DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.000805/2025-77 Autorização de Fornecimento nº 11952017
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
fornecimento de pneus. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada:
Comercial Automotiva Ltda - CNPJ 45.987.005/0217-80; Valor Global: R$ 6.316,00 (Seis mil
e trezentos e dezesseis reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ
00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Pierre
Geovane Graff. Objeto: Fica distratado a partir de 30/04/2025 o Termo nº SAIC
21500.24/0123-3 por eles celebrado em 16/09/2024; Validade: a partir de 30/04/2025;
Data da Assinatura: 14/04/2025; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José
Lavoranti pela Embrapa Florestas e Pierre Geovane Graff, bolsista PIBIC.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes e a
Watanabe
Tecnologia
Aplicada
Ltda;
Partes:
Embrapa
Gado
de
Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013-54); Watanabe Tecnologia Aplicada Ltda (CNPJ: 00.960.912/0001-05);
Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa Gado de Leite, em conjunto com a Fundação de Apoio, obriga-se a executar, para
a WTA, os trabalhos qualificados como "Serviços técnicos profissionais especializados", em
conformidade com o "Plano de Trabalho"; Vigência: 15/04/2025 a 15/10/2026; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/04/2025; Signatários: Jorge Fernando
Pereira, Chefe-geral substituto da Embrapa Gado de Leite; Clara Slade Oliveira, Chefe-
adjunta substituta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Rodrigo
Gava, Diretor Presidente da Funarbe; Osnir Yoshime Watanabe, Sócio-Diretor da Watanabe
Tecnologia Aplicada Ltda.
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 20500.24/0085-6; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a ARTIUM LTDA (CNPJ: 47.008.105/0001-50); Objeto:
Prorrogação do prazo de execução para 30/04/2025 e do prazo contratual para
31/05/2025; Valor Global: R$ 10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais); Vigência: até
31/05/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/04/2025;
Signatário: : JORGE FERNANDO PEREIRA - Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e NELSON
BRAZIL MAZZEO, Representante Legal da contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 20500.24/0195-3; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a ARTIUM LTDA (CNPJ: 47.008.105/0001-50); Objeto:
Prorrogação do prazo de execução para 30/04/2025 e do prazo contratual para
31/05/2025; Valor Global: R$ 7.712,38 (sete mil setecentos e doze reais e trinta e oito
centavos); Vigência: até 31/05/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 09/04/2025; Signatário: : JORGE FERNANDO PEREIRA - Chefe-Geral em
Exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos
pela Embrapa e NELSON BRAZIL MAZZEO, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, firmado
entre a Embrapa Hortaliças e a REAL JG FACILITIES S/A, CNPJ 08.247.960/0001-62. Objeto:
Repactuação do Valor Global em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho
homologada em 30 de janeiro de 2025, que resultará um acréscimo total de R$ 40.919,28
(quarenta mil, novecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos) no exercício. Processo
SEI Nº 21182.001772/2024-23.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação
Tecnológica Industrial - ITI - A CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a)
estudante Nathália Leites de Oliveira. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua
infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva
de apoiá-lo na execução de seu projeto "55 - SULPASTO - CPPSUL". Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data
assinatura: 09/04/2025; Vigência: 09/04/2025 a 09/10/2025; Signatários: Fernando Flores
Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Nathália Leites de Oliveira
pela Instituição Pública de Fomento FAPEG.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90017/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de GASES
ESPECIAIS e COMUNS. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000757/2025-70.
LUCIA HELENA PIDEDADE KIILL
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 20900.25/0031-5; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Organização das Cooperativas
Brasileiras - OCB, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Cooperação entre as
partes para estabelecer ações de capacitação e qualificação profissional dos técnicos e
empregados de cooperativas agropecuárias legalmente constituídas; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$79.015,00; Data de assinatura: 14/04/2025;Vigência: 31/12/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Márcio Lopes de Freitas -
Presidente do Sistema OCB e Tania Regina Zanella - Superintendente da OCB e do Sescoop;
e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem
patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à
Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais relacionados no termos n°
03, 031, 180, 190, 195 e 203/2023. Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Data de assinatura: 14/04/2025;
Vigência:
22/04/2025 Signatários:
Adilson
de Oliveira
Junior
-
Chefe Adjunto de
Administração,
Renato
Charles Fagundes
-
Supervisor
do
Setor de
Patrimônio
e
Suprimentos - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo -
FAPED e Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira - testemunha pela FAPED.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato NR. 8692657; Processo 21202.000155/2023-44 e
21202.000286/2025-93- Pregão Eletrônico Nr. 002/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85;
Contratado: Nitrotec - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ: 09.492.811/0001-
21. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30/04/2027 para o
fornecimento de gases especiais para a Embrapa Suínos e Aves, Localizada em
Concórdia/SC; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 14/04/2025.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e o bolsista Alex Gustavo Pellizzaro, resolvem celebrar o Termo de
Compromisso de Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o
CNPq, Vigência 04/04/2025 a 30/04/2026; Data de assinatura do termo: 04/04/2025;
Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Alex Gustavo Pellizzaro, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão
Eletrônico nº 90002/2025, cujo objeto consiste na eventual aquisição de kits de alimentação
com produtos de café da manhã. Empresa vencedora: CNPJ 52.138.714/0001-64 - César
Evangelista Santos - Valor Total da Licitação: R$ 43.566,88. Em 15 de abril de 2025.
ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO CONTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato; SAIC: 21100.25/0012-1; Partes: Embrapa Trigo e a
Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba - COOPADAP; CNPJ: 86.675.642/0007-00;
Objeto: A Embrapa cede em regime de comodato à COOPADAP (comodatária) uma
Semeadeira P/PD de Parcelas Mod. Básica Versão I, patrimônio n.º 08062950000; Fonte de
recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Data
de assinatura: 11/04/2025; A partir de 11/04/2025 até 29/09/2028; Signatários: Arminda
Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-Geral,
pela Embrapa Trigo e Marcos Miyazaki e Adriano Lopes Pimentel, pela COOPADAP.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contratação
de
Empresa
Especializada
em
Prestação
de
Serviço
de
Telecomunicações, SAIC nº 21700.25/0023-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56
e
a
empresa
Viavetorial
Telecomunicações
Ltda
-
CNPJ:
10.864.699/0001-91;
Unidade
Gestora:
135033; Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviço de telecomunicações (comunicação de dados), para instalação e
manutenção de 1 (um) link de conexão por Linha Dedicada para Sinais Digitais na estação
experimental da Embrapa Uva e Vinho/EFCT localizada em Vacaria-RS; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 90102/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de
junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 22.500,00; Vigência: 01/04/2025
a 01/10/2027; Data da assinatura: 07/04/2025; Signatários; Adeliano Cargnin, Chefe-Geral;
Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e
Vinho, e Cristiano Dutra Borges, pela Contratada.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01241.000040/2025.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguro patrimonial.
CELSO PEREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 15/04/2025) 240129-00001-2024NE000039
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº: 01202.000082/2025-45. CONVÊNIO ECTI Nº 03/2025. PARTÍCIPES: CENTRO
DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, REDENÇÃO AGROPECUÁRIA
LTDA. e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA -
FACC. OBJETO: O Convênio ECTI tem como objeto regular a relação jurídica de
financiamento e de execução do projeto denominado APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS
NA
AGRICULTURA
DO
SEMIÁRIDO
NORDESTINO
INTEGRADAS
À
BIOTECNOLOGIA DE MICROPROPAGAÇÃO VEGETAL DO MELOEIRO. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 36 (trinta e
seis) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração
de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2025.
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