAO 
E
COOPERATIVISMO
DA
AMAZONIA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 54/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2906/2025-826.082/2022-CLEBER JUNIOR SCHERER-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2907/2025-826.608/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 55/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 153/2025, de 11 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
826.244/2014 - Titular: RIO DA VARZEA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): LAPA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 150/2025, de 11 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
821.525/1987 - Titular: INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA -
Substância(s): MIGMATITO P/ BRITA - Município(s): CAMPO LARGO/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 152/2025, de 11 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
826.724/2012 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): TERRA ROXA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 151/2025, de 11 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
826.171/2011 - Titular: DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Substância(s):
BASALTO - Município(s): FRANCISCO BELTRÃO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 58/2025
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 35-Publicada no DOU de 07/03/2025- Processo nº 826.197/1999 -
Evento nº 695
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
826.525/2021-MINERACAO NOGAL LTDA- DOU de 27/02/2025
826.629/2017-ANNA
CLARA COMERCIO
DE CASCALHO
LTDA- DOU
de
03/04/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 109/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2902/2025-810.116/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2901/2025-810.114/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2899/2025-811.336/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2900/2025-810.001/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2904/2025-810.719/2009-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2897/2025-811.332/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2898/2025-811.335/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2903/2025-810.787/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 110/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 78/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.224/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): TUPARENDI/RS
Registro de Extração n°: 76/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.218/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): SALVADOR DAS MISSÕES/RS
Registro de Extração n°: 71/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.724/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO -
Município(s): SALDANHA MARINHO/RS
Registro de Extração n°: 70/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.723/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO -
Município(s): SALDANHA MARINHO/RS
Registro de Extração n°: 77/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.221/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE JAQUIRANA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): JAQUIRANA/RS
Registro de Extração n°: 75/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.216/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
BASALTO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS
Registro de Extração n°: 74/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.213/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): BENJAMIN CONSTANT DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 73/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.212/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): BENJAMIN CONSTANT DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 72/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.210/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAI B R O,
BASALTO - Município(s): FAZENDA VILANOVA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 111/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.674/2024-CLARICE GOSSLER LTDA
810.099/2025-BRITAGEM ZAGONEL LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.594/2012-MINERACAO WA LTDA-OF. N°13721/2025
810.271/2019-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME-OF.
N°13720/2025
810.737/2018-PEDREIRA PORTAL LTDA-OF. N°13717/2025
810.174/2020-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L-OF.
N°13718/2025
810.184/2021-CMV
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
DE 
BRITAS
LTDA-OF.
N°14094/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.855/2014-TUCANOS COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°
158/2015 - Vencimento em 27/03/2029
810.583/2021-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
124/2021 - Vencimento em 17/06/2025
810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 207/2020 -
Vencimento em 08/04/2028
810.329/2021-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
131/2021 - Vencimento em 10/05/2025
810.447/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 56/2019 -
Vencimento em 17/02/2027
810.271/2019-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME- Registro
de Licença N° 150/2019 - Vencimento em 17/02/2027
810.737/2018-PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 124/2020 -
Vencimento em 08/11/2028
810.174/2020-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L-
Registro de Licença N° 117/2022 - Vencimento em 11/03/2030