DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
UASG 781312 - NICFMG N Processo: 63268.000752/2024-35
Pregao Eletronico N 9005/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratacao de solucao integrada de
tecnologia da informacao, consistindo em servicos de transmissao e recepcao de dados -
modo bidirecional, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Fundamento
Legal: LEI 14.133 / 2021. Vigencia: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total: R$192.875,40.
Data de Assinatura: 20/01/2025.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratada: ACDS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nr 23.985.686/0001-12. Especie:
Termo de Apostilamento nr 001/2025 ao 2 Termo Aditivo ao Contrato nr 001/2023;
proviniente do PE-008/2023; do processo nr 63028.005647/2022-53; Objeto: contratacao
de empresa especializada para a prestacao de servicos continuados de lavagem,
higienizacao, centrifugacao, secagem, passagem e armazenagem de roupas (uniformes e
roupas de cama, mesa e banho), em local específico da contratada, com dedicacao
exclusiva de mao de obra, para atender as necessidades da lavanderia da Base Naval de
Aratu, com disponibilizacao de mao de obra em regime de dedicacao exclusiva; com fulcro
as Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nr 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto
nr 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrucaoo Normativa SEGES/MP nr 5, de 26 de
maio de 2017, Alteracao da Clausula Terceira (DO PRECO), Valor Global passa a ser R$
114.047,73, dividido em 12 parcelas de R$ 9.503,98; Vigencia: 10/04/2025 a 10/04/2026;
Data de assinatura: 10/04/2025.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Comando do 2º Distrito Naval. Processo nº 62027.004621/2024-05. Objeto: REPACTUAR os
valores do Contrato, em razão da CLÁUSULA SÉTIMA - ITEM 7.2 REAJUSTE, do Contrato
82000/2023-592/00, pela variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - (ICTI)
acumulado dos últimos doze meses até novembro de 2024 é de 6,96%, com fundamento
no art.136, inciso II da Lei 14.133/21.
Contratada: PIXEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 49.332.896/0001-03. Valor global anual:
R$ 21.049,80 Assinatura: MARCELO FERNANDES REBELLO Capitão de Mar e Guerra (IM),
Ordenador de Despesas, Data da Assinatura: 04/04/2025. Procedimento licitatório: Pregão
Eletrônico n.º 29/2023, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-010/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do
prazo de execucao a partir de 18/04/2025 ate 17/04/2026. Fundamento Legal: Art 57,
Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 15/04/2025. Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o CENTRO DE SAÚDE
FELIZMED LTDA (Em recuperação Judicial), inscrito no CNPJ sob n. 12.554.791/0006-95,
representado pelo Sr. RAPHAEL HENRIQUE MENEGUETTI.
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 62051.006399/2024-70. Espécie: Contrato n° 86010/2025-002/00. Art. 74,
caput, da lei 14.133/2021. oriundo do TJIL: nº 43/2024 do Com6DN. O presente CO N T R AT O
tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e de coleta e
tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CON T R AT A N T E
que abrigam a Sede do Comando do 6º Distrito Naval, no Município de Campo Grande
Mato Grosso do Sul. CONTRATADA: Empresa ÁGUAS GUARIROBA S/A. Vigência:
Indeterminado. Valor estimado: R$ 18.000. Data de assinatura: 26/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
N Processo: 63395.000314/2025-01. Especie: Contrato n 86010/2025-001/00. Art. 74, inciso
I, da lei 14.133/2021. oriundo do TJIL: n 1/2025 do EsqdHU-61. Contratacao de empresa
especializada para a prestacao de servicos de manutencao, reparo e revisao geral de
componentes; assistencia tecnica nos componentes de fabricacao AIRBUS HEL I CO P T E R S ;
aquisicao de sobressalentes e a realizacao de servicos nas aeronaves modelos AS350BA -
ESQUILO; fornecimento de publicacoes tecnicas; bem como o treinamento em manutencao
fornecidos pela empresa. CONTRATADA: Empresa Helicopteros do Brasil S/A - HELIBRAS.
