DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 21/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CLOVIS BATISTA DOS SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de MATEMÁTICA, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT,
em nível de PÓS-GRADUAÇÃO - LATO SENSU, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial. Data
de Assinatura: 15 de abril de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE,VERUSKA RIBEIRO
MACHADO, Reitora; CLOVIS BATISTA DOS SANTOS, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 22/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e VIVIANE CORREIA MACHADO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de HISTÓRIA, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por
Titulação - RT, em nível de GRADUAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área
de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial. Data
de Assinatura: 15 de abril de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO
MACHADO, Reitora; VIVIANE CORREIA MACHADO, CONTRATADA.
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO SEBASTIÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 742/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
I TORNAR PÚBLICA a convocação da/o candidata/o abaixo relacionada/o,
aprovada/o e classificada/o em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 11/2024 -
DGES/RIFB/IFBRASILIA, de 9 de agosto de 2024,resultado final homologado em 3 de
setembro de 2024, para atuação no Campus São Sebastião do Instituto Federal de Brasília,
para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no
respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à
inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento
em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
II A/O candidata/o convocada/o terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da
publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail
cdgp.cssb@ifb.edu.br.
III A partir da manifestação, a/o candidata/o terá até 10 (dias) dias úteis para
se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da/o candidata/o,
permitirá à Administração excluí-la/lo do processo e convocar a/o candidata/o seguinte.
V Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames
exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a
contratação da/o candidata/o.
VIII Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas a e b, será permitido à/ao candidate/o submetida/o à inspeção
médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto
físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: PEDAGOGIA
.
.Classificação
.NOME
.CAMPUS
.
.4º
.MAURICIO OSORIO GONÇALVES
.SÃO SEBASTIÃO
(Documento assinado eletronicamente)
ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS
(PORTARIA SRT/MGI Nº 4.515, DE 26 DE JUNHO DE 2024)
A inspeção médica oficial contemplará, obrigatoriamente:
. .ITEM
.E X A M ES
. .I.
.avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade física e
mental
. .II.
.avaliação dos seguintes exames complementares básicos: hemograma completo com
plaquetas; b) tipagem sanguínea ABO e fator RH; c) glicemia de jejum; d) creatinina; e)
Lipidograma (colesterol total e triglicérides); f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética -
TGO); g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); h) EAS.
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) A/O candidata/o que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA (sexo
masculino).
2ª) Todos os exames laboratoriais terão validade se realizados até sessenta dias
antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial.
ANEXO II
RELAÇÃO 
DOS 
DOCUMENTOS 
NECESSÁRIOS
À 
INVESTIDURA 
DA/O
CANDIDATA/O NO CARGO:
. .ITEM
.LISTADEDOCUMENTOS
. .1
.Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
. .2
.Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
. .3
.Carteira de Identidade - uma cópia
. .4
.CPF - uma cópia
. .5
.Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia
. .6
.Certificado de Reservista - uma cópia
. .7
.Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) -
uma cópia
. .8
.Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. .9
.Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. .10
.Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. .11
.Comprovante de Conta Corrente individual
. .12
.01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. .13
.Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone
celular) uma cópia.
Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima,
deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do
titular do comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/DGSS, PARA TANTO
AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima, inclusive o atestado
admissional, a/o candidata/o agendará horário para a entrega dos documentos;
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja,
os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos;
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade;
A/O candidata/o preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cdgp.cssb@ifb.edu.br.
ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
Diretor-Geral do IFB Campus São Sebastião
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 39/CAMDP/IFC/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari
Período de Inscrição: 16/04/2025 a 28/04/2025. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.araquari@ifc.edu.br
Processo: 23349.001461/2025-21
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Agrimensura
Requisitos: Graduação em Engenharia de Agrimensura; Engenharia Cartográfica;
Engenharia de Agrimensura e Cartográfica; Engenharia Cartográfica e de Agrimensura; bem
como outros profissionais da área da Engenharia ou Agronomia desde que tenham
cursado, pelo menos, as disciplinas de Ajustamento de Observações, Geodésia, Cartografia,
Fotogrametria, ou equivalentes na Graduação ou Pós-Graduação.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
.
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.867,77
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.867,77
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.5.949,07
. DOUTORADO
8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2024
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
06/2023 de Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
campus Cedro. CONTRATADO: MÔNICA EMANUELA NUNES MAIA. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de professor substituto de 02/03/2025 a 23/07/2025.
ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral, pelo contratante e MÔNICA
EMANUELA NUNES MAIA, pelo contratado.
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158321
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23265.000944/2023-76.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/05/2025 a 21/05/2026, nos termos do art. 106, caput, da lei nº
14.133/2021 e repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste anual contratual
previsto no item 17 do termo de referência.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 107.980,85. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ E AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. PRAZO DE
VIGÊNCIA: de 11/04/2025 a 11/04/2030. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a
cessão de uso de área de propriedade do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE para a instalação pela CESSIONÁRIA de equipamento de
monitoração do espectro de radiofrequências, de acordo com projeto específico a ser
aprovado pela CEDENTE, identificado no Anexo I. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.
ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor-Geral do Campus Sobral, pelo contratante e
GILBERTO STUDART GURGEL NETO e OSVALDO RIBEIRO FILHO, pelo contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025
Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ E AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. PRAZO
DE VIGÊNCIA: de 11/04/2025 a 11/04/2030. OBJETO: O objeto do presente Acordo de
Cooperação Técnica é a cessão da infraestrutura física do IFCE Campus Sobral, para a
instalação de equipamento de monitoração do espectro de radiofrequências da Agência
Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com a contrapartida da ministração de palestras
e minicursos ofertados por esta Agência, conforme Plano de Trabalho (6616257) e Termo
de Cessão de Uso (6616262), sem ônus entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.
ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor-Geral do Campus Sobral, pelo contratante
e GILBERTO STUDART GURGEL NETO e OSVALDO RIBEIRO FILHO, pelo contratado.

                            

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