DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 16.739/SIA, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da
competência que lhe confere o art. 33, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 2º da
Resolução nº 362, de 16 de julho de 2015, no parágrafo 107.9(d) do Regulamento
Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107 Emenda nº 10, e o que consta do processo nº
00058.013514/2025-26, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo, a classificação dos aeródromos civis de uso
público para fins de aplicação do RBAC nº 107 Emenda 10.
Parágrafo único. Os aeródromos civis de uso público não listados no Anexo
ficam enquadrados na Classe AP-0.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 14.097/SIA, de 14 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2024, na Seção 1, págs. 71 a 73.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIOVANO PALMA
ANEXO
CLASSIFICAÇÃO DOS AERÓDROMOS CIVIS PÚBLICOS PARA FINS DE APLICAÇÃO
DO RBAC Nº 107
. .I C AO
.CIAD
.Nome
.Município
At e n d i d o
.UF
.Classificação
AVSEC 2025
. .SBGR
.SP0002
.GUARULHOS - GOVERNADOR
ANDRÉ FRANCO MONTORO
.GUARULHOS
.SP
.AP-3
. .SBSP
.SP0001
.SÃO PAULO/CONGONHAS
-
DEPUTADO FREITAS NOBRE
.SÃO PAULO
.SP
.AP-3
. .SBBR
.DF0001
.PRESIDENTE
JUSCELINO
KU B I T S C H E K
.BRASÍLIA
.DF
.AP-3
. .SBKP
.SP0003
.V I R ACO P O S
.CAMPINAS
.SP
.AP-3
. .SBRJ
.RJ0002
.SANTOS DUMONT
.RIO
DE
JA N E I R O
.RJ
.AP-3
. .SBCF
.MG0001
.TANCREDO NEVES
.B E LO
HORIZONTE
.MG
.AP-3
. .SBRF
.PE0001
.AEROPORTO INTERNACIONAL
RECIFE/GUARARAPES
-
GILBERTO FREYRE
.R EC I F E
.PE
.AP-3
. .SBSV
.BA 0 0 0 1
.DEPUTADO LUÍS
EDUARDO
M AG A L H Ã ES
.S A LV A D O R
.BA
.AP-3
. .SBPA
.RS0001
.SALGADO FILHO
.PORTO ALEGRE
.RS
.AP-3
. .SBGL
.RJ0001
.RIO DE JANEIRO/GALEÃO -
ANTÔNIO CARLOS JOBIM
.RIO
DE
JA N E I R O
.RJ
.AP-3
. .S B FZ
.CE0001
.PINTO MARTINS
.FO R T A L EZ A
.CE
.AP-3
. .SBC T
.PR0001
.AFONSO PENA
.C U R I T I BA
.PR
.AP-3
. .SBFL
.SC0001
.HERCÍLIO LUZ
.F LO R I A N Ó P O L I S
.SC
.AP-2
. .SBBE
.PA0001
.INTERNACIONAL
DE
BELÉM/VAL DE CANS/JÚLIO
CEZAR RIBEIRO
.BELÉM
.PA
.AP-2
. .SBGO
.GO0001
.SANTA GENOVEVA/GOIÂNIA
.GOIÂNIA
.GO
.AP-2
. .SBCY
.MT0001
.MARECHAL RONDON
.C U I A BÁ
.MT
.AP-2
. .S BV T
.ES 0 0 0 1
.EURICO DE AGUIAR SALLES
.VITÓRIA
.ES
.AP-2
. .S B EG
.AM0001
.EDUARDO GOMES
.M A N AU S
.AM
.AP-2
. .SBMO
.AL0001
.ZUMBI DOS PALMARES
.M AC E I Ó
.AL
.AP-2
. .SBSG
.RN0001
.AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RIO GRANDE DO NORTE /
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
GOVERNADOR
ALUIZIO
A LV ES
.N AT A L
.RN
.AP-2
. .SBNF
.SC0002
.MINISTRO VICTOR KONDER
.N AV EG A N T ES
.SC
.AP-2
. .SBPS
.BA 0 0 0 2
.PORTO SEGURO
.PORTO
S EG U R O
.BA
.AP-2
. .SBFI
.PR0002
.C AT A R AT A S
.FOZ
DO
I G U AÇ U
.PR
.AP-2
. .SBSL
.MA0001 .MARECHAL
CUNHA
M AC H A D O
.SÃO LUÍS
.MA
.AP-2
. .S B CG
.MS0001
.CAMPO GRANDE
.CAMPO
GRANDE
.MS
.AP-2
. .SBJP
.PB0001
.PRESIDENTE CASTRO PINTO
.JOÃO PESSOA
.PB
.AP-2
. .S BA R
.SE0001
.SANTA MARIA
.ARACA JU
.SE
.AP-2
. .S BT E
.PI0001
.SENADOR
PETRÔNIO
PORTELLA
.T E R ES I N A
.PI
.AP-2
. .SBUL
.MG0002 .TEN CEL AVIADOR CÉSAR
B O M B O N AT O
.UBERLÂNDIA
.MG
.AP-2
. .S B LO
.PR0003
.GOVERNADOR JOSÉ RICHA
.LO N D R I N A
.PR
.AP-2
. .SBIL
.BA 0 0 0 4
.BAHIA - JORGE AMADO
.ILHÉUS
.BA
.AP-2
. .SBSR
.SP0006
.PROFESSOR
ERIBERTO
MANOEL REINO
.SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
.SP
.AP-2
. .SBPJ
.TO0001
.BRIGADEIRO
LYSIAS
R O D R I G U ES
.PALMAS
.TO
.AP-2
. .SBMG
.PR0004
.SÍLVIO NAME JÚNIOR
.MARINGÁ
.PR
.AP-2
. .SBRP
.SP0004
.LEITE LOPES
.R I B E I R ÃO
PRETO
.SP
.AP-2
. .SBPV
.RO0001
.GOVERNADOR
JORGE
TEIXEIRA DE OLIVEIRA
.PORTO VELHO
.RO
.AP-1
. .SBMQ
.AP0001
.ALBERTO ALCOLUMBRE
.M AC A P Á
.AP
.AP-1
. .SBCH
.SC0003
.SERAFIN ENOSS BERTASO
.C H A P ECÓ
.SC
.AP-1
. .SBJU
.CE0002
.ORLANDO
BEZERRA
DE
M E N EZ ES
.JUAZEIRO
DO
NORTE
.CE
.AP-1
. .SBSN
.PA0002
.MAESTRO WILSON FONSECA
.SANTARÉM
.PA
.AP-1
. .SBPL
.PE0002
.AEROPORTO INTERNACIONAL
SENADOR NILO COELHO
.PETROLINA
.PE
.AP-1
. .S B BV
.RR0001
.ATLAS BRASIL CANTANHEDE
.BOA VISTA
.RR
.AP-1
. .S BV C
.BA 0 0 0 5
.GLAUBER
DE
ANDRADE
ROCHA
.VITÓRIA
DA
CO N Q U I S T A
.BA
.AP-1
. .SBFN
.PE0003
.FERNANDO DE NORONHA
.FERNANDO DE
NORONHA
.PE
.AP-1
. .SBRB
.AC 0 0 0 1
.PLÁCIDO DE CASTRO
.RIO BRANCO
.AC
.AP-1
. .SBMA
.PA0004
.JOÃO CORRÊA DA ROCHA
.M A R A BÁ
.PA
.AP-1
. .SBJV
.SC0004
.LAURO
CARNEIRO
DE
LOY O L A
.JOINVILLE
.SC
.AP-1
. .SBCA
.PR0005
.AEROPORTO REGIONAL
DO
OESTE
-
CEL.
ADALBERTO
MENDES DA SILVA
.C A S C AV E L
.PR
.AP-1
. .SBIZ
.MA0002
.PREFEITO RENATO MOREIRA
.I M P E R AT R I Z
.MA
.AP-1
. .SBMK
.MG0004
.MÁRIO RIBEIRO
.M O N T ES
CLAROS
.MG
.AP-1
. .SBSI
.MT0002 .PRESIDENTE JOÃO BATISTA
FIGUEIREDO
.SINOP
.MT
.AP-1
. .SBJE
.CE0003
.COMANDANTE
ARISTON
P ES S OA
.CRUZ
.CE
.AP-1
. .SBDN
.SP0005
.PRESIDENTE PRUDENTE
.P R ES I D E N T E
PRUDENTE
.SP
.AP-1
. .SBCX
