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DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158472
Nº 
Processo: 
23171000402202512. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação de mão-de-obra, de
serviços de apoio administrativo (Motorista de Ônibus Executivo), para fins de atendimento
das demandas institucionais do campus Monteiro do IFPB. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ac Rodovia Pb-
264 S/n Vila Santa Maria, - Monteiro/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158472-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAFIRA MABEL BEZERRA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2025) 158472-26417-2025NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158395
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23411.008070/2023-74
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 11.301.568/0001-69 -
SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho 2025/2027 do sindicato SIEMACO, registrado no MTE sob o n.º
PR000074/2025, na data de 20/01/2025, com data base em 1º de fevereiro, com efeitos a
partir de 1º de fevereiro de 2025, em conformidade com a Cláusula 6.1. do Contrato n.º
04/2023 - Curitiba e com a Cláusula 18.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º
10/2023 IFPR que deu origem a contratação. Vigência: 01/02/2025 a 18/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.405.461,68. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158402
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23411.008043/2023-00.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 11.301.568/0001-
69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na CCT 2025/2027
e o respectivo registro no MTE sob nº PR000074/2025, com data base em 01/02/2025, em
conformidade com a cláusula sexta do contrato; reajustar o valor da tarifa de vale-
transporte do município de Goioerê de R$ 3,00 para R$ 3,10 e do município de Umuarama
de R$ 4,00 para R$ 4,50 a partir de 01/02/2025; reajustar o rat (fap* giil-rat) de 3,2283%
para 3,1716% a partir de 01/02/2025. Vigência: 10/07/2023 a 10/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.061.733,40. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90046/2024
A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do
Pregão 90046/2024, que tem como objeto o registro de preços para eventual contratação de
serviços de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, especificado(s) no (s) item(ns) 1. CONDIÇÕES GERAIS DA
CONTRATAÇÃO no Termo de Referência - Anexo I do edital de Licitação nº90046/2024 em favor
de MULTIPLA SERVICOS LTDA, CNPJ 11.826.208/0001-80, pelo valor total de R$ 303.545,16
(trezeentos e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos); S3 SERVICOS
LTDA, CNPJ 19.661.853/0001-00, pelo valor total de R$ 472.783,44 (Quatrocentos e setenta e
dois mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos); SERVIRE
AGENCIAMENTO DE MÃO OBRA LTDA, CNPJ 13.048.109/0001-40, pelo valor total de R$
EXTRATOS DE EXTINÇÃO
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 115/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Cleane da
Silva Machado. Data da Extinção: 14/03/2025
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 217/2024,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Mikaely
Avelino de Souza. Data da Extinção: 01/04/2025
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 195/2024,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Raianny
do Nascimento Silva. Data da Extinção: 01/04/2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
por Tempo
Determinado nº
3/2025-COGPE/DG/CN/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE (IFRN) - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): ELIZEU OLIVEIRA DO MONTE
JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo
com o Processo nº 23035.000552.2025-82.
VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 15/10/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Sistemas de
Informação, Classe A, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas
semanais. Data da Assinatura: 15/04/2025. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE
ALMEIDA - Contratante e ELIZEU OLIVEIRA DO MONTE JÚNIOR - Contratado(a).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A)-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21
de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do
disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não
sabido o (a) senhor (a) Diogo Luiz da Silva Moreira, CPF nº ***.151.714-**, matrícula SIAPE no
****791, para ciência do teor da Decisão Administrativa nº 29/2025 - DIGPE/RE/IFRN, emitida
em 10/01/2025, referente a apuração de indícios de pagamento indevido a(o) senhor (a) de
valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE,
conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo n°
23466.001128.2024-02. Nesse sentido, informamos que o (a) servidor (a) terá o prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para interpor recurso
administrativo contra a decisão proferida, consoante disposto na Orientação Normativa nº 5 de
21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Após o término
do prazo indicado acima, caso não haja interposição de recurso, a Diretoria de Gestão de
Pessoas notificará o(a)interessado(a) para que seja efetuada a reposição do valor nominal
apurado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Coordenação de Gestão de Pessoas do
Campus Natal - Centro Histórico do IFRN, situado no endereço: Rua das Donzelas, nº 135,
Rocas, CEP: 59012-190, Natal/RN ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico
cogpe.ch@ifrn.edu.br. Fica o (a) interessado (a) ciente de que a presente notificação visa
assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na
Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999 e que o processo de
ressarcimento ao erário em questão poderá ensejar a inscrição do (a) servidor (a) no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com posterior inclusão
em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº. 10.522, de 19 de
julho de 2002, caso se confirme, após a conclusão dos trâmites legais, a necessidade de
ressarcir ao erário e não haja quitação do débito.
CARLOS EDUARDO CAMPOS FREIRE
Diretor-Geral
1.211.609,28 (Um milhão duzentos e onze mil, seiscentos e nove mil e vinte e oito centavos);
TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 26.665.245/0001-21, pelo valor de
R$ 889.498,80 (oitocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta
centavos); EXPANSIVA LTDA, CNPJ 54.018.476/0001-89, pelo valor total de R$ 312.827,64
(trezentos e doze mil, oitocentos e vinte sete reais e sessenta e quatro centavos).
JOÃO DA COSTA CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2025)
CAMPUS PAU DOS FERROS
EDITAL Nº 13/2025-DG/PF/IFRN
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO IIFRN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o
suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção
e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE para atuar no apoio à execução dos programas de pós-graduação, aprimoramento de programas de ensino,
pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições: As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas das 10h do dia 22 abril às 23h e 59min do dia 09 de maio de 2025, exclusivamente via Internet, através
do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
II. Da remuneração: A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Titular Nível 1, conforme Art. 6º, § 1º, da Deliberação
nº 11/2011-CONSEPEX/IFRN, sendo composta de: Vencimento Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação.
III. Do regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
. Á R EA
.V AG A S
.HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
. .Políticas e Gestão Escolar
.01
.Graduação em Pedagogia, com Doutorado em Educação há, no mínimo, 02 (dois) anos até a data final do período de inscrição**
IV. Da validade: 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
Em 15 de abril de 2025
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA

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