DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3694 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
VALOR GLOBAL: R$ 23.132,43 (vinte e três mil cento e trinta e 
dois reais e quarenta e três centavos); PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS, inscrito(a) no 
CNPJ/MF sob o nº 01.722.296/0001-17, VALOR GLOBAL: R$ 
2.504,70 (dois mil quinhentos e quatro reais e setenta centavos); 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrito(a) no 
CNPJ/MF sob o nº 09.485.574/0001-71, VALOR GLOBAL: R$ 
99.062,54 (noventa e nove mil e sessenta e dois reais e cinquenta e 
quatro centavos); UNILIFE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, inscrito(a) 
no CNPJ/MF sob o nº 40.587.322/0001-01, VALOR GLOBAL: R$ 
41.618,93 (quarenta e um mil seiscentos e dezoito reais e noventa e 
três centavos); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de dezembro de 2025. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – 
Secretária Municipal de Saúde. 
 
 Fortim/CE, 15 de abril de 2025. 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:2E2A018F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –A Sra. TELMA CESÁRIO 
DE ARAÚJO, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO, 
referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 1104.01/2025 - SMAS, cujo objeto é LOCAÇÃO 
DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DA 
ESTAÇÃO PRAIA ACESSÍVEL, VINCULADA À SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM/CE.DATA 
DO 
TERMO 
DE 
AUTORIZAÇÃO: 
14 
de 
abril 
de 
2025. 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania.  
  
Fortim/CE, 15 de abril de 2025. 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:CB26940C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
– EXTRATO DO CONTRATO N° 1404.01/2025 - SMAS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1104.01/2025 - SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1404.01/2025 - 
SMAS 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1104.01/2025 - SMAS; 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência 
Social, Trabalho e Cidadania. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DA ESTAÇÃO 
PRAIA 
ACESSÍVEL, 
VINCULADA 
À 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA 
HABITAT LTDA, inscrita n° CNPJ n° 04.536.287/0001-20; VALOR 
GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); 
VIGÊNCIA: Até 14 (quatorze) de abril de 2026; SECRETÁRIA 
MUNICIPAL: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania.  
  
Fortim/CE, 15 de abril de 2025. 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:36CD06D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 
0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022-SMMA – 6° ADITIVO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AOS 
CONTRATOS N° 0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022-SMMA 
– 6° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo 
Administrativo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1011.01/2021-
PMF/CP. PARTES: Município de Fortim, através das Secretarias de 
Desenvolvimento 
Urbano 
e 
Meio 
Ambiente; 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, 
BEM COMO LIMPEZA DE FAIXAS DA PRAIA E RIO 
JAGUARIBE, COM RECOLHIMENTO E TRANSPORTE ATÉ O 
DESTINO 
FINAL; 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, NO 
MUNICIPIO 
DE 
FORTIM; 
CONTRATADO: 
ASHER 
CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 
03.565.704/0001-08; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666/93.VIGÊNCIA: De 26 de Março de 2025 
até 26 de Março de 2026. ORDENADOR DE DESPESAS: 
Valdeizio Florêncio da Silva – Sec. de Desenvolvimento Urbano; 
Francisca Idelnizi Sousa dos Santos – Sec. de Meio Ambiente. 
  
Fortim/CE, 15 de Abril de 2025.  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:1E33531C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS: - REFERENTE AO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0703.01/2025 - PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS: - referente ao 
Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0703.01/2025 - 
PMF; PARTES: AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E GENUINAS 
DE REPOSIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE 
FORTIM/CE. 
CONTRATADOS:DAVID 
ELIAS 
DO 
NASCIMENTO E SA CA, inscrita no CNPJ sob o nº. 
11.044.272/0001-00; PERCENTUAL LOTES: Lote 02 – 45% 
(quarenta e cinco por cento, Lote 04 – 47,37% (quarenta e sete virgula 
trinta e sete por cento), Lote 05 – 50,07% (cinquenta virgula zero sete 
por cento), Lote 06 - 50,07% (cinquenta virgula zero sete por cento), 
Lote 07 - 50,07% (cinquenta virgula zero sete por cento). MT 
MARTINS BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 
07.453.545/0001-00; PERCENTUAL LOTES: Lote 01 – 49,99% 
(quarenta e nove virgula noventa e nove por cento), Lote 03 – 49,00% 
(quarenta e nove por cento). VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de 
Dezembro de 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Valdeizio 
Florêncio da Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Telma 
Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; 
Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde; Tiago Gurgel de 
Moura - Secretário de Agricultura e Pesca; José Lima da Silva Júnior 
– Secretário de Administração e Finanças; Francisca Idelnizi Sousa 
dos Santos - Secretária de Meio Ambiente.  
  
Fortim/CE, 05 de Fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:2985F025 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS