DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL Nº 11-REITORIA, DE 15 DE ABRIL DE 2025
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
E NEGROS (PPP) - EDITAL REITORIA/UFR N° 24/2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, Edição nº 245, Página 1, em 27 de dezembro de 2023, consoante ao item 6.3 do Edital Reitoria/UFR nº 24/2025, publicado no DOU em 07 de abril de 2025, que trata do concurso público
da Carreira de Professor do Magistério Superior, torna pública a distribuição das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e negros (PPP), a tabela da ordem de nomeação nas áreas
sorteadas e o quantitativo máximo de aprovados, de acordo com o Anexo III do Decreto nº 9.739/2019.
. .VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS, DEFINIDAS APÓS SORTEIO - ITEM 6.3 DO EDITAL REITORIA/UFR N° 24/2025
. .Á R EA
.QUANTIDADE DE VAGAS
. .LOTAÇÃO 02 - Instituto de Ciências Exatas e Naturais
ÁREA DE CONHECIMENTO - Educação/Ensino Aprendizagem
.01
. .LOTAÇÃO 07 - Faculdade de Ciências da Saúde
ÁREA DE CONHECIMENTO - Fisiologia Geral
.01
. .VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS PcD, DEFINIDAS APÓS SORTEIO - ITEM 6.3 DO EDITAL REITORIA/UFR N° 24/2025
. .Á R EA
.QUANTIDADE DE VAGAS
. .LOTAÇÃO 06 - Faculdade de Ciências da Saúde
ÁREA DE CONHECIMENTO - Fonoaudiologia
.01
As lotações 02 e 07 seguirão a ordem de nomeação da tabela 12.2.2 do edital:
. .N O M EAÇ ÃO
.C A DA S T R O
. .1
.PPP
. .2
.AC
. .3
.AC
. .4
.AC
. .5
.PcD
. .6
.AC
A vaga reservada na lotação 06 seguirá a ordem de nomeação da tabela 12.2.3 do edital:
. .N O M EAÇ ÃO
.C A DA S T R O
. .1
.PcD
. .2
.AC
. .3
.PPP
. .4
.AC
. .5
.AC
. .6
.AC
As demais vagas e lotações seguirão a tabela 12.2.1 do edital:
. .N O M EAÇ ÃO
.C A DA S T R O
. .1
.AC
. .2
.AC
. .3
.PPP
. .4
.AC
. .5
.PcD
. .6
.AC
As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos negros ou com deficiência aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de
classificação.
A reserva de vaga não desobriga os candidatos a submeterem-se aos procedimentos de heteroidentificação e de perícia médica, conforme edital.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2391/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade
Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa e Geovan Figueirêdo de Sá Filho. Objetivo: Prestação de
serviço como Professor Visitante. Valor: a contratante pagará ao contratado como
remuneração mensal, o valor correspondente à Classe B, Professor Adjunto, Nível 1, Carga
Horária Semanal 40 horas (dedicação exclusiva), da carreira de Professor de Magistério
Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da
Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 14/04/2025. Duração: 12
(doze) meses.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº
23091.015891/2023-58. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratado:
Nícolas Matheus da Fonsêca Tinoco de Souza Araújo. Objeto: Rescisão do contrato, por
iniciativa do contratado, a partir de 14 de abril de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 004492/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Fábio da Silva. Objetivo: Prestação
de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como
remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei
nº 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 07/04/2025 a
06/02/2026.
Espécie: Contrato nº 005200/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Débora Virgínia da Costa e Lima. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível
com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93,
reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 14/04/2025 a 02/05/2025.
Espécie: Contrato nº 005211/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Aline Gabrielle Gomes da Silva. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível
com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93,
reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 14/04/2025 a 16/05/2025.
Espécie: Contrato nº 005247/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA e Vinícius Costa Araújo Lira. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI
Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 02/2025.
Processo nº 23091.004069/2025-19. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do
projeto "Desenvolvimento de estratégias para o uso sustentável do calcário pré-
calcinado na agricultura.". Valor Total: R$ 24.000,00. Valor da contrapartida: R$ 270,00.
Vigência: 12/04/2025 a
12/04/2027. Data de assinatura:
14/04/2025. Partícipes:
Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-
40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Bio
Inovação Ambiental LTDA- Concedente -, CNPJ: 53.319.077/0001-95. Signatários: Rodrigo
Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação
Guimarães Duque, Richardeson Fagner de Oliveira Grangeiro, Representante legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025. Processo nº: 23091.004586/2025-28.
Objeto: Acordo de cooperação para assistência de saúde que entre si celebram o Serviço Social
do Transporte - SEST/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT e a Universidade
Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência:
14/04/2025 a 14/04/2026. Assinatura: 14/04/2025. Partícipes: Universidade Federal Rural do
Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40, a empresa Serviço Social do Transporte - SEST,
CNPJ: 73.471.989/0063-98 e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, CNPJ:
73.471.963/0063-40. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Gilberto Vale
Júnior, representante legal do SEST SENAT.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor
Substituto nº 23091.006643/2024-73. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-
Árido. Contratado: Khadidja Dantas Rocha de Lima. OBJETO: Rescisão do contrato, por
iniciativa da contratante, a partir de 14 de abril de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90041/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23080012881202440. , publicada no D.O.U de 27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para possível contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva e instalação de equipamentos em sistemas de prevenção e combate a incêndios
(Sistema Preventivo por Extintores - SPE, Sistema Hidráulico Preventivo - SHP), instalados
nas unidades administrativas e de ensino da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), incluindo o fornecimento de dispositivos, peças, materiais e mão de obra
qualificada para a plena execução do objeto. Novo Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 11h59
e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad
Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2025, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
GRAICE HOBOLD FARIA
Diretora do Dpl em Exercício
(SIDEC - 15/04/2025) 153163-15237-2025NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080043216202406. Objeto: Registro de preços para a possível
contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes a
serviços de manutenção de áreas verdes (roçagem, capina, poda, limpeza e jardinagem),
com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e ferramentas necessários e
adequados à perfeita execução dos serviços, destinados a atender totalmente os anseios
da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
16/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima 222
S. 801 Reitoria 2
Proad Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90166-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRAICE HOBOLD FARIA
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 15/04/2025) 153163-15237-2025NE000064