DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67 do Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado
com a alínea b), inciso II do Art. 30 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023,
NOTIFICA por meio desse EDITAL o CAÇADOR ATIRADORE E COLECIONADORE (CAC)
ALEXANDRO DA SILVA MELO, CPF Nº 059.224.XXX-09, a comparecer no prazo de 10 (de)
dias corridos, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria
Motorizado, Av CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DASARMAS - JOÃO PESSOA-PB, a fim
de tratar de assuntos de seu interesse. Na omissão de manifestação do administrado o
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/15º BIMtz (SFPC/15º BIMtz), adotará as
providências cabíveis para viabilizar o CANCELAMENTO dos respectivos CR.
João Pessoa, 15 de abril de 2025.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea d), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a
alínea d) o Art.30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu CANCELAR
DE OFÍCIO o Certificado de Registro (CR) por perda de idoneidade do Atirador Desportivo
(AD) MATEUS GERMANO MEDEIROS GOMES - CPF: 007.662.XXX-20, em razão da conclusão
do Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo sido
alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
(SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a adoção, pelo ora notificado, das providências
para a destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em
conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019,
estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na Imprensa
Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio em direito
admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o prazo assinalado
e não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados
da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto à Organização Militar
de Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da propriedade de arma de
fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no SIGMA a alteração de seu
"status" e a polícia judiciária comunicada para apuração de possíveis crimes perpetrados no
contexto da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o
administrado já tenha se desfeito de seu acervo de PCE e/ou não esteja respondendo a
inquérito policial ou processo judicial, desconsidere esta notificação.
João Pessoa, 15 de abril de 2025.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no exercício de sua
competência prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030, de 30
de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30,
da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em cumprimento à determinação
constante da peça 238, do Acórdão nº 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do
Tribunal de Contas da União, resolveu CANCELAR DE OFÍCIO os registros de armas das
pessoas que perderam o requisito de idoneidade com base nas informações sobre
processos de execução penal e mandados de prisão e, em razão disso, tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E
COLECIONADORES (CAC), possuidores de Certificado de Registro que, em razão da
conclusão do Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, foi
alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
(SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a adoção, pelos notificados, das providências
para a destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em
conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019,
estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na Imprensa
Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio em direito
admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o prazo
assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos
Controlados da 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, por meio de protocolo de
documentação junto à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à
transferência da propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão
realizadas no SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para
apuração de possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei nº 10.826, de 22 de
dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de
seu acervo de PCE e/ou não esteja respondendo a inquérito policial ou processo judicial,
desconsidere esta notificação. Os CAC alcançados pelo CANCELAMENTO de seus
Certificados de Registro são os a seguir relacionados:
Nome: CARLOS
ALBERTO CAVALCANTE
VALADARES DE
SOUSA FILHO,
025.751.XXX-60; AMILTON MOURA FERREIRA, 527.477.XXX-10; MARCELO SANTOS
MEDRADO PIRES, 987.052.XXX-72; VANILDO DOS SANTOS OLIVEIRA, 020.241.XXX-06; ITALO
ALVES GALVAO JUNIOR, 018.356.XXX-45; MARCUS VINICIUS GUIMARAES CARVALHO,
783.207.XXX-20; LUIZ DA MOTA CUSTODIO, 520.521.XXX-34; ELTON GONÇALVES CA M P E LO,
013.387.XXX-54; RODRIGO MOREIRA BEZERRA, 070.374.XXX-76; FAIRLAN ANDERSON
GONÇALVES MATIAS, 010.649.XXX-35; NELSIVAN NUNES BARBOSA, 088.314.XXX-96; ELVES
MILLER DE SOUZA NASCIMENTO, 085.650.XXX-78; MAX WENDEL LOPES DIAS, 092.166.XXX-
33; CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, 093.959.XXX-74; LUCAS ALVES FERREIRA, 110.981.XXX-69;
PEDRO GUTEMBERG DE SÁ SILVA, 122.113.XXX-69; ROGELIO OLIVEIRA RIOSS, 371.939.XXX-
13; LUCIANO EDUARDO DE SOUZA, 613.492.XXX-49; JOSE SALVIANO PESSOA, 746.963.XXX-
34; AMADEUS DOS SANTOS SILVA, 769.172.XXX-59; IVAILDO DE SOUSA TEIXEIRA,
010.390.XXX-08; RUBENS LOPES RODRIGUES, 017.347.XXX-00; RODRIGO CAPPELL A R O,
007.428.XXX-04; AMADEU JOSE DA CRUZ FILHO, 027.454.XXX-45; GERALDO DE BARROS
LINS JÚNIOR, 475.404.XXX-68; DIEGO ALVES PEREIRA, 357.241.XXX-03; BRUNO F R A N C I S CO
FEDUMENTI ALBERTI, 042.710.XXX-96; KIROS SOTIRIOS VOSNAKIS, 048.991.XXX-97; JOSÉ
RAIMUNDO DA SILVA CARDOSO, 136.849.XXX-23; ANTONIO MARQUES DA SILVA,
984.746.XXX-34; GATURIANO PIRES DA SILVA, 024.150.XXX-62; FRANCISCO ALVES MARTINS,
051.499.XXX-02; ANTONIO ROGERIO VIEIRA DE MAGALHAES, 688.805.XXX-04; CLAU D I V A L
PIRES
MARTINS, 044.374.XXX-31;
ERIVONALDO
ANTONIO
DA SILVA
MAGALHÃES,
088.327.XXX-39; ÍTALO INACIO PEREIRA DE MENEZES, 107.616.XXX-59; JOÃO PEDRO
RODRIGUES DA CUNHA, 084.866.XXX-69; JARBSON FREIRE DE AMORIM, 108.085.XXX-70;
DANIEL JOSÉ DE SÁ, 044.905.XXX-33; EDTON SANTOS DE ALMEIDA, 003.924.XXX-07;
CRISTIANN HUYGHENS TORRES DA SILVA, 788.068.XXX-15; ALEXON DEMAXON FERREIRA DE
SOUSA, 939.959.XXX-34; MIERLANDE DAVI TORRES, 021.059.XXX-69; YURI BATISTA NOVAES
GOIANA FERRAZ, 022.931.XXX-23; CLEIVAN DANTAS DE SALES, 034.148.XXX-84; C A R LO S
LUIZ PEREIRA LIMA, 044.843.XXX-56; TIAGO DONATO SOBREIRA, 054.783.XXX-93;
VALDEMAR ANTAS BEZERRA JUNIOR, 060.252.XXX-11; EDMILSON RIBEIRO, 021.585.XXX-10;
LUCIANO JOSÉ
NOVAES BEZERRA,
024.674.XXX-54; JOSENILSON
ALVES MARTINS,
026.265.XXX-89, DANIZETE ALVES MACIEL, 026.372.XXX-05; FABIO MANOEL SÁ FE R N A N D ES ,
026.901.XXX-44, 
JOENE 
SILVA 
MOTA,
029.867.XXX-88; 
ADAO 
GISLANIO 
TORRES,
034.714.XXX-38; CLEBERNILSON DE SOUZA FERREIRA, 037.525.XXX-78, GIRLAN EVERTON
DA COSTA SILVA, 038.825.XXX-98; JANIO ANTONIO DA SILVA, 042.947.XXX-02; AUGUSTO
ALVES DA SILVA, 046.392.XXX-94; FRANCISCO MARTINS DA SILVA, 050.554.XXX-16;
LUCICLEIDSON FERREIRA DE LACERDA, 054.485.XXX-96; GILLIARD EDMILSON TORRES DE SÁ,
054.991.XXX-19; WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA NUNES, 057.800.XXX-07; EDSON VITOR
PEREIRA MATOS, 063.565.XXX-54; LWAHN LINN DE LIMA LEANDRO, 071.985.XXX-43;
CARLOS ANTONIO DA SILVA, 074.383.XXX-90; WILIAN SILVA MATOS, 076.314.XXX-07;
GUSTAVO ARAUJO FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, 081.553.XXX-48; MAYCON CEZAR
GALVAO DOS SANTOS, 084.785.XXX-08.
Petrolina-PE, 15 de abril de 2025.
TC RODRIGO EUGENIO DE PAIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas
atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em
vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: VILMAR
CAPPELLARO, CPF nº 402.XXX.300-9153 e RENIR BRANDÃO DE SOUZA, CPF nº 413.XXX.065-
91, por se encontrarem em lugares incertos e não sabido, para que os mesmos tomem
conhecimento do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 037-Seç Ap As Jurd/72º
BI Caat, NUP 64108.002600/2025-53, de 01 de abril de 2025, a fim de esclarecer, apontar
possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que
prescreve a legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de Registro
de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.
