DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

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PORTARIA Nº 120/2025

PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DOS
TRABALHOS DE COMISSÃO PROCESSANTE
001/2025.

O Prefeito Municipal de Antonina do Norte - CE, o Senhor Antônio
Roseno Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, tendo em vista a impossibilidade de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo 001/2025, a teor
do que dispõe o art. 162 do Estatuto dos Servidores Públicos de
Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997,

RESOLVE

Art. 1º - Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
001/2025, designada pela Portaria nº 102 de 17 de fevereiro de 2025,
publicada pelos meios oficiais, em face das razões apresentadas pelo
Presidente da Comissão Processante em Ofício.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 11 de abril de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:F4BC8427

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 121/2025

PORTARIA Nº 121/2025

PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DOS
TRABALHOS DE COMISSÃO PROCESSANTE
002/2025.

O Prefeito Municipal de Antonina do Norte - CE, o Senhor Antônio
Roseno Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, tendo em vista a impossibilidade de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo 002/2025, a teor
do que dispõe o art. 162 do Estatuto dos Servidores Públicos de
Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997,

RESOLVE

Art. 1º - Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
002/2025, designada pela Portaria nº 103 de 17 de fevereiro de 2025,
publicada pelos meios oficiais, em face das razões apresentadas pelo
Presidente da Comissão Processante em Ofício.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 11 de abril de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:66BC3ED8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 122/2025

PORTARIA Nº 122/2025

PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DOS
TRABALHOS DE COMISSÃO PROCESSANTE
003/2025.

O Prefeito Municipal de Antonina do Norte - CE, o Senhor Antônio
Roseno Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, tendo em vista a impossibilidade de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo 003/2025, a teor
do que dispõe o art. 162 do Estatuto dos Servidores Públicos de
Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997,

RESOLVE

Art. 1º - Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
003/2025, designada pela Portaria nº 104 de 17 de fevereiro de 2025,
publicada pelos meios oficiais, em face das razões apresentadas pelo
Presidente da Comissão Processante em Ofício.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 11 de abril de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:740CE534

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 123/2025

PORTARIA Nº 123/2025

PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DOS
TRABALHOS DE COMISSÃO PROCESSANTE
004/2025.

O Prefeito Municipal de Antonina do Norte - CE, o Senhor Antônio
Roseno Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, tendo em vista a impossibilidade de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo 004/2025, a teor
do que dispõe o art. 162 do Estatuto dos Servidores Públicos de
Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997,

RESOLVE

Art. 1º - Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
004/2025, designada pela Portaria nº 104 de 17 de fevereiro de 2025,
publicada pelos meios oficiais, em face das razões apresentadas pelo
Presidente da Comissão Processante em Ofício.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 11 de abril de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:BD449DA8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 124/2025

PORTARIA Nº 124/2025