DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.002691/2022-95. Contrato n° 65704/2023-004/00. Contratante:
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: RAD
MED SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FÍSICA MÉDICA CNPJ nº 11.397.355/0001-82. Objeto:
Prorrogação de vigência do serviço continuado no gerenciamento das tecnologias,
processos e riscos inerentes ao serviço de radiologia médica e odontológica, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 18/2022, desta Policlínica Naval. Valor anual estimado: R$ 13.160,64.
Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Data de Assinatura: 14/04/2025. Fundamento legal:
Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA
DE CARVALHO MOURA.
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
65705/2025-004/00,
oriundo
do
Processo
Administrativo
nº
63162.000990/2025-18, Dispensa Eletrônica nº 900(15)/2025, contratado: VF SERVIÇOS DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 57.218.922/0001-97, contratante: Unidade
Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; objeto da contratação: contratação
de empresa de engenharia civil arquitetura para revisão e atualização do Projeto Básico da
Unidade III e elaboração do Projeto Básico para demolição e Reconstrução do Muro
limítrofe com a Rua Camatiá, conforme condições e exigências estabelecidas nos autos do
processo em epígrafe. Fundamentação legal: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato inicial, prorrogável por até
10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 21.000,00
(Vinte e um mil reais). Data da assinatura 09/04/2025;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante:
UNIDADE
INTEGRADA
DE SAÚDE
MENTAL,
CNPJ
00.394.502/0162-29;
Contratada: DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAS LTDA, CNPJ 13.158.112/0001-17; Processo nº
63162.000229/2020-63 Espécie: Termo Aditivo n.º 65705/2020-002/05 ao Contrato nº
65705/2020-002/00 oriundos do Pregão Eletrônico SRP 01/2020 do Centro Médico
Assistencial da Marinha; Objeto: prestação de serviço de recepcionista e teleatendimento,
com mão de obra exclusiva para a Unidade Integrada de Saúde Mental; Valor mensal da
contratação R$18.113,20. Fundamento Legal: Art 57, inciso II da Lei 8.666/1993; Prazo de
vigência: 16/04/2025 a 16/07/2025; Data de Assinatura: 14/04/2025.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.037546/2022-85
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2023-022/02
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
EBSCO BRASIL LTDA CNPJ: 42.356.782/0001-46, OBJETO: Alteracao das Clausulas Terceira -
vigencia, Quinta - Dotacao Orçamentaria. VALOR TOTAL: R$ 88.025,05 (oitenta e oito mil,
vinte e cinco reais e cinco centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 21/04/2025 a 20/04/2026; Data
da Assinatura: 09/04/2025.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO:
Processo: 63079.000778/2025-91; Dispensa Nº 90030/2025. Contratante: DIRETORIA DE
ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 52.582.377/0001-08 - 52.582.377 ISABEL
ERIDNEA CERVO RURR DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de
ampliação da sala de ginástica da diretoria de abastecimento da marinha, com demolição
de 27m2 de parede de alvenaria e retirada de todos os entulhos. Confecção de 30m2 de
paredes de drywall, emassadas e pintados na cor branca com instalação de 07 tomadas
220/127v e fornecimento de todo o material.remanejamento da altura do forro
preexistente, para a mesma altura da sala a ser ampliada. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a 14/10/2025. Valor Total: R$
20.339,70. Data de Assinatura: 14/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 012/2025; Processo
nº 63271.001246/2024-12; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento
legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 7; Valor
Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 302.921,82; Data de emissão do Edital:
11/04/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 25/04/2025 às 12h00
(horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CF Marcus Lázaro dos Santos
Oliveira
-
Ordenador
de
Despesas
Substituto;
Edital
disponível
no
site
www.marinha.mil.br/cnbe/licitação/pt-br/licitação.
