DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
OBJETIVO: Serviços Profissionais de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
CONTRATADO: SABRINA SANT'ANNA RIZENTAL
ELEMENTO DE DESPESA: 31900401
RETRIBUIÇÃO: CLASSE "D 1", Nível "101"
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025
VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 14/04/2026 SIGNATÁRIOS: RENATO VALADARES DE SOUSA
MOREIRA e SABRINA SANT'ANNA RIZENTAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG 158560
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus
Parintins, UASG 158560, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública
em atendimento ao Art. 14 da Lei 11.947/2009, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
por meio da Dispensa de Licitação XX/2025, processo 23443.002692/2025-83. Total de itens:
20. Edital disponível a partir de 14/04/2025 (solicitar pelo e-mail: cae.cpa@ifam.edu.br e/ou
ccl.cpa@ifam.edu.br). Abertura das propostas: 07/05/2025, às 9 horas. Endereço: Auditório do
Campus 
Parintins,
localizado 
na
Estrada 
Odovaldo
Novo, 
s/nº,
Comunidade
Aninga/Parananema, CEP: 69.152-470, Parintins/AM. Entrega das propostas: até às 16 horas do
dia útil anterior ao da abertura dos envelopes, no Setor de Protocolo do IFAM CPA, no
endereço mencionado: Estrada Odovaldo Novo s/n. Bairro de Aninga/Parananema, cidade de
Parintins.
MARCELO DE QUEIROZ ROCHA
Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Processo: 23443.018829/2023-50. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0001/2024,
celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o LG
ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Prorrogação da execução das atividades
do Convênio para 24/01/2024 para 24/03/2025; alterando valores; cláusula de propriedade
intelectual; plano de trabalho e outros. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 24/fev/2025.
Jaime Cavalcante Alves. Reitor. 24/fev/2025.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23042.005933/2022-16 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
10.792.928/0001-00, a Universidade Estadual do Amazonas - UEA 04.280.196/0001-76, a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - UFAM 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO
NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA - INPA 01.263.896/0015-60.
RESUMO DO OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação
entre os partícipes na conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos para a
oferta de Curso de Especialização em Tecnologia de Alimentos a ser oferecido pelo
PRIMEIRO PARTÍCIPE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho que
passa a integrar este Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2024.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos
ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME
CAVALCANTE ALVES - reitor do IFAM, pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS:
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB - reitor da UEA, pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS: SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA - reitor da UFAM, pelo INSTITUTO NACIONAL
DE PESQUISA DA AMAZÔNIA: HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, diretor do INPA.
CAMPUS ITACOATIARA
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 01/2025 - Prestação
de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
CONTRATADA: SHEILA CASTRO LIBÓRIO REZENDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme contido no inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/93. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na área/disciplina: MATEMÁTICA, Classe A, Nível 1, em regime de 40
horas semanais.
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 11/04/2025 a 15/04/2026.
LEIA-SE: VIGÊNCIA: 11/04/2025 a 11/04/2026.
SIGNATÁRIOS: FRANCINETE SOARES MARTINS pela Contratante e SHEILA CASTRO
LIBÓRIO REZENDE pela Contratada.
CAMPUS ITACOATIARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
EDITAL
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - PROCESSO
SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as)
Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada
no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
O edital disponibiliza 11 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento
Economia, Engenharia Ambiental, Atendimento Educacional Especializado AEE, Língua
Portuguesa, Biologia, Topografia, Ciências da Computação, Pedagogia/Educação Ambiental,
Artes, Matemática e Filosofia.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão
o vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão o
vencimento mensal no valor de R$ 2681,35, além de auxílio-alimentação de R$ 500,00.
Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento
exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior
à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação
(RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma
prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e
auxílio pré-escolar.
As inscrições ocorrerão no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, exclusivamente
pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem
como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser
encontrados no endereço eletrônico: www.portal.ifba.edu.br/eunapolis
Em 14 de abril de 2025.
LUZIA MATOS MOTA
Reitora
EDITAL Nº 15, DE 21 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as)
Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada
no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
O edital disponibiliza 10 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento
Economia, Engenharia Ambiental, Atendimento Educacional Especializado AEE, Língua
Portuguesa, Biologia, Topografia, Ciências da Computação, Pedagogia/Educação Ambiental,
Artes e Matemática.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão
o vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão o
vencimento mensal no valor de R$ 2681,35, além de auxílio-alimentação de R$ 500,00.
Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento
exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior
à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação
(RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma
prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e
auxílio pré-escolar.
As inscrições ocorrerão no período de 01/04/2025 a 15/04/2025, exclusivamente
pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem
como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser
encontrados no endereço eletrônico: www.portal.ifba.edu.br/eunapolis
Em 4 de Fevereiro de de 2025.
LUZIA MATOS MOTA
Reitora
CAMPUS PAULO AFONSO
GABINETE/PA
EDITAL IFBA Nº 13, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professores Substitutos
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 13 de 25 de Fevereiro de 2025, designada pela Portaria nº005, de
27 de Janeiro de 2025 do Campus Paulo Afonso, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Definitivo da Prova de Desempenho Didático e da Prova de Títulos do Processo Seletivo
Simplificado adiante descrito.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo
Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 13 de 25 de Fevereiro de 2025, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 05/03/2025,
edição 43, seção 3, página 105, conforme discriminado abaixo:
.
.Resultado Definitivo da Prova de Desempenho Didático e da Prova de Títulos do Processo Seletivo Simplificado
.
.Área de Conhecimento: 01. Física
.
.VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
.
.Ordem de Classificação
.Nome do/a Candidato/a
.Nota 
da 
Avaliação 
de
Títulos
.Nota 
da 
Prova 
de 
Desempenho
Didático
.Nota Final
.Situação
.
.1º
.Thales Valadão De Almeida
.1,50
.8,67
.6,52
.A P R OV A D O
.
.2º
.Rebeca Lorena Santos Maia Gomes
.1,25
.8,67
.6,44
.A P R OV A DA
. .
.Ruy Campelo De Meneses Junior
.---
.---
.---
.D ES C L A S S I F I C A D O
.
.Resultado Definitivo da Prova de Desempenho Didático e da Prova de Títulos do Processo Seletivo Simplificado
.
.Área de Conhecimento: 01. Artes
.
.VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
.
.Ordem de Classificação
.Nome do/a Candidato/a
.Nota 
da 
Avaliação 
de
Títulos
.Nota 
da 
Prova 
de 
Desempenho
Didático
.Nota Final
.Situação
.
.1º
.Joseane Rodrigues Oliveira
.3,85
.6,00
.5,35
.A P R OV A DA