DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 112/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 237/2025 - Processo nº: 810.120/2025 - Titular: WEYH
EXTRACAO LTDA - Vencimento: 25/02/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
VENÂNCIO AIRES/RS
Registro de Licença n°: 241/2025 - Processo nº: 810.390/2024 - Titular: PEDRO
CARLOS RODRIGUES - Vencimento: 16/01/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s):
T AQ U A R A / R S
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 113/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.935/2016-PEDREIRA NEVES LTDA - ME- Publicado DOU de 08/04/2025
811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME- Publicado DOU de 08/04/2025
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Registro de Licença N° 163/2015-ONDE SE LÊ: "...validade até 23/10/2023 .";
LEIA-SE: "...validade até 08/10/2029." e ONDE SE LÊ: "...área de 31,45 hectares"; LEIA-SE:
"...área de 38,85 hectares"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.539/2023-EDYR MILITINO RUI- DOU de 08/04/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 114/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.247/2023-ALAN GLOGER DOS SANTOS-
Cessionário:Pvi Mineração e
Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.611.903/0001-58- Alvará n°5745/2023
810.813/2017-EMILIO REGIS KILA- Cessionário:Mineradora Abaetés Ltda- CPF ou
CNPJ 10.713.426/0001-46- Alvará n°4794/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.373/2022-AREEIRA IBICUI LTDA-OF. N°13298/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI- Cessionário:Villa Bella Hotéis e Turismo
Ltda- CPF ou CNPJ 91.073.767/0001-04- Alvará n°1701/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.309/2020-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°4950/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.449/2014-SULISTA MINERADORA EIRELI-OF. N°13616/2025
810.428/2022-SULISTA MINERADORA EIRELI-OF. N°13631/2025
810.258/1992-CONTERRA
CONSTRUCOES 
E
TERRAPLENAGENS
LTDA-OF.
N°13815/2025
810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA-OF. N°13830/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.094/2019-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS
LTDA - ME- Cessionário:Pvi Mineração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 07.611.903/0001-58-
Registro de Licença N° 118- Vencimento da Licença: 2020
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°
4669/2014 - Cessionário: Gs. Extração e
Comércio de Areia Ltda Epp- CNPJ
82.096.314/0001-02
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 115/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.533/2021-BRX MINERACAO LTDA
810.776/2020-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA
810.183/2021-ROZENI REGASSON PIZZOLATO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.504/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Viamão/RS
810.732/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Capela de
Santana/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.726/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13939/2025
810.719/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13930/2025
810.786/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13936/2025
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.743/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS
810.850/2021-JORDÃO ISAAC RAMOS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO EIRELI-OF. N°13092/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 116/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO EIRELI - Publicado DOU de 18/06/2024,
Relação n° 173, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "...Registro de Licença N° 2087/2001 -
Publicado no DOU de 26/12/2001..."; LEIA-SE: "...Registro de Licença nº 126/2015 -
Publicado no DOU de 12/06/2015."
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 117/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 149/2025, de 11 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
810.147/2021 - Titular: ARGITELLUS MINERACAO LTDA. - Substância(s): ARGILA -
Município(s): PANTANO GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 2856, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48075.886027/2025-01-EDSON EVANGELISTA DE SANTANA (Documento SEI:
16388753)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto
810.935/2016-PEDREIRA NEVES LTDA - ME- Registro de Licença N° 113/2017 -
Vencimento em 20/05/2028
811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME- Registro de Licença N° 274/2015 -
Vencimento em 16/11/2026
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Processo englobado:810.157/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.157/2022-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS-OF. N°13350/2025
810.992/2017-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°13979/2025
811.399/2015-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°14043/2025
810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°13959/2025
810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°13792/2025
810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS-OF. N°13968/2025
810.643/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°13917/2025
810.694/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°13915/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.643/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°13918/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.226/2025-EDUARDO EDMAR MARTINS - Ofício N° 14039/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.121/2025
Titular: NATALINO JOSE BAGGIO
Ofício nº: 13722/2025
Processo nº: 810.114/2025
Titular: ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 13724/2025
Processo nº: 810.148/2025
Titular: GINO MARCIO VAGHETTE EBERSOL
Ofício nº: 13725/2025
Processo nº: 810.092/2025
Titular: V & V PAVIMENTACAO E CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 13727/2025
Processo nº: 810.120/2025
Titular: WEYH EXTRACAO LTDA
Ofício nº: 13719/2025
Processo nº: 810.196/2025
Titular: DARCI CARLOS PIMENTEL
Ofício nº: 14096/2025
Processo nº: 810.223/2025
Titular: CERAMICA ALDRIGHI LTDA
Ofício nº: 14097/2025
Processo nº: 810.217/2025
Titular: CLARICE GOSSLER LTDA
Ofício nº: 14098/2025
Processo nº: 810.215/2025
Titular: CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A.
Ofício nº: 14099/2025
Processo nº: 810.209/2025
Titular: MARCOS J R DO AMARAL
Ofício nº: 14100/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.091/2025-LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO-OF. N°13232/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.052/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°2041/2025
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.074/2025-HOMERO LUIZ BATISTA SILVEIRA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.221/2025-MUNICIPIO DE JAQUIRANA-OF. N°13657/2025
810.216/2025-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°13651/2025
810.213/2025-MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-OF. N°13644/2025
810.212/2025-MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-OF. N°13633/2025
810.210/2025-MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA-OF. N°13621/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino