DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025 SE/AL
Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos Correios - ID 1067514. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/05/2025 às
09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 SE/AM
Prestação de serviço de coleta e entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE - ID 1067762. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/05/2025
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL MINC Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI
A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural (SCDC/MinC), no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Fica prorrogado, a contar de 17 de abril de 2025, a vigência do Edital de Seleção Pública MinC nº
8, de 31 de agosto de 2023 - Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, publicado no Diário Oficial da União de
1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12, por 12 (doze) meses, de acordo com o item 4.1 do Edital.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EDITAL MINC Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2025
CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR
BRASIL PAÍS DE HONRA - MARCHÉ DU FILM 2025
SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS, RESULTADO DAS CONTRARRAZÕES AO RESULTADO DOS
RECURSOS, COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E RESULTADO FINAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e nas
condições e exigências estabelecidas no EDITAL DE CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
AUDIOVISUAL NO EXTERIOR MINC Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2025 - MARCHÉ DU FILM 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 7 de março de 2025, seção 3, página 8, resolve:
1. Tornar públicA a suplementação de recursos orçamentários e financeiros,
conforme previsão no item 11.3.5 do Edital, no valor de R$ 17.500 (dezessete mil e quinhentos
reais), aumentando para 33 (trinta e três) o quantitativo de profissionais selecionados.
2. Tornar público o resultado das contrarrazões ao resultado dos recursos,
conforme previsão no item 15 do Edital.
3. Tornar públicos, em observação ao subitem 16.2 do Edital, os nomes dos
membros da Comissão de Avaliação, nos termos da Portaria MinC nº 29/2009, cabendo a
Presidência da Comissão ao Sr. André Ricardo Araújo Virgens, Mat. 2162028:
I - Adriana Gomes Silva - Matrícula: 3342083;
II - André Ricardo Araújo Virgens - Matrícula: 2162028;
III - Ana Paula Melo Sylvestre - Matrícula: 3820743;
IV - Bárbara Gomes Alpino Rodrigues - Matrícula: 182109;
V - Carlos Henrique da Silva Santos - Matrícula: 1839691;
VI - Ellen de Sant' Ana Meireles - Matrícula: 24710003;
VII - Gabriela Caetano Boaventura Sampieri - Matrícula: 1043629;
VIII - José Antonio da Silva - Matrícula: 1460593;
IX - José Roberto de Oliveira - Matrícula: 0436402;
X - Lígia Miranda Rachid - Matrícula: 1045832;
XI - Marcello Mundim Rodrigues - Matrícula: 1018444;
XII - Sérgio Magalhães Pedrosa - Matrícula: 00225141;
XIII - Susana Chaia Ribeiro - Matrícula 1548037;
XIV - Thayse Limeira Costa - Matricula: 3349314; e
XV - Tiago Rocha Gonçalves de Canha - Matrícula: 2161279.
4. Tornar público o resultado final do Edital de Circulação e Participação Audiovisual
no Exterior MinC nº 1, de 6 de março de 2025 - Brasil País de Honra - Marché du Film 2025,
disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 951137.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: INSTITUTO
EKLOOS, CNPJ nº 11285430000113. Solicitação da prorrogação do Plano de trabalho para 31/12/2025.
Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/04/2025 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ANDREA DE AZEREDO GOMIDES, CPF nº ***.657.647-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000005/2025 ao
Instrumento código 916963. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340034. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS, CNPJ nº 16796575000100.
Termo Aditivo para aplicação do Regime Simplificado ao Convênio 916963/2021. Valor Total:
R$ 93.776,37, Valor de Contrapartida: R$ 1.481,67, Vigência: 30/12/2021 a 14/05/2025.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ELCIO DE ALMEIDA ATAIDE, CPF nº ***.784.136-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2025 ao
Instrumento código 920738. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420014. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, CNPJ nº 18291351000164.
Termo Aditivo para aplicação do Regime Simplificado ao Convênio 920738/2021. Valor Total:
R$ 90.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.409,38, Vigência: 31/12/2021 a 10/08/2025. Data
de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF
nº ***.878.943-**, Convenente: GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO, CPF nº ***.302.986-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 944999. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 540032. Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE -
FUNCAP/SE, CNPJ nº 15609787000160. Termo Aditivo para aplicação do Regime
Simplificado ao Convênio 944999/2023. Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.000,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/03/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: DERYK VIEIRA SANTANA, CPF nº ***.694.921-**, Convenente:
GUSTAVO BASTOS PAIXAO, CPF nº ***.188.165-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000005/2025 ao
Instrumento código 930134. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 540027. Convenente: MUNICIPIO DE VARRE-SAI, CNPJ nº 39217831000155. Termo
Aditivo para aplicação do Regime Simplificado ao Convênio 930134/2022. Valor Total: R$
80.537,31, Valor de Contrapartida: R$ 2.875,18, Vigência: 17/08/2022 a 31/07/2025. Data
de Assinatura: 17/08/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF
nº ***.878.943-**, Convenente: LAURO ABIB FABRI, CPF nº ***.939.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000005/2025 ao
Instrumento código 929537. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA ,
Unidade Gestora: 540032. Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE
SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ nº 15609787000160. Termo Aditivo para aplicação do
Regime Simplificado ao Convênio 929537/2022. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 11/08/2022 a 31/05/2025. Data de Assinatura:
11/08/2022. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: GUSTAVO BASTOS PAIXAO, CPF nº ***.188.165-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 972882. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420014. Convenente: MUNICIPIO DE UBERLANDIA, CNPJ nº 18431312000115.
Termo Aditivo para aplicação do Regime Simplificado ao Convênio 972882/2024. Valor
Total: R$ 808.105,48, Valor de Contrapartida: R$ 8.105,48, Vigência: 31/12/2024 a
21/02/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE
DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: PAULO SERGIO FERREIRA, CPF nº
***.529.246-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 943383. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA ,
Unidade 
Gestora: 
540027. 
Convenente: 
SECRETARIA
DA 
CULTURA, 
CNPJ 
nº
94235330000100. Termo Aditivo para aplicação do Regime Simplificado ao Convênio nº
943383/2023. Valor Total: R$ 403.902,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.300,00,
Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2027. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO, CPF nº ***.063.170-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 943612. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA ,
Unidade Gestora: 540027. Convenente: MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO, CNPJ nº
27167386000187. Termo Aditivo para aplicação do Regime Simplificado ao Convênio
943612/2023. Valor Total: R$ 453.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00,
Vigência: 22/12/2023 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
THIAGO LOPES PESSOTTI, CPF nº ***.959.897-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 942694. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420014. Convenente: MUNICIPIO DE IUNA, CNPJ nº 27167394000123. Termo
Aditivo para aplicação do Regime Simplificado ao Convênio 942694/2023. Valor Total: R$
505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 22/12/2023 a 30/09/2025. Data
de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF
nº ***.878.943-**, Convenente: ROMARIO BATISTA VIEIRA, CPF nº ***.456.027-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 930073. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA ,
Unidade Gestora: 540032. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, CNPJ nº
29138278000101. Termo Aditivo para aplicação do Regime Simplificado ao Convênio
930073/2022. Valor Total: R$ 358.358,00, Valor de Contrapartida: R$ 358,00, Vigência:
11/10/2022 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 11/10/2022. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: EDUARDO REINA
GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.666.077-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949082. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 540027. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO, CNPJ nº
12011520000189. Aplicação do Regime Simplificado ao Convênio. Valor Total: R$
206.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.600,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data
de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF
nº ***.878.943-**, Convenente: LUIZ ANTONIO NOLI, CPF nº ***.932.148-**.