DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES
Publicação do Edital
10 DE ABRIL
Período de inscrições
14, 15 e 16 DE ABRIL
Divulgação do Resultado das Inscrições e Análise de
Currículos
23 DE ABRIL
Recursos contra Indeferimento de Inscrições e Análise de
Currículos
23 DE ABRIL
Divulgação dos julgamentos dos recursos
24 DE ABRIL
Divulgação do calendário da apresentação dos planos de
aula.
24 DE ABRIL
Apresentação dos planos de aula
25 DE ABRIL
Divulgação do Resultado Parcial
28 DE ABRIL
Recursos
29 DE ABRIL
Divulgação do resultado final
30 DE ABRIL

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 003/2025-
SME.

Cariús/CE, 15 de abril de 2025.

PAULA RODRIGUES DE MELO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Paula Rodrigues de Melo
Código Identificador:E9800245

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO - 20250116

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250116

ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
DE2025.04.09.01

CONTRATANTE........:
FUNDO
MUNICIPAL
DO
MEIO
AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: AGROPECUARIA IGUATU MEGAPET
LTDA

OBJETO......................:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PERMANENTES,
MEDICAMENTOS
E
INSUMOS
VETERINÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DOS PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO
ANIMAL
NO
MUNICÍPIO
DE
CARIÚS/CE,
EM
CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA
LEI MUNICIPAL Nº 186/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E
GATOS.

VALOR TOTAL................: R$ 34.962,00 (trinta e quatro mil,
novecentos e sessenta e dois reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade
1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien
te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.18, no valor de R$ 10.387,38, Exercício 2025
Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do
Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 20.731,41,
Exercício 2025 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo
Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no
valor de R$ 3.843,21

VIGÊNCIA...................: 14 de Abril de 2025 a 14 de Abril de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Abril de 2025

Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:F308DF51

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025/PRE

A SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS, através do(a) Presidente
da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às
10:00, do dia 08 de maio de 2025, sessão pública do processo de pré-
qualificação
nº
003/2025/PRE,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA
LOCALIDADE DE BOM TEMPO, NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. A pré-qualificação tem como
objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações
relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O
edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br
e
informações
adicionais
podem ser obtidas pelo telefone 88 99432-2363 ou no endereço: Rua
Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE. Catunda/CE, 15 de abril de 2025.
assinado eletronicamente Marcio Pinho Borges MEMBRO TITULAR
E AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Catunda-CE, 15 de abril de 2025.

MARCIO PINHO BORGES
Agente de Contratação

Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:678EF4CE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 387/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE
DE IMUNIZAÇÃO E REDE DE FRIOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Gerente de Imunização e Rede de
Frios da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. FRANCISCA DAS
CHAGAS PEREIRA CAVALCANTE, CPF Nº 026.427.913-19.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 14 de Abril de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:5624051E

SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE