DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.25/0015-1; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista Funarbe: CAIO GABRIEL
SANTOS DA CRUZ, com interveniência da Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº
10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 20/02/2025 a 31/07/2025; Data
de Assinatura: 20/02/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Renata
Salomão das Chagas (Chefe-Adjunto Substituta de Pesquisa e Desenvolvimento) pela
Embrapa, e Rodrigo Caio Gabriel Santos da Cruz (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.25/0013-6; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista Funarbe: ÍTALO FELIPE
NOGUEIRA RIBEIRO, com interveniência da Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº
10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 18/02/2025 a 31/08/2025; Data
de Assinatura: 18/02/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Renata
Salomão das Chagas (Chefe-Adjunto Substituta de Pesquisa e Desenvolvimento) pela
Embrapa, e Ítalo Felipe Nogueira Ribeiro (Bolsista).
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO - Embrapa Cód.
REG/SAIC nº 23000.25/0025-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre Embrapa
Acre (CNPJ:00.348.003/0068-28) e o Bolsista THIAGO JOSÉ LAVAREDA LIMA, estudante do
programa de PÓS-GRADUAÇÂO da Universidade Federal
do Acre - UFAC, SEM
interveniência da Instituição de fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 13000.20/0087-
6; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor
global: Não oneroso; Vigência: 26/03/2025 a 31/05/2026; Data de Assinatura: 26/03/2025;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela
Embrapa, e Thiago José Lavareda Lima (Bolsista).
Espécie: TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os Bolsistas do Programa de Bolsas CNPq-PIBIC, Processo
n° 800161/2024-6, Edital Chamada PIBIC n° 05/2024 - 2024-2027, selecionados para
execução de seus respectivos Projetos na Embrapa Acre; Fundamento legal: art. 22 da Lei nº
5.851/1972 de 07/12/1972, art. 29; 1-SABRINA LIMA DA SILVA - do Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação Cientifica Processo CNPq n° : 108946/2025-8, SAIC nº:23000.25/0037-5;
Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: o Termo iniciará na
data de 08/04/2025 e se encerrar em 31/08/2025; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO
(Chefe-Geral) e JANA ROIZ AITO(Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento) pela
Embrapa e o(a) Bolsista Sabrina Lima Silva: 2-STEFANNY MAIRA DE ARAÚJO AGUIAR - do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica Processo CNPq n° : 107324/2025-3,
SAIC nº:23000.25/0031-8; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica;
Vigência: o Termo iniciará na data de 26/03/2025 e se encerrar em 31/08/2025; Signatários:
BRUNO PENA CARVALHO (Chefe-Geral) e JANA ROIZ AITO(Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento) pela Embrapa e o(a) Bolsista Stefanny Maira de Araújo Aguiar.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie : TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO - Embrapa Cód. nº 23000.24/0107-7,
Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre (CNPJ nº 00.348.003/0068-28) e a Bolsista KAROLAYNE
SILVA, portador da bolsa PIBIC do CNPq, SEM a interveniência da Fundação Pública; Vínculo: Acordo
Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Cód. nº
23000.24/0107-7-01, Processo SEI nº 21149.000840/2024-43; Valor global: Não oneroso; fonte não se
aplica Vigência: a partir de 01/04/2025; Data de Assinatura: 09/04/2025; Signatários: Bruno Pena
Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Karolayne Silva (Bolsista).