.RS0007
.HUGO CANTERGIANI
.CAXIAS DO SUL
.RS
.AP-1
. .S B KG
.PB0003
.PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA .CAMPINA
GRANDE
.PB
.AP-1
. .SBC J
.PA0006
.CARA JÁS
.P A R AU A P E BA S
.PA
.AP-1
. .S BZ M
.MG0006 .PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
.GOIANÁ
.MG
.AP-1
. .S B JA
.SC0005
.REGIONAL SUL
.JAG U A R U N A
.SC
.AP-1
. .SBIP
.MG0007
.USIMINAS
.SANTANA
DO
PARAÍSO
.MG
.AP-1
. .SBPF
.RS0006
.LAURO KURTZ
.PASSO FUNDO
.RS
.AP-1
. .S BAU
.SP0009
.A R AÇ AT U BA
.A R AÇ AT U BA
.SP
.AP-1
. .SBHT
.PA0003
.A LT A M I R A
.A LT A M I R A
.PA
.AP-1
. .SNBR
.BA 0 0 1 1
.DOM
RICARDO
WEBERBERGER
.BA R R E I R A S
.BA
.AP-1
. .SBUR
.MG0009 .MARIO DE ALMEIDA FRANCO
.U B E R A BA
.MG
.AP-1
. .S BA E
.SP0010
.BAU R U / A R EA LV A
.BAU R U
.SP
.AP-1
. .S B GV
.MG0032
.CORONEL ALTINO MACHADO
.G OV E R N A D O R
V A L A DA R ES
.MG
.AP-1
. .S BT T
.AM0005
.T A BAT I N G A
.T A BAT I N G A
.AM
.AP-1
. .SBCN
.GO0003 .NELSON
RODRIGUES
G U I M A R Ã ES
.CALDAS NOVAS
.GO
.AP-1
. .SBPK
.RS0005
.JOÃO SIMÕES LOPES NETO
.P E LOT A S
.RS
.AP-1
. .S BAT
.MT0003 .PILOTO OSVALDO MARQUES
DIAS
.ALTA FLORESTA
.MT
.AP-1
.
.SBJI
.RO0005
.JI-PARANÁ
.JI-PARANÁ
.RO
.AP-1
. .SWPI
.AM0006
.PARINTINS
.PARINTINS
.AM
.AP-1
. .S BV H
.RO0003
.VILHENA
.VILHENA
.RO
.AP-1
. .SBML
.SP0014
.FRANK MILOYE MILENKOVICH
.MARÍLIA
.SP
.AP-1
. .SBCB
.RJ0003
.CABO FRIO
.CABO FRIO
.RJ
.AP-1
. .SBRD
.MT0004 .RONDONÓPOLIS - MAESTRO
MARINHO FRANCO
.RONDONÓPOLIS
.MT
.AP-1
. .SBNM
.RS0008
.SANTO ÂNGELO
.SANTO ÂNGELO
.RS
.AP-1
. .S BT C
.BA 0 0 6 7
.U N A / CO M A N DAT U BA
.UNA
.BA
.AP-1
. .SBPP
.MS0005 .AEROPORTO INTERNACIONAL
DE PONTA PORÃ
.PONTA PORÃ
.MS
.AP-1
. .SBCZ
.AC 0 0 0 2
.CRUZEIRO DO SUL
.CRUZEIRO
DO
SUL
.AC
.AP-1
. .SBDB
.MS0004 .AERÓDROMO
PÚBLICO
DE
BONITO
.BONITO
.MS
.AP-1
. .SBSO
.MT0005 .REGIONAL
DE
SORRISO
ADOLINO BEDIN
.SORRISO
.MT
.AP-1
. .SBSM
.RS0003
.SANTA MARIA
.SANTA MARIA
.RS
.AP-1
. .S BT F
.AM0004 .PREFEITO
ORLANDO
MARINHO
.TEFÉ
.AM
.AP-1
. .S W LC
.GO0009
.GENERAL LEITE DE CASTRO
.RIO VERDE
.GO
.AP-1
. .SBUG
.RS0012
.RUBEM BERTA
.URUGUAIANA
.RS
.AP-1
. .S S KW
.RO0004
.C ACOA L
.C ACOA L
.RO
.AP-1
. .SBCR
.MS0009
.CO R U M BÁ
.CO R U M BÁ
.MS
.AP-1
. .S BT G
.MS0006
.TRÊS LAGOAS
.TRÊS LAGOAS
.MS
.AP-1
. .SNGI
.BA 0 0 0 9
.AERÓDROMO DE GUANAMBI
.GUANAMBI
.BA
.AP-1
. .SBPB
.PI0002
.AEROPORTO INTERNACIONAL
DE
PARNAÍBA
/
PREFEITO
DOUTOR JOÃO SILVA FILHO
.P A R N A Í BA
.PI
.AP-1
. .SBUA
