DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3694 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Monitoria/Tutoria Escolar; 
Tutoria/ Monitoria de Educação em Tempo Integral; 
Tutoria/ Monitoria de Transporte Escolar; 
Tutoria/Monitoria da Educação Inclusiva; 
Tutoria/ Monitoria da Educação em Creches de Tempo Integral; 
Monitoria de Capoeira; 
Monitoria de Música/Sopro; 
Monitoria Música/ Percussão; 
Monitoria de Música/Cordas; 
Monitoria de artesanato; 
Monitoria de coral; 
Monitoria de Informática; 
Monitoria de Xadrez. 
  
Art. 2º A seleção pública simplificada tem por objetivo atender à 
situação de excepcional interesse público, conforme preconizado na 
Lei Municipal nº LEI Nº 832/2022. 
  
Parágrafo único. A validade da seleção será de 12 (doze) meses, 
prorrogável por igual período, contados a partir da homologação do 
resultado final, que será publicado no endereço eletrônico da 
Prefeitura Municipal de Altaneira (www.altaneira.ce.gov.br). 
  
Art. 3º Instituir a Comissão Coordenadora do Certame, responsável 
pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do 
processo seletivo, composta pelos seguintes membros: 
Maria Oliveira Lino – CPF Nº 223.360.793-72 
Antonia Almeida Leite – CPF Nº 346.387.253-68 
Nayara Almeida David de Alencar – CPF Nº 062.654.593-50 
Francisca Edna Cardoso Lima Vieira - CPF Nº 008.230.633-80 
Dalvilene Ferreira de Oliveira – CPF Nº 065.473.683-94 
  
Art. 4º Determinar que é da responsabilidade da Comissão 
Coordenadora, designada pela Secretaria Municipal de Educação, a 
realização das seguintes etapas do certame: 
  
Acompanhar processos de inscrição e seleção dos candidatos; 
Avaliação de títulos e experiências profissionais; 
Realização de entrevistas; 
Recebimento e análise de recursos; 
Elaboração e divulgação dos resultados; 
Publicação de comunicados necessários ao bom andamento do 
processo seletivo. 
  
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Dado e passada na Secretaria de Educação do Município de 
Altaneira/CE, em 15 de abril de 2025. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
FRANSCISCO ADEILTON DA SILVA 
Secretário Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:3BEBBAAA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: I – 001/2025 - 
SECULT MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO: I – 001/2025 - SECULT 
  
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA THIAGO 
FREITAS, AO QUAL SERÁ CONTRATADA, PARA REALIZAR 
01 UMA APRESENTAÇÃO ARTISTICA CADA, DURANTE O 
EVENTO 
DENOMINADO 
“FESTA 
DE 
67 
ANOS 
DE 
EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 391 0701 2.132 – ANIVERSARIO 
DE EMANCIPAÇÃO DE ALTO SANTO; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURIDICA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL 
REAIS). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
INTEGRAÇÃO SOCIAL. 
  
REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – 
SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO. 
  
CONTRATADA: 
F. 
IVO 
DE 
MACEDO 
PRODUÇÕES 
E 
EVENTOS/ CNPJ N º 27.141.623/0001-30. 
  
REPRESENTANTE: FERNANDO IVO DE MACEDO – CPF Nº. 
779.121.014-20. 
  
ALTO SANTO - CE, 08 DE ABRIL DE 2025.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:900A9197 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE – 2025.01.08.01 
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA. 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO: DE – 2025.01.08.01 
  
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MOBILIÁRIOS, 
PARA 
EQUIPAR 
A 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL, 
DO 
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MEIO DO PROGRAMA DE 
FORTALECIEMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 391 0701 1.035 – AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E REAP. DE 
UNIDADES 
CULTURAIS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
16.604,80 
(DEZESSEIS 
MIL 
E 
SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2026. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
INTEGRAÇÃO SOCIAL.