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 Locadora e Carolina Rodrigues de Araújo - CPF: ***.009.***-89; Objeto:
Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua da Colina n° 15, Bairro
Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-335, assinatura :28/03/2025; Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Carolina Rodrigues de Araújo - Locatária.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.25/0043-4, entre Embrapa Agroenergia
e Jeniffer Gomes Feitosa. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
239004 na execução do seu projeto, vinculado aos Acordos de Cooperação EMBRAPA/FUNARBE nº
10200.19/0051-9 e EMBRAPA/FUNARBE/BNDES/Embrapii/Acelen nº 23900.24/0057-5. Vigência:
11/04/2025 a 10/10/2025. Data de Assinatura: 10/04/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e
Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Jeniffer Gomes Feitosa, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº
23900.25/0044-2, entre Embrapa Agroenergia e Anna Lívia Ramos Gouveia de Medeiros. Objeto:
permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 10/04/2025 a
31/01/2026. Data de Assinatura: 10/04/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Anna Lívia Ramos Gouveia de Medeiros, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo - SAIC nº 23900.25/0045-9, entre a Embrapa
Agroenergia e Alice de Faria Martins Vieira. Objeto: Permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação UNB nº 10100.20/0013-
7. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2027. Data de Assinatura: 14/04/2025. Signatários: Alexandre Alonso
Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Alice de Faria Martins Vieira, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo - SAIC nº 23900.25/0046-7, entre a Embrapa
Agroenergia e Thayná Xavier Santana. Objeto: Permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação UNB nº 10100.20/0013-
7. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2027. Data de Assinatura: 14/04/2025. Signatários: Alexandre Alonso
Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Thayná Xavier Santana, Estudante.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Acelen Energia Renovável S.A. -
ACELEN e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.24/0057-5-01). Onde se
lê: "Data da assinatura: 14/04/2025."; leia-se "Data da assinatura: 15/04/2025.". Onde se
lê: "Signatários: Alexandre Alonso Alves, Anisio Ferreira Lima Neto, Daniel da Silva Ferreira,
Edina Regina Moresco, Juliana Evangelista da Silva Rocha, Marcelo Francia Arco-Verde,
Priscila Grynberg, Raul Osorio Rosinha e Teresa Herr, pela EMBRAPA."; leia-se "Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Anisio Ferreira Lima Neto, Daniel da Silva Ferreira, Edina Regina
Moresco, Juliana Evangelista da Silva Rocha, Marcelo Francia Arco-Verde, Priscila Grynberg,
Raul Osorio Rosinha, Teresa Herr e Thaise Dantas de Almeida Xavier, pela EMBRAPA .".
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Raimundo Manoel da Silva (SAIC
nº 23900.19/0039-0-03). Onde se lê: "Vigência: 14/04/2025 a 14/08/2026"; leia-se:
"Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2026". Onde se lê: "Data da assinatura: 14/04/2025."; leia-
se "Data da assinatura: 15/04/2025.". Onde se lê: "Signatários: Alexandre Alonso Alves,
Anisio Ferreira Lima Neto, Daniel da Silva Ferreira, Edina Regina Moresco, Juliana
Evangelista da Silva Rocha, Marcelo Francia Arco-Verde, Priscila Grynberg, Raul Osorio
Rosinha e Teresa Herr, pela EMBRAPA."; leia-se "Signatários: Alexandre Alonso Alves,
Anisio Ferreira Lima Neto, Daniel da Silva Ferreira, Edina Regina Moresco, Juliana
Evangelista da Silva Rocha, Marcelo Francia Arco-Verde, Priscila Grynberg, Raul Osorio
Rosinha, Teresa Herr e Thaise Dantas de Almeida Xavier, pela EMBRAPA.".
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e A Estudante Luana Cavalcante Gonçalves da Silva. Objeto
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e O(A) Estudante Luana Cavalcante Gonçalves da Silva..
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior
- Chefe Adjunto de P&D da Embrapa Luana Cavalcante Gonçalves da Silva - Estudante.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Parceiros: Embrapa Amazônia
Ocidental e o Bolsista: Iohanna Letícia Monteiro Meirelles Viana, Objeto: As partes resolvem
distratar, a partir de 01/04/2025, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles
celebrado em 17 de setembro 2024; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da
Embrapa Amazônia Ocidental, e Iohanna Letícia Monteiro Meirelles Viana, bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e
Emerson Freires Viana; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o
Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao
Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado
em 01/04/2025, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 118556/2025-8. Unidade
gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/04/2025 a 31/08/2025. Data da Assinatura:
11/04/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Emerson Freires Viana, bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Serviço nº 11859302. Processo: 21161.000386/2025-43. Dispensa de
Licitação nº 90002/25. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: Frederico Alberto
Severino Frazão - Leiloeiro Público Oficial, Matrícula JUCEG-GO nº 122/2023, CPF:***.699.388-**.