.AM0003
.SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA .SÃO
GABRIEL
DA CACHOEIRA
.AM
.AP-1
. .SBIH
.PA0010
.I T A I T U BA
.I T A I T U BA
.PA
.AP-1
. .SWCA
.AM0007
.C A R AU A R I
.C A R AU A R I
.AM
.AP-1
. .SWGN
.TO0002
.A R AG U A Í N A
.A R AG U A Í N A
.TO
.AP-1
. .SNCP
.SC0181
.AEROPORTO REGIONAL
DO
PLANALTO SERRANO
.L AG ES
.SC
.AP-1
. .SSGG
.PR0009
.AEROPORTO REGIONAL
DE
GUARAPUAVA
-
TANCREDO
THOMÁS DE FARIA
.G U A R A P U AV A
.PR
.AP-1
. .SBPO
.PR0018
.AEROPORTO REGIONAL
DE
PATO BRANCO - PROFESSOR
JUVENAL LOUREIRO CARDOSO
.PATO BRANCO
.PR
.AP-1
. .SBPG
.PR0012
.COMANDANTE
ANTÔNIO
AMILTON BERALDO
.PONTA GROSSA
.PR
.AP-1
. .SNTF
.BA 0 0 1 6
.TEIXEIRA DE FREITAS
.TEIXEIRA
DE
FREITAS
.BA
.AP-1
. .SWEI
.AM0009
.EIRUNEPÉ
.EIRUNEPÉ
.AM
.AP-1
. .SBJR
.RJ0005
.JACAREPAGUÁ
-
ROBERTO
MARINHO
.RIO
DE
JA N E I R O
.RJ
.AP-1
. .SBLE
.BA 0 0 0 6
.HORÁCIO DE MATTOS
.L E N ÇÓ I S
.BA
.AP-1
. .S BT B
.PA0012
.TROMBETAS
.ORIXIMINÁ
.PA
.AP-1
. .S W KO .AM0010
.COA R I
.COA R I
.AM
.AP-1
. .SNVS
.PA0015
.B R E V ES
.B R E V ES
.PA
.AP-1
. .SNHS
.PE0005
.SANTA MAGALHÃES
.SERRA
T A L H A DA
.PE
.AP-1
. .SWJN
.MT0007
.JUÍNA
.JUÍNA
.MT
.AP-1
. .S BAC
.CE0004
.AEROPORTO REGIONAL
DE
CANOA QUEBRADA DRAGÃO
DO MAR
.A R AC AT I
.CE
.AP-1
. .SBMD
.PA0009
.MONTE DOURADO
.ALMEIRIM
.PA
.AP-1
. .SNRU
.PE0004
.CARUARU
.CARUARU
.PE
.AP-1
. .S B BW
.MT0008
.BARRA DO GARÇAS
.BARRA
DO
GARÇAS
.MT
.AP-1
. .SNTS
.PB0005
.BRIGADEIRO FIRMINO AYRES
.P AT O S
.PB
.AP-1
. .S W KQ
.PI0004
.SERRA
DA
CAPIVARA/SÃO
RAIMUNDO NONATO
.S ÃO
RAIMUNDO
N O N AT O
.PI
.AP-1
. .S BT U
.PA0007
.TUCURUÍ
.TUCURUÍ
.PA
.AP-1
. .SWLB
.AM0024
.L Á B R EA
.L Á B R EA
.AM
.AP-1
. .SNEB
.PA0018
.NAGIB DEMACHKI
.P A R AG O M I N A S
.PA
.AP-1
. .SBBG
.RS0010
.COMANDANTE
GUSTAVO
KRAEMER
.BAG É
.RS
.AP-1
. .SWMW .AM0020
.M AU ÉS
.M AU ÉS
.AM
.AP-1
. .SBMY
.AM0015
.M A N I CO R É
.M A N I CO R É
.AM
.AP-1
. .SNYA
.PA0024
.AERÓDROMO
PÚBLICO
DE
ALMEIRIM
.ALMEIRIM
.PA
.AP-1
. .S BA X
.MG0008
.ROMEU ZEMA
.ARAXÁ
.MG
.AP-1
. .SNTO
.MG0048
.JUSCELINO KUBITSCHECK
.TEÓFILO OTONI
.MG
.AP-1
. .S S LT
.RS0022
.GAUDÊNCIO
MACHADO
RAMOS
.A L EG R E T E
.RS
.AP-1
. .SSUM
.PR0019
.ORLANDO DE CARVALHO
.UMUARAMA
.PR
.AP-1
. .SNPD
.MG0010
.PATOS DE MINAS
.PATOS
DE
MINAS
.MG
.AP-1
. .SSZR
.RS0027
.LUIS ALBERTO LEHR
.SANTA ROSA
.RS
.AP-1
. .SSRS
.MA0008
.BA R R E I R I N H A S
.BA R R E I R I N H A S
.MA
.AP-1
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