DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90145/2024
Processo nº 67215.008231/2024-01 ; Objeto: contratação sob demanda, de
Empresa Especializada emprestação de serviço de instalação e manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, componentes / acessórios de aparelhos de
climatização nas dependências da Guarnição de Aeronáutica de Belém . Firma Vencedora:
07.364.105/0001-79 - A. C. DE SOUZA REFRIGERACAO Valor Total: R$ 2.835.114,9800
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2025) 120628-00001-2025NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90147/2024
Processo nº; 67215.005254.2024-55 Objeto: Aquisição de materiais de
construção para atender asnecessidades de manutenção preventiva/corretiv a dos Próprios
Nacionais Residenciais (PNR) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Belém .
Firma Vencedora: 27.934.956/0001-17 - ANDRADE ALCANTARA COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOSLTDA ; 17.142.432/0001-30 - J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES Valor Total: R$
7.343,50
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2025) 120628-00001-2025NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90154/2024
Processo nº 67215.008959/2024-24 ; Objeto: Registro de Preços, a serem
utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizaçõesapoiadas pelo GAP-
BE . Firma Vencedora: 41.733.464/0001-94 - SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL
LTDA ; 05.048.534/0001-01 - NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ;
53.568.001/0001-01 -
EVEN COMERCIAL LTDA
; 10.919.350/0001-00
- BIOSAVE-
DIAGNOSTICA LTDA ; 02.472.743/0001-90 - DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA ;
27.105.456/0001-72
-
MEDICENTRO
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
;45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ; 05.323.167/0001-
07 -CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA
; 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA; 11.489.912/0001-
95 - SOLLID COMERCIO LTDA ; 06.830.363/0001-30 - LOUSADA E OLIVEIRA LTDA ;
05.116.278/0001-42 -CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA
; 14.067.722/0001-78- FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ; 32.316.475/0001-88 -
H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA ; 04.880.181/0001-49 - AWKALAB
PRODUTOUNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ; 12.051.059/0001-98 - BIOSIGMA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA Valor Total: R$
721.313,71
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2025) 120628-00001-2025NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.005662/2024-34.
Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E AAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 38.243.315/0001-32 - SCCOOPER -SERRA DO CURRAL COOPERATIVA MEDICA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/11/2024 a
19/11/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PENALIDADE
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
Nº Processo: 67289.006045/2024-65
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna
pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar
com a Administração Pública Federal direta e indireta, pelo prazo de 2 (dois) meses à
empresa TB SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.146.040/0001-23, por ter deixado de enviar a
documentação exigida no Pregão Eletrônico n° 015/GAP-DF/2024, decisão proferida no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 14/GAP-DF/ 2 0 2 4 ,
conforme previsto no subitem 12.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico n° 015/GA P - D F/ 2 0 2 4 .
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
AVISO DE PENALIDADE
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
Nº Processo: 67289.005595/2020-33
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Brasília torna pública a decisão de
aplicar a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a União e,
consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses à
empresa ROMANO VERDE ENGENHARIA PAISAGISMO E URBANISMO LTDA, CNPJ nº
00.666.544/0001-97, a contar do dia subsequente a esta publicação, por ter descumprido
as obrigações assumidas nos itens 10.17 e 10.1 do Termo de Referência, anexo do Edital
do Pregão Eletrônico n° 94/2020, decisão proferida no Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 67289.005595/2020-33, conforme previsto no item
2.1.12, letra "e", da ICA 12-23/2023.
ALLAN FERREIRA DOS SANTOS Ten Cel Av
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.005933/2024-51, após
decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES,
contados de 07/04/2025 a 07/10/2025, à empresa MATHEUS DE SOUSA CARIRI, CNPJ:
49.662.130/0001-89, conforme os Artigos nº 155 e 156 caput, inciso III, e §4 da Lei nº
14.133/21, por não cumprir com a entrega dos materiais previstos nas notas de empenho
2023NE3959 e 2023NE3938, decorrente do Pregão Eletrônico n° 030/GAP-GL/2023,
descumprindo os itens 5.1, 7.1.1, 7.1.4 e 7.1.5 do Termo de Referência
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.008084/2024-98, após
decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES,
contados de 10/04/2025 a 10/10/2025, à empresa RAG STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE
INOXIDAVEIS LTDA, CNPJ: 47.261.613/0001-46, conforme o Art. 7º e 9º da Lei 10.520/2002 e
Art. 3º e 4º da IN SA/SG-PR nº 1, de 23 de novembro de 2020, por não cumprir com a entrega
dos materiais previstos na nota de empenho 2024NE002009, decorrente do Pregão
Eletrônico n° 039/GAP-GL/2023, descumprindo os itens 8.1 e 8.1.1 do Termo de Referência
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada em
manutenc a o preventiva e corretiva de grupos geradores e Subestac a o de energia ele
trica, ambos a serem realizados nas instalac o es das Organizac o es Militares
compreendidas na GUARNAE-GL.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2025) 120645-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006769202408. Objeto: Aquisição de Gẽneros alimentícios. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est
Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-
90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2025) 120645-00001-2025NE800001
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160246
Nº Processo: 64449000533202571. Objeto: Aquisição de equipamentos para
manutenção de material agrícolas do Depósito Central de Munição.. Total de Itens Licitados: 82.
Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h10 às 15h50. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06
Paracambi-rj, Cabral - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2025) 160246-00001-2025NE000001
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160329
N° Processo: 53117.005328/2024-57 Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: BATALHÃO
CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPR ES A
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato 4/2024 por mais 12 meses, a partir de
10/04/2025 até 10/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.587,95. Data de
Assinatura: 09/04/2025. JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL - Cmt do BCMS
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001240/2025-49.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2025 a
06/04/2026. Valor Total: R$ 94.441,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL Nº 2/2025
Termo de suspensão da execução do contrato nº 096/2024-COEX/CSUP, firmado entre o
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO e a empresa EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, em 14 de novembro de 2024. CNPJ: 21.111.808/0003-88. Fundamento
Legal: art. 147, todos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Suspensão: a partir
de 09 de abril de 2025, tendo eficácia plena após a publicação no Diário Oficial da União,
em cumprimento à Decisão proferida no Agravo de Instrumento, datado de 29/03/2025,
do Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS, do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, relator do Processo nº 1042490-15.2024.4.01.000 (Processo Referência nº
1087847-03.2024.4.01.3400),
validado
no
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
nº
00079/2025/CORESPNS/PRU1R/PGU/AGU, de 9 de abril de 2025, da Advocacia-Geral da
União. Data da Assinatura: 15/04/2025 - FÁBIO CRUZ AJALA - Major, Chefe da Divisão de
Aquisições, Licitações e Contratos, do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO.
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