Objeto: Prestação de serviço técnico profissional por Leiloeiro Público Oficial, constando de
preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de leilão
público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Embrapa
Arroz e Feijão. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 15/04/2025. Valor Total: R$ 0,00.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Patrícia Radatz Thiel - CPF: ***.310.670-**;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável. Vigência: 14/04/2025 a 31/12/2026; Data de assinatura: 14/04/2025; Signatários: José Dias
Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta
de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Patrícia Radatz Thiel - estudante.
WALDYR STUMPF JUNIOR
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Camile Bohrer Klug
- CPF: ***.572.880-**; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/03/2025 o Termo de
Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 17/09/2024. Fonte de Recursos/Valor
Global: não aplicável. Data de assinatura: 11/04/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho -
Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Camile Bohrer Klug - bolsista.
WALDYR STUMPF JUNIOR
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 11940940/2025 do
Pregão Eletrônico SRP 90003/2025-SRP. Processo nº 21169.000501/2025-18. Objeto: Aquisição de
Fertilizantes agrícolas. Empresa vencedora: JE Substratos e Fertilizantes, CNPJ nº 43.338044/0001-
39, itens 12,13,14,24,27 - Valor total da ATA. R$ 57.512,50 (cinquenta e sete mil quinhentos e dose
reais e cinquenta centavos). Vigência: 15.04.2025 a 14.04.2026. Data da Assinatura: 14.04.2025.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 11938360/2025 do
Pregão Eletrônico SRP 90003/2025-SRP. Processo nº 21169.000501/2025-18. Objeto: Aquisição
de Fertilizantes agrícolas. Empresa vencedora: Meta Comercial Eireli, CNPJ nº 31.190.745/0001-
94, itens 11,15,17,23,25,26 - Valor total da ATA. R$ 105.828,00 (Cento e cinco mil oitocentos e
vinte e oito reais). Vigência: 15.04.2025 a 14.04.2026. Data da Assinatura: 14.04.2025.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 11937957/2025
do Pregão Eletrônico SRP 90003/2025-SRP. Processo nº 21169.000501/2025-18. Objeto:
Aquisição de Fertilizantes agrícolas. Empresa vencedora: Plantar Agrícola Ltda, CNPJ nº
05.404.514/0001-26, itens 16,21 - Valor total da ATA. R$ 91.400,00 (noventa e um mil
quatrocentos reais). Vigência: 15.04.2025 a 14.04.2026. Data da Assinatura: 14.04.2025.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 11937957/2025 do
Pregão Eletrônico SRP 90003/2025-SRP. Processo nº 21169.000501/2025-18. Objeto: Aquisição
de
Fertilizantes
agrícolas.
Empresa
vencedora: Fertilizantes
Aimoré
Ltda, CNPJ nº
27.031.221/0001-83, item 10 - Valor total da ATA. R$ 59.934,00 (cinquenta e nove mil novecentos
e trinta e quatro reais). Vigência: 15.04.2025 a 14.04.2026. Data da Assinatura: 14.04.2025.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 11937957/2025 do
Pregão Eletrônico SRP 90003/2025-SRP. Processo nº 21169.000501/2025-18. Objeto: Aquisição
de Fertilizantes agrícolas. Empresa vencedora: Universo Agrícola Comércio e Representações
Ltda, CNPJ nº 09.433.075/0001-30, itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,18,19,20,22 - Valor total
da ATA. R$ 675.252,30 (seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e
trinta centavos). Vigência: 15.04.2025 a 14.04.2026. Data da Assinatura: 14.04.2025.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração

                            

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