DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 010/2022 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: LUIZ CLÁU D I O
TIBILETTI Função: Engenheiro Civil Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender
encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à
implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por
mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 010/2022-CRO/11, de 7
ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº
8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de abril de 2025, fica prorrogado pelo prazo de 03
(três) meses (período de 07 de abril de 2025 a 06 de julho de 2025). Vigência: 07 de abril
de 2025 a 06 de julho de 2025. Data da Assinatura: 07 de abril de 2025. Signatários:
Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 Luiz Cláudio Tibiletti.
MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel - Ordenador de Despesas
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482012790202469. Objeto: Aquisição de tintas e derivados.
Total de Itens Licitados: 71. Edital: 16/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Qrsn 1618, Smu, Brasília, Df, Cep: 70630- 000, Setor Militar Urbano -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2025) 160082-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nr. 08 - Div
Pes, de 04 DEZ 2024 - NUP 65263.011109/2024-11, do Sr. Cmt da B Adm Ap/CMP, vem
NOTIFICAR, o Representante da empresa SARTORI IND. E COMERCIO LTDA - CNPJ
49.803.523/0001-65, já qualificado nos autos do feito administrativo supracitado, cujo
endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo
Administrativo, instaurado para investigar as razões que levaram ao não cumprimento das
cláusulas estabelecidas no referido certame licitatório, além de verificar a responsabilidade
administrativa da mencionada empresa, considerando as possíveis sanções previstas na Lei
nr. 14.133, de 1 ABR 2021, bem como no edital de convocação, razão pela qual lhe é
facultado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data de publicação desta notificação,
vista dos respectivos autos, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do
Planalto, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconizado na Lei nr.
14.133, de 1 ABR 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual deverá ser
endereçado ao endereço de e-mail spp@basecmp.eb.mil.br e telefone (61) 2035-2198.
Brasília, 11 de abril de 2025.
FELIPE CONCEIÇÃO DE SOUZA 1 Sgt
Encarregado do Proc. Adm.
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO N° 01/2024 referente ao PE N° 08/2023. Cedente: União Federal/Exército
Brasileiro - 5° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, CNPJ 09943373/0001-70 - Cessionário:
TIELE RIBEIRO DO PRADO 07418013965, CNPJ 53629164/0001-49. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 17
da Lei n° 14.133/21. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Valor mensal: R$ 1.344,06. Data
da assinatura 11/04/2024.DIEGO LOPES DE PAULA - Cap OD 5° Esqd C Mec
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
O 1° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES comunica a todos os interessados que o
Anexo K do Edital de CREDENCIAMENTO n° 01/2020 (Referencial de Preços dos Serviços de
Saúde), republicado na pág 25 do D.O.U n° 115 de 18.06.2020, sofreu alterações,
disponíveis para consulta pública no endereço eletrônico: www.1bcom.eb.mil.br, conforme
item 2.6) do Parecer n° 01649/2018/CJU-RS/CGU/AGU - NUP 00401.000453/2018-5, de 27
de setembro de 2018 e § 4° do Art 21 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Dúvidas
poderão ser encaminhadas por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço
eletrônico: pmedcontratos@1bcom.eb.mil.br.
PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160404
Nº Processo: 64664001591202497. Objeto: Eventual aquisição de material de TIC
para o 4º RCC e GCALC. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2025) 160404-00001-2025NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160220
Número do Contrato: 06/2024. Nº Processo: 64328.003137/2023-19. Pregão Eletrônico nº
23/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 43.577.324/0001-08
- WOLF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 06/2024, de
04 de março de 2024, da CRO 5. Vigência: 06/03/2025 a 19/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.217.783,08. Data de Assinatura: 06/03/2025.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICACAO
Processo Administrativo nr 64129.001869/2025-74.
O 8 Batalhao Logistico notifica a empresa BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nr 28.719.518/0001-07, da abertura de processo administrativo
visando constatar se houve descumprimento de obrigacao contratual referente ao Pregao
SRP nr 008/2023 da UASG 160392 e a Nota de Empenho nr 2024NE552. Fica concedido o
prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar desta publicacao para apresentar suas razoes de
defesa por escrito na Secao de Licitacoes do 8 B Log situado na Av. Bento Goncalves, nr
3156, Partenon, Porto Alegre, RS.
MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160389
Nº Processo: 64129000726202545. Objeto: Aquisição de Material de Combate a
Incêndio para o 8º Batalhão Logístico e OM apoiadas do GCALC.. Total de Itens Licitados:
54. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Bento
Goncalves,
Nº
3156
-
Bairro
Partenon,
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160389-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2025) 160389-00001-2025NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9ª Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Registro (CR) nº
333381, pertencente ao Sr. MARCELO REINHARDT FAHAL, junto ao Exército Brasileiro, com
fulcro no Art. 45 da lei 9874/99, conforme publicação no Aditamento SFPC nº 01 ao BAR
02, de 07 de janeiro de 2025, do 9º BIMTZ, em virtude de, por reiteradas vezes, não ter
sido possível notificá-lo presencialmente, em razão da sua ausência no endereço declarado
em seu registro no SIGMA. Tal medida, se embasa nos fatos narrados no boletim de
ocorrência nº 23235/2024/152010 de 12 de outubro de 2024, da Secretaria de Segurança
Pública do estado do Rio Grande do Sul. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de
10 (dez) dias úteis para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por
intermédio de documento oficial, enviado ao quartel do 9º BIMTZ, localizado na Avenida
Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas-RS. Outrossim, informo que caso não extinga as
possíveis infrações e/ou crimes apontados em procedimento policial, serão abertos
processos administrativos PAS e/ou PAC-CR, para apuração dos fatos apresentados,
conforme normas previstas na legislação vigente.
Ten Cel DANIEL PASCHOAL ZANINI
Comandante do 9° BIMTz
EDITAL NOTIFICAÇÃO
REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9ª Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Registro (CR) nº
108240, pertencente ao Sr. VALNIR OLICHESKI, junto ao Exército Brasileiro, com fulcro no
Art. 108 do decreto nº 10030 de 30 de setembro de 2019, conforme publicação no
Aditamento SFPC nº 04 ao BAR 011, de 06 de fevereiro de 2025, do 9º BIMTZ, em virtude
de, por reiteradas vezes, não ter sido possível notificá-lo presencialmente, em razão da sua
ausência no endereço declarado em seu registro no SIGMA. Tal medida, se embasa nos
fatos narrados nas Ocorrências Policiais nº 15.31.11/2025/22 e nº 15.31.07/2024/8177,
ambos da Secretaria de Segurança Pública do estado do Rio Grande do Sul. Em face do
exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para se pronunciar, devendo sua
manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado ao quartel do 9º
BIMTZ, localizado na Avenida Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas-RS. Outrossim,
informo que caso não extinga as possíveis infrações e/ou crimes apontados em
procedimento policial, serão abertos processos administrativos PAS e/ou PAC-CR, para
apuração dos fatos apresentados, conforme normas previstas na legislação vigente.
Ten Cel DANIEL PASCHOAL ZANINI
Comandante do 9° BIMTz
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 64443.016793/2024-38. Espécie: Protocolo de Intenções nº 24-DC T-002-00.
Partícipes: a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), CNPJ nº 00.394.452/0534-87, sede no QGEx,
SMU, Brasília,
DF; e
a Universidade
Federal de
Uberlândia (UFU),
CNPJ nº n.º
25.648.387/0001-18, com sede na cidade de Uberlândia - MG, Av. João Naves de Áv i l a ,
2121 - Santa Mônica, CEP 38408-100. Objeto: desenvolver e estreitar cooperação no
campo da Ciência e Tecnologia e Inovação (CT&I), com base na pesquisa científica,
tecnológica e ações para desenvolvimento de inovação, intercâmbio de recursos técnicos e
humanos,
de
acordo com
seus
próprios
Programas
e com
aqueles
aprovados
conjuntamente, em atenção à Estratégia Nacional de Defesa e aos interesses comuns dos
Partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, de 09 ABR 25 a 09 ABR 30. Data de Assinatura:
09 ABR 25. Signatários: Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO - Ch DCT; e Prof Dr. VALDER
STEFFEN JUNIOR - Reitor da UFU
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