Para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório, os CACs poderão ser
assistidos por advogados constituídos ou indicar prepostos para orientar suas respectivas
defesas, acompanhar o processo, bem como apresentar defesa prévia, juntar documentos,
obter cópias de peças dos autos e requerer o que entenderem como necessário ao exercício
do direito de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma da Lei nº 9784/1999.
Petrolina-PE, 15 de abril de 2025.
TC RODRIGO EUGENIO DE PAIVA
Comandante
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.000604/2025. Objeto: Construção do Pavilhão Garagem de
Viaturas do 13° Pelotão de Comunicações - Cuiabá/MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº
200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KELMO LINS BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2025) 160141-00001-2025NE000001
GUERRA (2 vagas), FERNANDO PEDROZA (3 vagas), FLORANIA (5 vagas), FRUTUOSO G O M ES
(3 vagas), GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO (2 vagas), JACANA (6 vagas), JAPI (7 vagas),
JOAO CAMARA (4 vagas), JOSE DA PENHA (5 vagas), LAGOA DANTA (1 vaga), LAJES (1 vaga),
LAJES PINTADAS (7 vagas), LUCRECIA (2 vagas), LUIS GOMES (8 vagas), MESSIAS TARGINO
(2 vagas), MONTE DAS GAMELEIRAS (2 vagas), NOVA CRUZ (5 vagas), OLHO DAGUA DO
BORGES (2 vagas), PARANA (5 vagas), PARAU (1 vaga), PASSA E FICA (2 vagas), PEDRA
PRETA (4 vagas), PEDRO AVELINO (3 vagas), RAFAEL GODEIRO (2 vagas), RIACHO DE
SANTANA (1 vaga), RODOLFO FERNANDES (3 vagas), RUY BARBOSA (2 vagas), SANTA CRUZ
(10 vagas), SANTA MARIA (2 vagas), SANTANA DO MATOS (4 vagas), SANTO ANTONIO (5
vagas), SAO BENTO DO TRAIRI (4 vagas), SAO JOSE DO CAMPESTRE (3 vagas), SAO MIGUEL
(14 vagas), SAO PAULO DO POTENGI (2 vagas), SAO PEDRO (1 vaga), SAO RAFAEL (1 vaga),
SAO TOME (6 vagas), SAO VICENTE (3 vagas), SENADOR ELOI DE SOUZA (1 vaga), SERRA DE
SAO BENTO (2 vagas), SERRINHA (2 vagas), SITIO NOVO (3 vagas), TABOLEIRO GRANDE (1
vaga), TANGARA (2 vagas), TENENTE LAURENTINO CRUZ (1 vaga), UPANEMA (1 vaga) e
VENHA VER (4 vagas), referente ao edital n 001/2024, com Fundamento Legal: Art. 74, da
Lei nr 14.133/21, de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao,
por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos
sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus
anexos encontram-se disponiveis no Portal Nacional de Contratacoes Publicas, no site
www.badmgunatal.eb.mil.br e no Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada
de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na
cidade 
de 
Natal/RN, 
podendo 
serem 
solicitados, 
tambem, 
atraves 
do 
e-mail
adm.erocp@gmail.com. As propostas devem ser entregues por intermedio do e-mail
credenciamentoonlineerocp@gmail.com, no periodo de 28 de abril a 19 de maio de 2025.
O sorteio esta previsto para iniciar as 9 horas do dia 17 de junho de 2025, no Escritorio
Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na
Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, sendo
transmitido pelo canal https://www.youtube.com/@operacaopipaescritorioregi5263.
ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC
Chefe da Divisao de Credenciamento
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160100
Nº Processo: 64290001654202581. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
automotores e utensílios para corte de grama de aréas verdes.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 17/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Visconde de
Mauá 
S/n 
-
Setor 
Sul 
i 
-
(vila 
Militar), 
Centro 
-
Cristalina/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO CONSENTINO ELOY
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/04/2025) 160100-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 009/2022 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: ALESSANDRA
CRISTALDO SANCHES FIGUEREIDO Função: Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para
atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à
implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por
mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 009/2022-CRO/11, de 7 ABR 22,
vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ
93, que vence em 06 de abril de 2025, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses (período
de 07 de abril de 2025 a 06 de julho de 2025). Vigência: 07 de abril de 2025 a 06 de julho de
2025. Data da Assinatura: 07 de abril de 2025. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues
- Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Alessandra Cristaldo Sanches Figueiredo. MARCUS VINICIUS DE
PAIVA RODRIGUES - Ten Cel - Ordenador de Despesas