DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Isadora Cota Carvalho
2º lugar: Philipe Augusto Pocidonio Silva
3º lugar: Neymara Cavalcante Nepomuceno
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros e para pessoas com
deficiência.
Data de Homologação Interna: 20/03/2025
Processo nº 23072.209543/2025-17
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1025, DE 14 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito e Processo Civil e Comercial
Área de Conhecimento: Direito Privado
Edital: 1400, de 11/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) reservada a
candidatos negros, conforme Lei n.º
12.990/2014.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral
Classificação:
Não houve candidatos aprovados.
Data de Homologação Interna: 01/04/2025
Processo nº 23072.222338/2025-39
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 SRP
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
SRP 90025/2024, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de equipamentos de
audiovisual e equipamentos energéticos para as unidades da Universidade Federal do
Oeste da Bahia e dos Órgãos Participantes.
Vencedor: 58.573.839/0002-80 JR VARIEDADES E SERVICOS LTDA para os itens 6
8 13 27 30 36; 04.932.770/0001-23 KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVICOS LTDA para os
itens 9 e 31; 38.732.826/0001-18 DONNOS VENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA para os
itens 1 e 4; 08.394.735/0001-59 IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA para o item
2; 65.149.197/0002-51 REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LT DA
para o item 34; 55.935.697/0001-84 FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA para o item 16;
50.849.171/0001-68 
MARCOS
HENRIQUE 
FERREIRA 
POUZO
para 
o
item 
18;
36.839.023/0001-31
CARVALHO MIRANDA
EQUIPAMENTOS LTDA
para
o item
26;
11.394.628/0001-35 MEIRE RODRIGUES DA SILVA para o item 25; 21.990.802/0002-47
UMAR MELO LTDA para o item 3; 15.838.111/0001-49 MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LT DA
para o item 32; 07.139.780/0001-02 TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA para o item 23;
03.217.016/0001-49 RPF COMERCIAL LTDA para o item 14; 22.617.444/0001-03 R. C.
ROMANO IMPORTACAO DE ELETRO para o item 20; 52.910.251/0001-07 52.910.251 ANA
PAULA XAVIER REIS DO VALE para o item 28; 51.750.663/0001-64 51.750.663 THIE R R EZ
MATHEUS ALVES SALES para o item 22; 09.636.384/0002-99 LINKMARKET INFORMATICA E
TELECOMUNICACOES LTDA para o item 15; 16.628.132/0001-00 LICITEC TECNOLOGIA LTDA
para o item 24.
Os
valores das
propostas podem
ser
consultados por
meio do
link
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900252024
Barreiras-BA, 11 de abril de 2025
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 20 de fevereiro de 2025 a 20 de março de 2025 registrou 23
(vinte e três) diplomas, da graduação, com números de registro de 2680 a 2702 no livro
04; e 07 (sete) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1951 a 1957, no livro 03. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 15 de abril de 2025
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
EDITAL Nº 11, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e
o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto
de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia, o Resultado Final do Edital nº 3, de 17 de fevereiro de 2025,
publicado no DOU em 17/02/2025, seção 3, p. 49, para processo seletivo para
contratação de docente por tempo determinado dos seguintes Centros e áreas:
CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
Área: PEDIATRIA - 20 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: sem candidatos(as) aprovados(as) (deserto).
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).
Reserva 
de 
vagas 
pessoas
com 
deficiência: 
sem 
candidatos(as)
inscritos(as).
CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Área: LÍNGUA PORTUGUESA/FILOSOFIA/HISTÓRIA DAS CIÊNCIAS (FORMAÇÃO
DE CADASTRO-RESERVA) - 20 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: Aprovado: 1º colocado: André Luiz Ramalho Aguiar.
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) aprovados(as).
Reserva 
de 
vagas 
pessoas
com 
deficiência: 
sem 
candidatos(as)
inscritos(as).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 21727/2025. Partes: Soluções Ambientais & Engenharia Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada
pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 22060/2025. Partes: Souza e Fonseca
Construções e Comércio Ltda e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008,
alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 22819/2025. Partes: J P Carvalho Monteiro Ltda - Terra Norte Assessoria Pecuária
e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008,
alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23312/2025. Partes: Tractebel Engineering Ltda e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23488/2025. Partes: Carvalho de Lima Advogados Associados e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada
pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 44242/2023. Partes: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada
pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 52759/2024. Partes: Costa Serra Sociedade Individual de Advocacia e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008,
alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23074.083676/2023-36. Acordo de Cooperação Técnica UFPB nº 2108.11.0123,
entre a Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, CNPJ: 45.358.058/0001-40 /
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, CNPJ: 60.453.032/0001-74 / Universidade
Federal do Espírito Santo - UFES, CNPJ: 32.479.123/0001-43 / Universidade Federal da
Paraíba - UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10 / Universidade de Brasília - UNB, CNPJ:
00.038.174/0001-43 
/ 
Universidade 
Federal 
de 
Santa 
Maria 
- 
UFSM, 
CNPJ:
95.591.764/0001-05 / Universidade de São Paulo - FMUSP, CNPJ: 63.025.530/0001-04 /
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, CNPJ: 12.517.793/0001-
08 / Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA, e Estabelecimento Público de Saúde
Ville-Evrard - EPSVE - Objeto: "HUB de inovação para governos". - Data da Assinatura:
20/12/2023; Vigência:
20/12/2025 -
Signatários: pela
UFSCAR, MARCUS
VINÍCIUS
FERNANDES NEVES, Diretor-presidente e JORGE GURGEL DE SOUZA, Diretor Administrativo
Financeiro; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 130/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná
(UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico
Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de
que trata o Edital nº 416/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de
23/12/2024, Seção 3, páginas 92 a 96, na carreira de Magistério Superior, Classe A,
Auxiliar A, em
regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais,
a seguir
discriminado:
Campus Toledo
Curso de Medicina
Área de Conhecimento: Medicina, Psiquiatria
Processo: 23075.070335/2024-01
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 18/12/2024.
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.ANNA MARTHA MARCHEWICZ
.8,70
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 15 de abril de 2025
DULCILEIA GONCALVES