DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600067
67
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
ESPÉCIE: Contrato 03/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área de Matemática. Processo: 23243.000223/2025-86. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho
Calama. CONTRATADO: LÁZARO CARVALHO DA COSTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e
Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do
cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 15/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Willians de Paula Pereira, CPF nº 814.***.***-68 pelo Contratante Lázaro
Carvalho da Costa, CPF nº 422.***.***- 04 pela Contratada.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KELLI DE PAULA
SANTOS, Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011,
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de
10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de
serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas
semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101,
de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o
certificado de Licenciatura em Matemática. INÍCIO: Período de 15 de abril de 2025 a 23 de
junho de 2025. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante,
CPF nº 035.***.***-01 e KELLI DE PAULA SANTOS, CPF n º 058.***.***-76, Contratada.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 08/2024 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e
JANICE MARTINS TOFOLO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período
de 17/04/2025 a 17/04/2026, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Língua Espanhola,
nº 08/2024, firmado em 17/10/2024, publicado no DOU de 22/10/2024, com lotação no
Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2024. ASSINAM:
Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Janice Martins Tofolo, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 09/2024 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e
JEAN HENRIQUE THIESEN. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período
de 17/04/2025 a 17/04/2026, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Língua Portuguesa,
nº 09/2024, firmado em 18/10/2024, publicado no DOU de 22/10/2024, com lotação no
Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2024. ASSINAM:
Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Jean Henrique Thiesen, Contratado.
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto, nº 002/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Antonio Ariclézio Carlos Cruz,
Área: Zootecnia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o título de Doutor em Zootecnia. INÍCIO: 14/04/2025 a 14/04/2026. ASSINAM:
Renato Delmonico, pelo Contratante e Antonio Ariclézio Carlos Cruz, Contratado.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2025
ESPÉCIE: Distrato nº 01/2025/IFRO/JARU que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Lucas da Silva Rafael. AMPARO
LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir a partir de 11 de abril de 2025, o
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico nº. 13/2024. ASSINAM: RENATO DELMONICO, pelo
Contratante e LUCAS DA SILVA RAFAEL, Contratado.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 1 - TERMO ADITIVO Nº 3/2025/JARU
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, RETIFICA:
No TERMO ADITIVO Nº 03/2025/JARU, publicado no DOU em 31 de março de
2025, na Seção 3, nº 61, página 52:
Onde se lê:
Prorrogar, compreendendo o período de 30 de março de 2025 a 13 de abril de
2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2024/JARU, Área de História, firmado em
30 de outubro de 2024, com lotação no Campus Jaru.
Leia-se:
Prorrogar, compreendendo o período de 30 de março de 2025 a 29 de abril de
2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2024/JARU, Área de História, firmado em
30 de outubro de 2024, com lotação no Campus Jaru.
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23482.000305.2024-27
Reitoria do IFRR - CNPJ: 10.839.508/0001-31
Aplicar à empresa PROTOWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.808.276/0002-42,
nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a penalidade por infração
decorrente do não cumprimento das obrigações assumidas, conforme disposto no item 23
- Sanções Administrativas/Termo de Referência, sendo: Multa de R$ 34.857,43 (trinta e
quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos) por inexecução
parcial da obrigação assumida; Multa de R$ 7.901,02 (sete mil, novecentos e um reais e
dois centavos) por suspender ou interromper os serviços contratuais, por dia e por unidade
de atendimento; Multa de R$ 987,63 (novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e três
centavos) por deixar de registrar e controlar, diariamente, a assiduidade e a pontualidade
de seu pessoal, por funcionário e por dia; Suspensão de licitar e impedimento de contratar
com órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e
atua concretamente, pelo prazo de dois anos; Impedimento de licitar e contratar com
órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo
de cinco anos, considerando o Processo Administrativo nº 23482.000305.2024-27. Data da
assinatura 11/04/2025.
Boa Vista - RR, 11 de abril de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 95/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Valdenésio Aduci Mendes CPF:
XXX.248.699-87 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Chapecó/SC- Vigência: 16/04/2025 a 24/06/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 15/04/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Valdenésio
Aduci Mendes - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2025/DIREXEC-ASRIP
PROCESSO: 23292.008474/2025-23 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre
o IFSC e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA -
SACT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto regulamentar as condições de
realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para estudantes do IFSC,
nas dependências da SATC e para alunos da SATC nas dependências do IFSC, respeitadas as
condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura:
10/04/2025. Vigência:10/04/2030. SIGNATÁRIOS: Sabrina Moro Villela Pacheco - Reitora em
exercício do IFSC e Marcio Zanuz Diretor Administrativo-Financeiro da SATC.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 
23292.002880/2025-82
ESPÉCIE: 
Termo
de 
Cooperação
Técnica 
Nº
07/2025/DIREXEC-ASRIP celebrado entre o IFSC E A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
REINTEGRAÇÃO SOCIAL - SEJURI. OBJETO: O presente Termo Cooperação Técnica o
estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos
pelas partes, na área de educação, relativo ao desenvolvimento do Projeto Alvorada, Ciclo
2 - inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.
O projeto visa promover a inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema
prisional e seus familiares, por meio da execução de cursos no âmbito da formação inicial,
bem como a partir do impulsionamento e incentivo para o acesso e permanência no
mercado de trabalho. Serão disponibilizadas até 30 vagas no Curso de Formação Inicial em
Pintor de Obras Imobiliárias, cuja carga horária 740 horas. Data de Assinatura: 10/04/2025.
Vigência:10/04/2026. Signatários: Sabrina Moro Villela Pacheco - Reitora em exercício do
IFSC Danielle Amorin Silva - Secretária de Estado da SEJURI.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2025
PROCESSO 23439.000537.2025-91
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: realização dos encontros "Diálogos
Antirracistas: educação socioambiental, democracia e equidade" com abrangência nacional.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAUL O,
inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste
ato representado por seu Reitor e Centro de Estudos das Relações de Trabalho e
Desigualdades, pessoa jurídica de direito privado, doravante designado simplesmente
CEERT, inscrito no CNPJ sob nº 64.161.086/0001-17, neste ato representado por sua
coordenadora administrativa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016,
Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O presente
instrumento terá a duração de 24 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURA: 11/04/2025, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e SONIA MARIA
ROCHA DE SOUZA, pela CEERT.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90233/2025 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23305006363202596. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de
cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de
impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e
fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à
rede do Campus São José do Rio Preto do IFSP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim
Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
90233-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCOS AMORIELLE FURINI
Diretor Geral
(SIASGnet - 15/04/2025) 158154-26439-2025NE000004

                            

Fechar