DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares vinculados ao Comando do Exército, com isenção de pagamento de custo de
processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar na modalidade de
CONDOMÍNIO
E
ASSOCIAÇÃO
DE
COMPOSSUIDORES
DE
PRÓPRIOS
NACIONAIS
R ES I D E N C I A I S .
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Contrato: 24-016-01 AO CONTRATO Nº 24-016-00 ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES DOS BLOCOS I-J DA SQN 103.
CNPJ 03.017.444/0001-28.
Data Assinatura: 27/MAR/25. Vigência: 26/MAR/27.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares vinculados ao Comando do Exército, com isenção de pagamento de custo de
processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar na modalidade de
CONDOMÍNIO
E
ASSOCIAÇÃO
DE
COMPOSSUIDORES
DE
PRÓPRIOS
NACIONAIS
R ES I D E N C I A I S .
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número
do
Contrato:
24-011-01
AO CONTRATO
Nº
24-
011-00
ASSOCIAÇÃO
DE
COMPOSSUIDORES BLOCO K DA SQN 103.
CNPJ 02.982.426/0001-13.Data Assinatura: 19/MAR/25. Vigência: 18/MAR/27.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com isenção de
pagamento de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se
enquadrar na modalidade de ÁREA DE LAZER.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-062-02 AO CONTRATO Nº 23-062-00 ASSOCIAÇÃO DE
MILITARES DA RESERVA E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS - SEÇÃO AMAZONAS -
(ASMIR-AM). CNPJ 63.693.386/0001-84. Data Assinatura: 16/FEV/25. Vigência: 15/FEV/27.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com pagamento de
contraprestação pecuniária a consignante pela consignatária na forma de custo de
processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar na modalidade de
E M P R ÉS T I M O.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-031-02 AO CONTRATO Nº 23-031-00 BANK OF CHINA
(BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, CNPJ 07.450.604/0001-89.
Data Assinatura: 15/JAN/25. Vigência: 14/JAN/27.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com isenção de
pagamento de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se
enquadrar na modalidade de ÁREA DE LAZER.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-189-02 AO CONTRATO Nº 23-189-00 CÍRCULO MILITAR DE
PORTO ALEGRE CNPJ 93.006.260/0001-55. Data Assinatura: 11/DEZ/24. Vigência: 10/DEZ/26.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com isenção de
pagamento de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se
enquadrar na modalidade de ÁREA DE LAZER.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-089-02 AO CONTRATO Nº 23-089-00 CÍRCULO MILITAR DE
RECIFE CNPJ 11.018.736/0001-03. Data Assinatura: 28/MAR/25. Vigência: 27/MAR/27.Gen
Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com isenção de
pagamento de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se
enquadrar na modalidade de ÁREA DE LAZER.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-055-02 AO CONTRATO Nº 23-055-00 ASSOCIAÇÃO
MUNICIPAL ATLÉTICO CLUBE
(ECO PARK CLUBE) CNPJ 03.706.819/0001-67. Data Assinatura: 19/JAN/25. Vigência:
18/JAN/27. Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com isenção de
pagamento de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se
enquadrar na modalidade de ÁREA DE LAZER.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-129-02 AO CONTRATO Nº 23-129-00 GREMIO RECREATIVO
T I R A D E N T ES
CNPJ 87.518.593/0001-60.
Data Assinatura: 21/JUN/25. Vigência: 20/JUN/27. Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares da ativa, veteranos e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com
pagamento de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por
seenquadrar nas modalidades de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, SEGURO E PREVIDÊNCIA .
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-020-02 AO CONTRATO Nº 23-020-00 VIVER PREVIDÊNCIA ,
CNPJ 33.767.492/0001-02.
Data Assinatura: 30/JAN/25. Vigência: 29/JAN/27.Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 168005
Nº Processo 2025DL000025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 06.927.939/0001-82 - W.S PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviço de
Lavanderia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 - Artigo: 29, inciso II. Vigência:
14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 15.068,90. Data de Assinatura: 14/04/2025
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 168005
Nº Processo 2024PR000057. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.611.726/0001-60 - PARTNERVISION TECNOLOGIAS E CONSULTORIA PARA
AUTOMAÇÃO 4.0 IMPORTAÇÃO. Objeto: Aquisição de software. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$
68.850,00. Data de Assinatura: 14/04/2025 (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 168005
Nº Processo 2024PR000040. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 08.784.976/0002-95 - SEVENTEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
Workstation. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência:
14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 14.883,90. Data de Assinatura: 14/04/2025
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 168005
Nº Processo 2024PR000040. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA .
Objeto: Aquisição de Workstation. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28,
inciso I. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 49.950,00. Data de Assinatura:
14/04/2025 (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912375176 - UASG 168005
Nº Processo 2025IN000005. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviço de
postagem. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 30, Caput. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026.
Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025 (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos associados,
mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares
vinculados ao Comando do Exército, com isenção de pagamento de custo de processamento
pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar na modalidade de CONDOMÍNIO E
ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Contrato: 24-013-01 AO CONTRATO Nº 24-013-00 ASSOCIAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES DO BLOCO C DA SQN 102.
CNPJ 03.008.051/0001-58.
Data Assinatura: 19/MAR/25. Vigência: 18/MAR/27. Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000029. Objeto: Ferramentas e materiais para manutenção
de equipamentos de poda e roçada.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/04/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro
Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-
90029-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/04/2025
às
09h01
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição completa encontra se no termo de
referencia do edital..
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2025) 168005-16501-2025NE000001