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DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025 - UASG 168007
Processo de Credenciamento 0001/2025 - Fabrica de Material Comunicações e
Eletrônica - FMCE referente a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação
de serviços de Prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas, terrestres,
bagagens e aluguel de veículo e Prestação de serviço com agenciamento de passagens
aéreas nacionais e internacionais - ID Contratação PNCP: 00444232000139-1-000069/2025,
informamos que as empresas HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSCICA LTDA, AEROTUR
SERVIÇPS DE VIAGENS LTDA, AFEFE TURISMO LTDA, TREVO TURISMO LTDA e R MORAES
AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. início de recebimento de Proposta 02/04/2025 e Data Fim de
Recebimento de Proposta 15/04/2025, na forma definida na legislação pertinente,
descritos, quantificados e especificados, respectivamente, neste termo.
Rio de Janeiro- RJ, 14 de abril de 2025.
Cel ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas - FMCE
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia
Geral Ordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 25 de
abril de 2025, às 10h30, na Sede da AMAZUL, em São Paulo, Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia:
1 - Aprovação da proposta de aumento do capital social da Empresa; e
2 - Aprovação da proposta de alteração no Estatuto Social.
São Paulo, SP, 17 de março de 2025.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Presidente do Conselho de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia
Geral Ordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 25 de
abril de 2025, às 10h, na Sede da AMAZUL, em São Paulo, Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia:
1 - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2024;
2 - Eleição de membros para o Conselho de Administração;
3 - Eleição de membro para o Conselho Fiscal; e
4 - Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração,
Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Comitê de Auditoria.
São Paulo, SP, 17 de março de 2025.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Presidente do Conselho de Administração
EDITAL Nº 6/2025
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da empresa para a 6ª reunião de 2025 do Conselho de Administração
(CONSAD), em caráter extraordinário, a realizar-se em 22 de abril de 2025, às 13h30, e, em
segunda convocação, às 14h na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques,
1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia:
Item 1 - Aprovação do encaminhamento da proposta do Programa de
Remuneração Variável Anual RVA 2025 à SEST, por meio do Ministério da Defesa.
De acordo com o Ofício Circular SEI nº 2315/2024/MGI os Programas de RVA
2025 deverão ser elaborados e executados na forma prevista no referido Ofício.
São Paulo-SP, 8 de abril de 2025.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Presidente do Conselho de Administração
EDITAL Nº 7/2025
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do
Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ,
convido os Conselheiros da empresa para a 7ª reunião de 2025 do Conselho de
Administração (CONSAD), a realizar-se em 22 de abril de 2025, às 14h, e, em segunda
convocação, às 14h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques,
1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia:
Item 1 - Indicação de titular da Corregedoria.
De acordo com a Resolução CGPAR nº 48/2023, e as Portarias Normativas
CGU nº 27, de 11OUT2022 e nº 123, de 22ABR2024, a nomeação do titular da área
de corregedoria, será aprovada pelo Conselho de Administração e após submetida à
aprovação da Controladoria-Geral da União.
Item 2 - Aprovação das alterações na Política e Diretrizes da Ouvidoria.
De acordo com o art. 39, inciso XI do Estatuto Social, compete ao Conselho
de Administração aprovar as políticas gerais da empresa.
Item 3 - Apresentação do Relatório de Governança, Riscos e Integridade.
De acordo com art. 39, incisos XIV e XXXI do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração supervisionar os sistemas de gestão de riscos e de controle
interno estabelecidos para a prevenção e mitigação dos principais riscos a que está
exposta a empresa, inclusive os riscos relacionados à integridade das informações
contábeis e financeiras e os relacionados à ocorrência de corrupção e fraude; como
também discutir, deliberar e monitorar práticas de governança corporativa
e
relacionamento com partes interessadas.
Conforme art. 73, do Estatuto, compete à área de Integridade e Gestão de
Riscos elaborar relatórios periódicos de suas atividades, submetendo-os à Diretoria-
Executiva, aos Conselhos de Administração e Fiscal e ao Comitê de Auditoria.
Item
4 -
Avaliação
do Relatório
de
Auditoria
Interna referente
a
remuneração dos administradores e dos membros dos demais órgãos estatutários da
empresa do período de ABR2024 a MAR2025.
De acordo com art. 39, inciso XXXVIII, do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração monitorar a remuneração dos administradores e dos
membros dos demais órgãos estatutários da empresa.
Item 5 - Manifestação de Enquadramento dos indicados para a Diretoria
Executiva.
De acordo com art. 66, §4º, do Estatuto Social, a manifestação do Comitê
de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será encaminhada ao Conselho de
Administração, que deverá incluir, na ata da reunião que tiver como ordem do dia a
eleição de diretores, sua manifestação acerca do enquadramento dos indicados aos
requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutários à luz da autodeclaração e
documentos apresentados pelos indicados e da manifestação do Comitê.
Item 6 - Eleição de membros da Diretoria Executiva.
De acordo com art. 39, inciso II, do Estatuto Social, compete ao Conselho
de Administração eleger e destituir os membros da Diretoria Executiva, fixando-lhes as
atribuições.
Item 7 - Posse de membros da Diretoria Executiva.
De acordo com art. 24, do Estatuto Social, os membros da Diretoria
Executiva serão investidos em seus cargos, mediante assinatura de Termo de Posse.
Item 8 - Treinamento. Tema: Código de ética e conduta empresarial.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem
participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta
ou indiretamente pela empresa.
São Paulo, SP, 8 de abril de 2025.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Presidente do Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23216.000610/2023-88. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES N AV A I S ,
CNPJ: 00.394.502/0087-14. Contratada: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Contrato nº 780000/2024-28/00. Objeto: Adesão ao
Pregão SRP nº 90006/2024 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
para contratação de serviços comuns de manutenção veicular com fornecimento de
peças/materiais, mediante intermediação junto à rede credenciada de estabelecimentos,
para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos do Comando de Operações
Navais e Organizações Militares Apoiadas, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 46.308,62. Vigência:
10/04/2025 a 10/04/2026. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº do Processo: 62087.003752/2022-91. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES N AV A I S ,
CNPJ: 
00.394.502/0087-14.
Contratada: 
NETWAY
TELECOM 
LTDA-ME,
CNPJ:
04.842.765/0001-20. Termo: Primeiro Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo nº
780000/2022-50/02. Objeto: Reajuste do valor contratual com base no índice IST da
ANATEL de 2,24%, acumulado no período de JUN/2023 a MAI/2024, alterando-se o subitem
1.3 da Cláusula Primeira - Do objeto, o subitem 3.1 da Cláusula Terceira - Do Preço e o
subitem 4.1 da Cláusula Quarta - Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: §8° do Artigo
65 da Lei 8.666/1993. Valor Mensal: R$ 1.306,17. Valor Total: R$ 15.674,04. Data de
Assinatura: 09/04/2025.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 791180
Nº Processo: 63015.007184 /202. Objeto: Serviço de gerenciamento de
manutenção de viaturas junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de
sistema informatizado e integrado para gestão de frota.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
16/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel,
S/nr, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-
5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/05/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON ALMEIDA LIMA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 15/04/2025) 791180-00001-2025NE000288
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91602/2025-01
Processo: 63259.000352/2025-10 (TJIL nº 01/2025).
Contratante: Comando da Força de Superfície, CNPJ sob o n° 00.394.502/0425-72, Contratada:
JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA., CNPJ sob o nº 01.092.686/0023-66. Valor: R$
2.001.690,30. Objeto: Serviço de Retrofit para aumento da capacidade das URA n° 1 e 2 do
Navio-Escola "Brasil", Assinatura: 15/04/2025; Prazo de Vigência: Iniciar-se-á na data de sua
assinatura e encerrar-se-á após todas as obrigações das Partes terem sido cumpridas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1/2025
Número do processo: 63259.000352/2025-10. Objeto: Serviço de Retrofit para
aumento da capacidade das URA n° 1 e 2 do Navio-Escola "Brasil". Contratada:
JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.092.686/0023-66; Valor: R$
2.001.690,30 (dois milhões um mil seiscentos e noventa reais e trinta
centavos). Fundamento legal: Inciso I, Art.
74 da Lei nº 14.133/2021.
Ratificação: 15 de abril de 2025. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE
OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.

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