DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010333202478. Objeto: Contratação de serviço de comodato
com fornecimento de testes bioquímicos. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/04/2025
das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias,
- São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2025) 120016-00001-2024NE800412
DIVISÃO DE INTENDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.008569/2024-44
Pregão Nº 90128/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação de
serviços de comercialização varejista para fornecimento de energia elétrica no Ambiente de
Contratação Livre (ACL), de fonte 100% renovável para o Grupamento de Apoio de São José
dos Campos
e unidades apoiadas.
Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência:
08/04/2025 a 09/04/2030. Valor Total: R$ 35.105.445,90. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.011203/2025-33
Inexigibilidade Nº 559/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de
Serviço de Manutenção e Customização do Sistema de Gestão Acadêmica (SGA) SOPHIA ,
com a solução aluno digital, a ser empregado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica -
ITA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 454.026,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 4/2023
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S. J. CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Suprimir
25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 14/04/2025 a 02/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.000,52. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA No 09/CABE-CISCEA/2023 - ULTRA
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: ULTRA I & C LIMITED.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 009/CABE-CISCEA/2023, que tem por objeto o
fornecimento de sistema de gravação e reprodução de áudio e da facilidade de gravação
de tela (ATG) para implantação do Centro de Controle de Aproximação Nordeste 1 (APP NE
1) e modernização do Centro de Controle de Aproximação de Macaé (APP-ME), DTCEA-GL ,
DTCEA-ST e DTCEA-GW.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 2 2 / C I S C EA / 2 0 2 3 .
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: A alteração subjetiva da empresa, a inclusão
de serviços e o reordenamento dos eventos do cronograma físico-financeiro, com base nas
alíneas "a" e "b" do inciso I e §1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VALOR DO TA: £ 103.426,31 (cento e três mil, quatrocentos e vinte e seis libras esterlinas
e trinta e um centavos).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6112.20XV.0001/ 4.4.90.39 e 4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2024: £ 966.710,87 e 2025: £ 697.228,44.
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.
VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 11/04/2026.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613025767202490. Objeto: Contratação de serviços de aferição e
calibração de instrumentos para o CINDACTA II, Unidades sediadas e destacamentos subordinados.
Total de Itens Licitados: 54. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2025) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
ADMINISTRAÇÃO
DO
PARQUE 
DE
MATERIAL
DE
ELETRÔNICA
DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ) torna público que intenciona efetuar a
contratação direta junto à empresa ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A., por
inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo
objeto é contratação de suporte logístico, especializado, para manutenção dos sistemas de
TI Operacional do Sistema de Controle de Tráfego Aéreo Brasileiro. Considerando o que
preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Processo nº 67215.001610/2024-61 ; Objeto: aquisição de Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ) para Camada de Rolamento (Capa) e Camada de Ligação
(BINDER), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica 
- 
COMARA 
para 
obra
do 
Destacamento 
de 
Belm(DECO-BE).Firmas
Vencedoras:16.550.802/0001-05- W. R. DE OLIVEIRA SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO ;
42.649.742/0001-92 - MALU DISTRIBUIDORA EREPRESENTACOES LTDA ; 14.986.916/0001-77
- CORDEL AUTOMACAO & SERVICOS LTDA ; 47.536.916/0001-24 - SENA E PRATES LTDA ;
31.499.939/0001-76 -M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ; 32.920.624/0001-13 -
LAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ; 45.;36.256.818/0001-17 - CRISTAL SUL COMERCIO VAR
EJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA .Valor Total: R$ 37.131,21
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2025) 120628-00001-2025NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90091/2024
Processo nº 67215.007857/2023-19 ; Objeto: aquisição futura e eventual de
material de Alvenaria para a Guarnição de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora:
06.950.565/0001-16 - R PIRES COMERCIO LTDA ; 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA; 08.678.489/0001-67 - REALIZZE COMERCIO E SERVICOS LTDA;
08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI; 14.968.227/0001-30 - FERGAVICOMERCIAL LTDA;
54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA ; 48.156.453/0001-38 - 48.156.453
MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE; 29.447.227/0001-61 - SYDDE QUALIDADE
EM SERVICOSLTDA; 21.602.055/0001-41 - BRAVO BRASIL IND. COM. E SERVICOS LTDA ;
44.883.034/0001-47 -
MARCELO SOUSA GONCALVES; 39.806.425/0001-28
- MITRA
COMERCIO E SERVICOS LTDA; 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LT DA ;
11.424.503/0001-00 - AMAZONAS MIX COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAS LTDA;
20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA; 47.173.020/0001-28 -
EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO 85442216615; 27.934.956/0001-17 - ANDRADE
ALCANTARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Valor Total: R$ 539.470,90
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2025) 120628-00001-2025NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90132/2024
Processo nº ;67215.005669/2023-48 Objeto: Aquisição de medicamentos de uso
veterinário para utilização no Pelotão de Cães de Guerra (PelCG) do Grupo de Segurança
e Defesa (GSD-BE) da Base Aérea de Belém (BABE). Firma Vencedora: 24.688.722/0001-49
- FARMACIA DO CAMPO LTDA ; 49.386.357/0001-49 - CAT DOG ATACADO LTDA ; Valor
Total: R$ 7.373,45
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2025) 120628-00001-2025NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90135/2024
Processo nº 67215.007974/2024-55 ; Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação de empresa especializada, visando à execução futura de serviços comuns de
engenharia 
para
manutençãopreventiva 
e 
corretiva
de 
serviços
de 
pintura
eimpermeabilização para a Guarnição de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora:
32.624.539/0001-08 - METODO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ; 07.822.354/0001-60 - MKJ
CONSTRUTORA LTDA ; 37.254.071/0001-20 - STAAL ENGENHARIA LTDA ; 35.828.281/0001-
50 - LIFT ENGENHARIA LTDA ; 29.081.426/0001-07 - RAVENA ENGENHARIA LTDA ;
06.970.441/0001-00 - CONSTRUTORA GUARANNY LTDA. ; 28.494.992/0001-70 - DRJ
SERVICOS E COMERCIO LIMITADA ValorTotal: R$ 6.866.690,15
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2025) 120628-00001-2025NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90139/2024
Processo nº 67215.005487/2024-58 ; Objeto: aquisição de Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para Camada de Rolamento (Capa) e
Camada
de Ligação
(BINDER). Firma
Vencedora:
05.856.869/0001-56 -
ETEC
EMPRESA
TECNICA
DE
ENGENHARIA
E 
COMERCIO
LTDA
Valor
Total:
R$
3.769.067,60
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2025) 120628-00001-2025NE800136
aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a
presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas
- CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador
- 
Rio
de 
Janeiro 
- 
RJ
- 
Brasil, 
CEP:
21.941-352, 
Tel:55(21)2101-7955.
Email:protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025
MARCELO DA COSTA ANTUNES Cel QOAV
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90142/2024
Processo nº 67215.008038/2024-61; Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para a execução da substituição dos grupos de geradores das
subestações 01 e 02 e banco de capacitores do Hospital de Aeronáutica de Belém. Firma
Vencedora: 16.979.315/0001-62 - M B DA CRUZ SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA . Valor
Total: R$ 798.114,58
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2025) 120628-00001-2025NE800136