MARCUS LÁZARO DOS SANTOS OLIVEIRA
Ordenador de Despesas Substituto
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63184.000691/2023-55;
DISPENSA ELETRÔNICA N°
90001/2024; UASG
771230; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE
JANEIRO - CNPJ N° 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: 68.568.021/0001-41 -
ARTEL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo visa: a) A
prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de
16/04/2025
até
15/04/2026,
podendo
ser
prorrogado
sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021; e b) O reajuste contratual, em conformidade com o inciso I
do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusula Sétima (Reajuste) do acordo
inicial e conforme Cálculo de Índice Financeiro fica reajustado o valor avençado
com
base
no
IPCA/IBGE
acumulado
no
período
de
JANEIRO/2024
à
JANEIRO/2025, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de
4,56%, com efeitos financeiros retroativos a 31/01/2025, atualizando-se o
subitem 1.2 da Cláusula Primeira (Objeto), o subitem 5.1 da Cláusula Quinta
(Preço) e o subitem 13.1 da Cláusula Décima Terceira (Dotação Orçamentária)
do acordo inicial; ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 71100/2024-
012/00; Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.547,20; Data de Vigência:
16/04/2025 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 11/04/2025.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002264202422. Objeto: Aquisição de Querosene de Aviação. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500
- Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90045-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
ELZO NERES DIAS
Auxiliar da Seção de Divulgação
(SIASGnet - 15/04/2025) 771300-00001-2025NE020025
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO PD&I
Processo SEI nº 55000.003822/2025-09 a) Espécie: Convênio para PD&I nº 1/2025 que
entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a
Universidade de São Paulo e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo; b)
Objetivo: A transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE para a ICT E X EC U T O R A
visando à execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, tendo por objeto
a pesquisa, o desenvolvimento e a transferência de tecnologia para automação de
consultas a bases de dados de grande porte e para geração de comunicados, empregando
Inteligência Artificial,
a usuários
finais de
sistemas geridos
pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; c) Vigência: O prazo de vigência deste
Convênio é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura podendo ser
prorrogada, por prazo igual ou inferior, por meio da celebração de termo aditivo; d) Data
de assinatura: 15/4/2025 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pela USP,
Carlos Gilberto Carlotti Júnior; e Pela FUSP, Marcilio Alves.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão nº 393/2025, que o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA celebra com município de Arara, no estado da Paraíba,
objetivando a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC
e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR,
com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais
e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que
possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de
1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31
de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na
Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e
humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano
de
trabalho
em
anexo,
inscrito
no
CNPJ
nº
08.778.755/0001-23,
Processo
54000.180375/2019-91 - Vigência: será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio
oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. Assinatura: 15 de abril de 2025 - Signatários: Antônio Barbosa Filho
- Superintendente Regional do INCRA/PB, Amarildo Carvalho Pereira Filho - Prefeito do
município de Arara/PB.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão nº 440/2025, que o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA celebra com município de São Bentinho, no estado da Paraíba,
objetivando a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC
e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR,
com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais
e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que
possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de
1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31
de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na
Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e
humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano
de
trabalho
em
anexo,
inscrito
no
CNPJ
nº
01.612.690/0001-00,
Processo
54000.035668/2025-63- Vigência: será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio
oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. Assinatura: 15 de abril de 2025 - Signatários: Antônio Barbosa Filho
- Superintendente Regional do INCRA/PB, Giovana Leite Cavalcanti Olimpio - Prefeita do
município de São Bentinho/PB.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento nº08/2025. O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de
julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo
Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede
em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor
ANTONIO BARBOSA FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB
e do CPF nº ***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no
Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa
Nacional de Reforma Agrária e o Instituto Educacional, Social e Beneficente, São Francisco de
Assis (ISBSFA), - CNPJ N° 33.975.982/0001-96, com sede na rua São Francisco, Casa 40, Bairro
Escondido, Cachoeira Grande/MA, neste ato representado por seu Presidente MAXEMO DE
JESUS SANTOS, brasileiro, CPF nº ***.898.363-**, conforme as condições estabelecidas no
Edital de Credenciamento nº 2072/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara
conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o
presente termo. Signatário: Antônio Barbosa Filho, Superintendente, em 15/04/2025.
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