DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA 03-2023. Firmado entre
a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GRAOS E SAUDE ALIMENTOS LTDA,
resolvem rescindir o TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA 03-2023, por ato bilateral conforme
motivação constante do processo PEN SIE 23081.148146/2024-63 a partir de 21 de
dezembro de 2024, conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por
Legislação Posterior.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e emergencial para os elevadores das marcas ADVANCE
e SR dos prédios 5 e 48D no campus sede da UFSM, em consonância com este Edital e seu
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/04/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi
SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenação de Licitação
(SIDEC - 15/04/2025) 153164-15316-2025NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para prestação de
serviços de impressão e acabamento de livros para a Editora e a Imprensa Universitária da
UFSM Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA
MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 15/04/2025) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081041399202598. Objeto: Concessão onerosa de área física de
74,12m², conforme planta baixa no ANEXO I, localizada no Prédio 26F, Rua Sul 15, Centro
de Ciências da Saúde (CCS) do Campus Santa Maria, na Universidade Federal de Santa
Maria, para a exploração de atividade de LANCHERIA e atendimento com máquinas de
autosserviço, com objetivo de fornecer produtos alimentícios rápidos para consumo local
ou para viagem.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90033-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/04/2025) 153164-15238-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089007252/23-37. Objeto: Serviço de apoio de alimentação por
máquinas automáticas, cumulado com a cessão onerosa de espaço público, nos imóveis do
Campus São Paulo e Hospital Universitário II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90027-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/04/2025) 153031-15250-2024NE800647
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 030/2025
PROCESSO Nº 23089.009108/2024-16
OBJETO: Prorrogar até 31/07/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 093/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 21/10/2024, seção 3, página 63.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: Beatriz da Silva Franco
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0873530
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 029/2025
PROCESSO Nº 23089.003722/2024-74
OBJETO: Prorrogar até 26/08/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 094/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 22/10/2024, seção 3, página 78.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: Pedro Henrique Martins Valério
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de
dezembro de 1993.
VAGA: 0896774
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 44, DE 15 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais para a área de Administração Geral e Financeira, Campus do Mucuri em Teófilo
Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n° 28, de 14 de março de 2025.
Ampla concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação (*)
.
.Henrique Rosário Carvalho Esteves
.8
.Classificado
.
.Gabriel de Jesus Souza Ferreira
.8
.Aprovado
.
.Adriano Lélis de Medeiros
.8
.Aprovado
(*) Ordem de classificação definida com base nos critérios de desempate
estabelecidos nos itens 9.5. e 9.5.1., do Edital 28/2025.
Diamantina/MG, 15 de abril de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 45, DE 15 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais para a área de Ciências da Saúde/ Fisiopatologia de doenças crônicas e
infecciosas, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 28, de 14 de
março de 2025.
Ampla concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Gabriela Silva
.9,12
.Classificada
.
.Juliane Duarte Santos
.7,87
.Aprovada
Diamantina/MG, 15 de abril de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158565
Nº Processo: 23282010287202448. Objeto: Aquisição de equipamentos para os
laboratórios dos Institutos: de Ciências da Saúde (ICS), de Ciências Exatas e da Natureza
(ICEN), de Desenvolvimento Rural (IDR) e de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável
(IEDS), conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 16/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-90006-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página
da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2025/.
MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS
Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio
Administrativo
(SIASGnet - 14/04/2025) 158565-26442-2025NE111111
EDITAL Nº 18/2025
1ª REABERTURA DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO
INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - EDITAL Nº 11/2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017,
publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122
da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para
conhecimento dos interessados, que se acham reabertas, no período indicado no
cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o
Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1.
Instituto de Linguagens e Literaturas
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
. Setor 
de
Estudo
.Perfil
Provas
Regime
Vaga
. .
.Graduação
.
.
.
. .Língua
Inglesa
.Licenciatura em Letras (habilitação: Língua
Inglesa)
.Prova didática e avaliação de
títulos
.40h
.01
A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB,
na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-
professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305.
Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do
Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: ill@unilab.edu.br.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE