DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64274.037211/2024-46. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 48.104.729/0001-34 - FINE COFFEE INDUSTRIA E CO M É R C I O
LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), café torrado e moído, para atender
às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025
a 13/03/2025. Valor Total: R$ 574.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64316048907202464. , publicada no D.O.U de 07/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração
de Registro de Preços para aquisição de material permanente hospitalar, odontológico, fisioterápico e
eletro/eletrônicos em apoio as atividades de saúde do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte
do Comando da 4ª Região Militar, e demais Órgãos Participantes (UGP), conforme especificações
técnicas contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital. Novo Edital: 17/04/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE -
MGEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/05/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 15/04/2025) 160118-00001-2024NE001008
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.008943/2024-52
O 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor EDUARDO DOS ANJOS DA SILVA, inscrito no CPF sob nr 003.***.155-38, por
ter sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este, realize
vista da Portaria de processo administrativo sancionador nr17- Asse Ap As Jurd. 4º BEC, sob nr
64042.008943.2024-52, instaurada em 03.09.2024. Razao pela qual e facultado, a partir da
publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, na sala da Asse Ap As Jurd do 4º BEC,
bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido,
no prazo de tres dias uteis, contados desta publicacao, oferecer alegacoes finais e praticar os
demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. A audiencia para a
sua inquiricao esta marcada para tres dias uteis, contados a partes da data desta publicacao,
as 10 horas, na sala da assessoria para assuntos jurídicos do 4º BEC. Ainda, tera 10 (dez) dias
corridos após o conhecimento desta solução para apresentar alegacoes finais por escrito, caso
queira e que os autos do processo administrativo sancionador encontram-se a sua disposicao
para vista na sala da assessoria de apoio para assuntos jurídicos do 4º BEC.
TC WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.011130/2024-40
O 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor ELVIS SOUZA DA COSTA, inscrito no CPF sob nr 863.***.061-34, por ter sido
infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este, realize vista da
Portaria de processo administrativo sancionador nr20 - Asse Ap As Jurd. 4º BEC, sob nr
64042.011130.2024-40, instaurada em 22.10.2024. Razao pela qual e facultado, a partir da
publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, na sala da Asse Ap As Jurd do 4º BEC,
bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido,
no prazo de tres dias uteis, contados desta publicacao, oferecer alegacoes finais e praticar os
demais atos necessarios ao exercicio do contraditório e da ampla defesa. A audiência para a
sua inquiricao esta marcada para tres dias uteis, contados a partir da data desta publicacao, as
10 horas, na sala da assessoria para assuntos jurídicos do 4º BEC. Ainda, tera 10 (dez) dias
corridos após o conhecimento desta solução para apresentar alegacoes finais por escrito, caso
queira e que os autos do processo administrativo sancionador encontram-se a sua disposicao
para vista na sala da assessoria de apoio para assuntos jurídicos do 4º BEC.
TC WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.006221/2024-63
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor JOSÉ DALMIRCAMPO DALL ORTO, inscrito no CPF sob nr 997.***.627-49 por
ter sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este,
realize vista da Portaria de processo administrativo para cancelamento de certificado de
registro nr 990757 - Asse Ap As Jurd. 4 BEC, sob nr 64042.006221.2024.63, instaurada em
27.06.2024. Razao pelaqual e facultado, a partir da publicacao desta notificacao, vista dos
respectivos autos, na sala da Asse Ap As Jurd do 4ºBEC, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis,
contados desta publicacao, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios
ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. A audiencia para a sua inquiricao esta
marcada para tres dias uteis, contados a partir da data desta publicacao, as 10 horas, na sala
da assessoria para assuntos jurídicos do 4º BEC. Ainda, tera 10 (DEZ) dias corridos a contar
da presente data para apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira e que os autos do
processo administrativo para cancelamento de certificado de registro encontram-se a sua
disposicao para vista na sala da assessoria de apoio para assuntos jurídicos do 4º BEC
TC WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.013414/2024-71
O 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor MANOEL CARLOS BATISTA DE SOUZA, inscrito no CPF sob nr 181.***.665-
91, por ter sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo
este, realize vista da Portaria de processo administrativo para cancelamento de certificado
de registro nr 20- Asse Ap As Jurd. 4º BEC, sob nr 64042.013414.2024-71, instaurada em
18.12.2024. Razao pela qual e facultado, a partir da publicacao desta notificacao, vista dos
respectivos autos, na sala da Asse Ap As Jurd do 4º BEC, bem como assegurado o direito
de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis,
contados desta publicacao, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios
ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. A audiencia para a sua inquiricao esta
marcada para tres dias uteis, contados a partir da data dessa publicacao, as 10 horas, na
sala da assessoria para assuntos jurídicos do 4º BEC. Ainda, tera 10 (dez) dias corridos após
o conhecimento desta solução para apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira e
que os autos do processo administrativo para cancelamento de certificado de registro
encontram-se a sua disposicao para vista na sala da assessoria de apoio para assuntos
jurídicos do 4º BEC.
TC WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.009452/2024-29
O 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor TIAGO CAMPANA, inscrito no CPF sob nr 017.***.025-80, por ter sido
infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este, realize vista
da Portaria de processo administrativo sancionador nr 19 - Asse Ap As Jurd. 4º BEC, sob nr
64042.009452.2024-29, instaurada em 10.09.2024. Razao pela qual e facultado, a partir da
publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, na sala da Asse Ap As Jurd do 4º
BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado
constituido, no prazo de tres dias uteis, contados desta publicacao, oferecer alegacoes
finais e praticar os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla
defesa. A audiencia para a sua inquiricao esta marcada para tres dias uteis, contados a
partes da data dessa publicacao, as 10 horas, na sala da assessoria para assuntos jurídicos
do 4º BEC. Ainda, tera 10 (dez) dias corridos após o conhecimento desta solução para
apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira e que os autos do processo
administrativosancionador encontram-se a sua disposicao para vista na sala da assessoria
de apoio para assuntos jurídicos do 4º BEC.
TC WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160040
Nº Processo:
64620000383202568. Objeto: Prestação de
Serviços com
Fornecimento de Peças para manutenção corretiva e preventiva das viaturas
administrativas e operacionais do Parque Regional de Manutenção 6 e OMDS vinculadas a
6ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947, Boa Viagem - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2025) 160040-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592011984202408. Objeto: Aquisição de dietas enterais,
parenterais e suplementos para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal
(HGuN).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às
15h30.
Endereço:
Av.
Hermes
da
Fonseca,
1385,
Tirol
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2025) 160345-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583000300202524. Objeto: Registro de preços para aquisição de
insumos e reagentes, com equipamento em comodato, visando atender às necessidades do
Laboratório de Análises Clínicas no setor de Imunologia do Hospital Militar de Área de
Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2025) 160199-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.022782/2024. Objeto: Aquisição de produtos para saúde -
MMH 2 - GCALC. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
16h00. Endereço:
Rua do
Hospício, 563
- Boa
Vista, -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2025) 160199-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o
Chamamento que tem como objeto o Credenciamento de Prestadores Pessoa Juridica e
Pessoa Fisica para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar
por Inexigibilidade Licitacao, credenciamento para o 2 ciclo de 2025, nos municipios de
AFONSO BEZERRA (2 vagas), ACARI (1 vaga), ALEXANDRIA (4 vagas), ALMINO AFONSO (2
vaga), ANGICOS (1 vaga), BOA SAUDE (1 vaga), CAICO (1 vaga), CAICARA DO NORTE (1
vaga), CAMPO GRANDE (1 vaga), CAMPO REDONDO (12 vagas), CARAUBAS (3 vagas),
CARNAUBA DOS DANTAS (1 vaga), CERRO CORA (8 vagas), CORONEL EZEQUIEL (8 vagas),
CURRAIS NOVOS (7 vagas), DOUTOR SEVERIANO (4 vagas), EQUADOR (1 vaga), FELIPE
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