Vigencia: 08/04/2025 a 07/04/2030. Valor estimado: R$ 9.500.000,00. Data de assinatura:
08/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 786510
Processo nº 63348.000098.2022-16. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 86510.2022-0001-00, por 24 (vinte e
quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações, e Portaria nº 207/MB/MD, de 10 de setembro de 2024. ELEDES FREITAS DE
JESUS JÚNIOR, Ordenador de Despesas. Valor Atualizado do Contrato: R$ 20.935,00. NOME
DA CONTRATADA: ONC ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA. Data de Assinatura: 10/04/2025 AS.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato nº 789310/2025-010/00
Processo nº 63054.000064/2025-61; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de materiais para realização da Ação de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA) para a
Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), Contratada: LILIAN MARIA DE CARVALHO
COSTA; CNPJ: 58.871.002/0001-36; Valor total da contratação é de R$ 16.800,00 (dezesseis
mil e oitocentos reais); Data de Assinatura: 14/04/2025; Vigência: 14/04/2025 à
14/04/2026.
ASS: CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) CAPITÃO DOS PORTOS
Termo de Contrato nº 789310/2025-012/00
Processo nº 63054.000064/2025-61; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de materiais para realização da Ação de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA) para a
Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), Contratada: VALDEREZ MATEUS LTDA; CNPJ:
34.290.256/0001-00; Valor total da contratação é de R$ 515,00 (quinhentos e quinze
reais); Data de Assinatura: 14/04/2025; Vigência: 14/04/2025 à 14/04/2026.
ASS: CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) CAPITÃO DOS PORTOS
Termo de Contrato nº 789310/2025-011/00
Processo nº 63054.000064/2025-61; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
materiais para realização da Ação de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA) para a Capitania
dos Portos de São Paulo (CPSP), Contratada: CALTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
35.000.103.0001-36; Valor total da contratação é de R$ 2.440,00,00 (dois mil quatrocentos e
quarenta reais); Data de Assinatura: 14/04/2025; Vigência: 14/04/2025 à 14/04/2026. ASS:
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) CAPITÃO DOS PORTOS
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Especie: Termo de Reconhecimento de Divida. Excepcional, contratacao direta 13/2024
realizado UASG 789330, Processo 63046.000149/2025-49, reconhecido junto a empresa
Roberto Baraukas, CNPJ 54.294.051/0001-00 Objeto: Reparo Emergencial em Camara
Frigorifica. Fundamentação
Legal: Inciso VIII, Art.
75, da Lei
14.133/21. Dotacao
Orcamentaria: Z4C3SLE0133, UG 000001/789330, ND 339039. Valor: 2.500,00. Signatarios:
MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos
Portos do Parana e ROBERTO BARAUKAS, Representante legal. Assinatura: 19/12/2024.
Vigencia 20/12/2024 a 15/04/2025.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
UASG 740014 Nº Processo: 63268.000592/2025-13
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de subscrição das licenças de uso de software oficial citrix, a ser utilizada no portal de
serviços da MB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
10/04/2025 a 10/04/2028. Valor Total: R$ 387.846,97. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96279/2024 - UASG 762300
Nº 
Processo: 
63141006279202426. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS pertencente ao
Colégio Naval, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos
Reis/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-96279-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 15/04/2025) 762300-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 765000
Nº Processo: 63013005040202402. Objeto: Aquisição de material de higiene e
escritório.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 16/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Praça Barão de Ladário,s/nº - Praça Mauá, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/765000-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 16/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2025) 765000-00001-2025NE000180
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.000390/2025. Objeto: Aquisição de material permanente de
saúde para o setor de Fisioterapia do Hospital Central da Marinha (HCM).. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 16/04/2025 das 09h15 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha
Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 15/04/2025) 765701-00001-2025NE000010
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.002535/2024-87- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna pública a Ata de Registro
de Preço nº 7/2025, que vigorará por um (01) ano, no período de 16 de abril
de 2025 a 16 de abril de 2026, em valores globais, referentes ao Pregão
Eletrônico nº 765741- 90025/2024 cujo objeto é a aquisição de aquisição de
insumos laboratoriais, a fim de atender às necessidades de análises de controle
de
qualidade,
além dos
ensaios
para
desenvolvimento e
validação
de
metodologias analíticas - Homologado para NCC PRODUTOS ANALÍTICOS LTDA,
CNPJ: 37.949.168/0001-58, itens 20 e 90 no valor de R$ 17.164,00.