DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
.
.CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
.
A
40 horas
.mestrado
.4.326,60
.1.622,47
.5.959,07
. .
.
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual
de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto
na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
.
A
40 horas
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1024/2025) e no
processo SEI nº 23072.219981/2025-85.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 52/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Maria Tereza Dantas Moura. Objeto: magistério no Departamento de
Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD
nº 1774/2024. Vigência: 14/04/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 14/04/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.219982/2025-20.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2025.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072247975202356. Objeto:
Fornecimento, instalação e
manutenção de 02 elevadores para a Escola de Enfermagem da UFMG. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 16/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Antonio 
Carlos,
6627 
- 
Pampulha,
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2025) 153267-15229-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.220937/2024-37 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio do Instituto de Ciências Biológicas e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa
- FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa com a finalidade de dar apoio
ao Projeto Curso de Especialização em Neurociências Básicas e Aplicadas. Valor: R$
953.900,00. Início da vigência: 15/04/2025. Fim de Vigência: 15/04/2030. Nome e cargos
dos signatários: Profª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime
Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 15/04/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.220937/2024-37 - Justifica-se a contratação da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º
da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei
14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao Projeto de Ensino "Curso de
Especialização em Neurociências Básicas e Aplicadas''. Declaração de Dispensa em
21/03/2025, Prof. Victor Rodrigues Santos - Coordenador do projeto. Ratificação em
25/03/2025, Prof. Ricardo Gonçalves - Diretor do ICB/UFMG. Valor estimado: R$
953.900,00.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL
Retificação do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado
O Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Análise e
Modelagem de Sistemas Ambientais (AMSA) do Instituto de Geociências da Universidade
Federal de Minas Gerais, Prof. Rodrigo Affonso de Albuquerque Nóbrega, no uso de suas
atribuições, RETIFICA o Edital Regular nº 001/2025 - Mestrado e Doutorado 2025,
publicado dia 20/02/2025 no Diário Oficial da União, nos seguintes termos: item 1.3 e
anexo IV.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2025
RODRIGO AFFONSO DE ALBUQUERQUE NÓBREGA
EDITAL
Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para
Indígenas e Pessoas com Deficiência
O Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Análise e
Modelagem de Sistemas Ambientais (AMSA) do Instituto de Geociências da Universidade
Federal de Minas Gerais, Prof. Rodrigo Affonso de Albuquerque Nóbrega, no uso de suas
atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar nº 002/2025 - Mestrado e Doutorado 2025
Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, publicado dia 20/02/2025 no Diário Oficial
da União, nos seguintes termos: item 3.4 e anexo IV.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2025
RODRIGO AFFONSO DE ALBUQUERQUE NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 51/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Letícia Martins Guimarães. Objeto: magistério no Departamento de Patologia
Geral do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 4/2025.
Vigência: 14/04/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 14/04/2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.220724/2025-96.
EDITAL Nº 1006, DE 11 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Departamento de Clínica e Cirurgia
Área de Conhecimento: Patologia Veterinária
Edital: 1416, de 12/07/2024, publicado no DOU de 16/07/2024, retificado pelos
Editais n.os 2150, de 09/10/2024, publicado no dou de 11/10/2024 e 2518, de 12/11/2024,
publicado no DOU de 18/11/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º
12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em cotas para candidatos negros:
1º lugar: Thaynara Parente de Carvalho
Não houve candidatos aprovados em ampla concorrência e para pessoas com
deficiência
Data de Homologação Interna: 20/12/2024
Processo nº 23072.203495/2025-45
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1012, DE 14 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Clínica e Cirurgia Veterinárias
Área de Conhecimento: .Reprodução Animal
Edital: 1420, de 12/7/2024, publicado no DOU de 15/7/2024, retificado pelo
Edital n.º 2145, de 9/10/2024, publicado no DOU de 14/10/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Patricia Alves Dutra
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 7/2/2025
Processo nº 23072.217554/2025-62.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1022, DE 14 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Metalúrgica e de Materiais
Área de Conhecimento: Polímeros, aplicações
Edital: 1.665, de 16/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, retificado
pelo Edital n.º 2034, de 27/09/2024, publicado no DOU de 01/10/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva