DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio
administrativo, para fins de atendimento às necessidades institucionais, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIDEC - 15/04/2025) 158374-26435-2025NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
PROCESSO Nº 23137.000897.2025-98, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO Nº 2/2024 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01
de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025,
de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77
para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: MARCIEL CARLOS DE SOUSA. Data da Assinatura: 15/04/2025.
Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.000898.2025-32, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO Nº 5/2024 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01
de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025,
de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77
para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: RAQUEL SILVA DOS ANJOS. Data da Assinatura: 15/04/2025.
Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo 23137.000886.2025-16, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO Nº 4/2024 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01
de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025,
de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77
para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: JOAO VITOR FONSECA FEITOZA. Data da Assinatura: 14/04/2025.
Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo 23137.000893.2025-18, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO Nº 1/2025 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 13
de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025,
de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77
para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: JOSELISSE SOARES DE CARVALHO SANTOS. Data da Assinatura: 15/04/2025.
Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
Espécie:
Contrato de
Prestação
de
Serviços nº
4/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN, Contratado: EMANUEL FREITAS DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de
serviços na condição de Professor Substituto no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº
23138.000141.2025-39, 
vigência:
16/04/2025 
a
15/10/2025. 
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A, Nível: 1, com título de mestre e complementação salarial em rubrica
específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional do Profissionais
do Magistério da Educação Básica Pública, em regime de 40 horas semanais de trabalho.
Data da assinatura: 09/04/2025 - Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante
EMANUEL FREITAS DE ALMEIDA - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EDITAL N° 31, DE 14 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO N° 02/2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de
15/02/2024, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
37 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.112/1990, a Lei Federal nº 12.772/2012, o
Decreto Federal nº 7.312/2010 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, no uso das atribuições
legais e estatutárias, informa o que segue:
1. Altera-se no Edital nº 35/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 27 de
dezembro de 2024, no ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, as datas abaixo
destacadas, passando a ser conforme seguem:
.
.PROCEDIMENTOS
.DAT A S
. .Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Teórico-Objetivas
.16/04/2025
. .Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração dos Gabaritos Preliminares das
Provas Teórico-Objetivas
.16/04/2025
. .Edital de Divulgação das Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas (com anexo) e
Disponibilização das Grades de Respostas das Provas Teórico-Objetivas no site da FUNDATEC
.22/04/2025
. .Período para emissão do Atestado de comparecimento na Prova Teórico-Objetiva
.22/04 
a
22/05/2025
. .Período de Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares das Provas
Teórico-Objetivas
.23 a 25/04/2025
. .Edital de Divulgação Notas Definitivas das Provas Teórico-Objetivas e Justificativas para
Manutenção/Alteração das Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas
.06/05/2025
.
.H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO
. .Edital de convocação dos Candidatos Autodeclarados Pretos e Pardos para realização do
Procedimento de Heteroidentificação, juntamente com a divulgação dos membros da
Comissão Especial
.09/05/2025
. .Realização do Procedimento de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Pretos e
Pardos
.18/05/2025
. .Edital de Divulgação do Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação
.22/05/2025
. .Período de Recebimento de Recursos Administrativos contra o Resultado Preliminar do
Procedimento de Heteroidentificação
.23 a 27/05/2025
. .Edital de Divulgação do Resultado Definitivo do Procedimento de Heteroidentificação
.02/06/2025
.
.PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO E DE TÍTULOS
. .Edital de Divulgação de Orientação e da Lista dos Aprovados para realização da Prova de
Desempenho Didático
.05/06/2025
. .Consulta do Agendamento da Data e Horário da Prova de Desempenho Didático
.05/06/2025
. .Edital de Divulgação da Nominata das Bancas Examinadoras da Prova de Desempenho
Didático
.05/06/2025
. .Sorteio dos Temas para a Prova de Desempenho Didático
.11 a 14/06/2025
. .Período para Entrega de Títulos
.06/06 
a
10/06/2025
. .Período para realização da Prova de Desempenho Didático
.13 a 15/06/2025
. .Edital de Divulgação das Notas Preliminares da Prova de Desempenho Didático, juntamente
com a Divulgação do Espelho de Correção da Prova de Desempenho Didático
.23/06/2025
. .Período de Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares das Provas de
Desempenho Didático
.24 a 26/06/2025
. .Edital de Divulgação das Notas Definitivas das Provas de Desempenho Didático, juntamente
com a Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares das
Provas de Desempenho Didático
.11/07/2025
. .Divulgação da Lista dos Aprovados para correção da Prova de Títulos
.11/07/2025
. .Edital de Divulgação das Notas Preliminares da Prova de Títulos
.22/07/2025
. .Período de Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares da Prova de
Títulos
.23 a 25/07/2025
. .Edital de Divulgação das Notas Definitivas da Prova de Títulos e Divulgação das Justificativas
para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares da Prova de Títulos
.04/08/2025
.
.HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
. .Edital de Divulgação da Homologação do Resultado Final do Concurso Público
.08/08/2025
JÚLIO XANDRO HECK
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 05/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADO: Ademir José Velicko. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o prazo até 08/10/2025. Data
e Assinatura: 15/04/2025. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Ademir José Velicko,
contratado. Sidnei Dal'Agnol
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre.
CONTRATADO: Miguel Besnos OBJETO: ALTERAÇÃO do motivo da contratação, passando a
constar como estudos, a partir de 15/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025.
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 158263
Nº Processo: 23371.000655/2024-41. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS S E R T AO.
Contratado: 28.131.259/0001-90 - Principios Serviços em Geral Ltda. Objeto: Fica
rescindido, de forma amigável, a partir das 00:00 hora do dia 31 de maio de 2025, o
contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, com
fornecimento de materiais, equipamentos e insumos com dedicação exclusiva para atender
às necessidades do IFRS Campus Sertão. Fundamento Legal: Artigo 138, Inciso II, da Lei
14.133/21. Data de Rescisão: 31/05/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de chamamento público n° 236/2025 para prospecção imobiliária no
município de Teresópolis para implantação de um campus do IFRJ. Trata-se de prorrogação
de prazo para recebimento de propostas até o dia 05/05/2025.
Informação complementar:
Atenção: O valor estimado trata-se do orçamento máximo disponível para a
aquisição do imóvel.
Id contratação PNCP: 10952708000104-1-000021/2025
Link no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/10952708000104/2025/21
Em 15 de abril de 2025
JOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOZO
Diretor Adjunto de Licitações e Contratos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED)1449494/2021/REIT - CGAB/REIT
ESPÉCIE: 
Terceiro
Termo 
Aditivo
ao 
Termo
de 
Execução
Descentralizada
(TED)1449494/2021/REIT - CGAB/REIT, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
(UFRRJ), Processo SEI nº 23243.007442/2021-62.
RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada TED nº
1449494/2021/REIT - CGAB/REIT (SEI nº 1449494). Liberação dos rendimentos financeiros do
projeto.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação por mais 3 (três) meses, contados a partir do término atual
em 10 de maio de 2025, passando a vigorar até 10 de agosto de 2025, conforme Cláusula
Primeira.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025.
ASSINATURAS: Pelo IFRO, o Magnífico Reitor, Prof. Dr. Moisés José Rosa Souza, e pela UFRRJ, o
Magnífico Reitor, Prof. Dr. Roberto de Souza Rodrigues.

                            

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