DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600077
77
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 23076.029764/2023-75. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
075/2023-FADE, firmado em 04/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 a 08, no valor de R$ 24.975,93,
descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.078533/2024-84. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
201/2024-FADE, firmado em 04/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.156,89, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.069024/2024-68. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
183/2024-FADE, firmado em 04/04/2025 , entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.518,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.094583/2024-33. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
287/2024-FADE, firmado em 08/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.866,79, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.026989/2024-16. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
073/2024-FADE, firmado em 08/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 7.009,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
EDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Design avisa que se
encontrarão abertas no período de 22 de abril e 05 de maio de 2025, das 0h às 22h, as
inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de
Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 66, de 15/04/2025
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
GUILHERME RANOYA SEIXAS LINS
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.2
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Química avisa
que se encontrarão abertas no período de 21 de abril a 30 de maio de 2025, até às 22
horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025
(Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 66, de 15/04/2025
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
LUCIANO COSTA ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23076.082176/2021-90/ 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2022 - UFPE,
firmado em 14/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ESCT - Espaço Social
Cidadania pra Todos, CNPJ: 05.874.658/0001-46. / OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 12
(doze) meses, até 14/04/2026; atualizar o Plano de trabalho e Orçamento./ VALOR: R$
4.223.895,96 (quatro milhões duzentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e cinco reais
e noventa e seis centavos)/ VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2026 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; a ESCT - Espaço Social Cidadania pra Todos: Sr. Denílson
Carvalho da Silva. 3 Termo Aditivo ao Convênio nº 09.2022 - ESCT- 23076.082176-2021-90
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23007.00004949/2025-96. Nº Convênio: 27/2025. Partícipes: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e GREGORIO
MAGNO BESSA LEMOS, CRMV 01940 - VPBA. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 04/04/2025. Vigência:
04/04/2025 a 04/04/2029.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23007.00014348/2024-44. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO R ECÔ N C AV O
DA BAHIA - UFRB - CNPJ 07.777.800/0001-62, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA -
UNEB - CNPJ 14.485.841/0001-40, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SANTA INÊS - IFBAIANO - CNPJ 10.724.903/0001-79,
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS - CNPJ 14.045.546/0001-73,
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA - CNPJ 15.180.714/0001-04, UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - CAMPUS DOS
MALÊS - UNILAB - CNPJ 12.397.930/0001-00. Objeto: execução em rede do Projeto
Comunidades Quilombolas da Bahia: Identidades, Territorialidades e Processos de
Regularização Fundiária, conforme Plano de Tabalho junto ao Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Fundamentação Legal: Lei n° 11.531/23.
Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2028. Data de Assinatura: 15/04/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia
(CNPJ: 07.864.604/0001-25). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados
no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a
posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 668,00. Fundamento Legal:
Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE
MELO - Reitor e pelo donatário: Jefferson Ribeiro da Rocha. Data da Assinatura:
07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83).
Donatário: Secretaria
Municipal
de
Saúde de
Aracajú (CNPJ:
13.128.780/0008-78). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.480,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Débora Cristina Fontes Leite. Data da Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (CNPJ:
11.155.765/0001-17). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Jaime Gazola Filho. Data da Assinatura: 09/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117391.2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Ceará (CNPJ:
07.954.571/0001-04). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Tânia Mara Silva Coelho. Data da Assinatura: 09/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (CNPJ:
25.141.524/0001-23). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Antônio Luiz Soares Santos. Data da Assinatura: 09/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação. Processo nº. 23077.021649/2025-32. Doadora: Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (CNPJ: 12.397.930/0001-00). Objeto:
Transferência externa de bens móveis inservíveis, relacionados no presente Termo, para
utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo
o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 27.963,14.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 14.133/2021. Signatários - pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela Donatária: Marcelo Vítor de Paiva Amorim -
representante. Data da Assinatura: 14/04/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Primeiro Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.162565/2024-77. U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. SCONTAIN BRASIL LTDA .
CNPJ nº: 52.179.238/0001-20. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o projeto denominado ConfIoTA: Confidential IoT Applications,
a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO (ANEXO A e ANEXO B). Valor: R$
595.640,72 (quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e dezenove
centavos) sendo R$ 540.474,19 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e
quatro reais e dezenove centavos) de recursos financeiros e R$ 55.166,53 (cinquenta e cinco
mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos) de recursos econômicos.
Vigência: 13 (treze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura:
09/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº
7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução
Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN.
ASSINAM pela SCONTAIN: ESTHER VILAR BRASILEIRO (Sócia Gerente), pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).