DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526003132202526. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar para monitoramento contínuo de parâmetros hemodinâmicos (Parte II).. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Nilo
Peçanha,
Nº
620,
Petrópolis,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/04/2025) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526003093202567. Objeto: Aquisição de cânulas arteriais e
venosas para cirurgias cardiovasculares (Parte II).. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
90036-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/04/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533026111202417. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DA
PORTARIA 344/98 E ANESTÉSICOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo
critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses,
conforme
condições,
quantidades,
exigências
e
estimativas
estabelecidas
neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90026-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/04/2025) 155020-01111-2025NE001111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23524021045202490. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de impressão corporativa,
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos em plenas condições de uso,
incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
peças e consumíveis necessários(exceto papel), incluindo serviços de operacionalização da
solução, com validade de 12 ( doze ) meses , podendo ser prorrogado, até o
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 15/04/2025) 155008-26443-2025NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524039202202413. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CATETERES (COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO), a
fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade
Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 1 (um) ano. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 16/04/2025 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min.
Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-
5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 14/04/2025) 155008-26443-2025NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524021045202490. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados de impressão
corporativa, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos em plenas
condições de uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças e consumíveis necessários(exceto papel), incluindo serviços de
operacionalização da solução, com validade de 12 ( doze ) meses , podendo ser
prorrogado, até o . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2025 das 08h30 às 11h30 e
das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90033-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 15/04/2025) 155008-26443-2025NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157919 SEI HCPA 23092.005441/2025-88 - AQUISIÇÃO INSUMOS PESQUISA-
DISCO DE CEFTAZIDMA E AZTREONAM
Contratado: PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIP.HOSP.E LABORATÓRIO LTDA CNPJ:
31.864.051/0001-95 R$ 1.704,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157890 SEI HCPA 23092.005109/2025-13 - AQUISIÇÃO INSUMOS PESQUISA-
PLACA E MICROPLACAS
Contratado: ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ:
04.919.019/0001-97 R$1.800,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157909 SEI HCPA 23092.005380/2025-59 - aquisição frasco para pesquisa-
marca KASVI
Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10
R$ 858,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157768 SEI HCPA 23092.012589/2024-98 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS PENTAX
Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
03.704.024/0001-10 R$ 171.993,3800
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 11/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
C A P ES / FA P E M I G
Processo n° 23038.000843/2021-17
1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG. Objeto: Alterar a vigência do Acordo de
Cooperação Técnica, em função do ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da
bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES,
conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura:
02/04/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela FAPEMIG: Diretor
de Ciência, Tecnologia e Inovação LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES CANÇADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
C A P ES / FA P E R J
Processo n° 23038.000849/2021-94
1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO CARLOS
CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ. Objeto:
Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função do ajuste dos valores das
bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses
correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33,
de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 08/04/2025. Assina pela CAPES: Presidente
DENISE PIRES CARVALHO e pela FAPERJ: Presidente CAROLINE ALVES DA COSTA.
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei
Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20
de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de
mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de
cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou
desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais
retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA
o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa
(NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de
irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo
de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito
atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de
recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato
com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso,
comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente
no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a
inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados
do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e
execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos
serão considerados após a publicação desse edital.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
Presidente da CAPES - Substituto
ANEXO I
. .CPF
-
Nome
do
responsável
.***952.543*** - RICARDO WAGNER MENEZES DE OLIVEIRA
.
.Processo administrativo
.23038.001333/2019-42
.
.Origem do débito
.Programa: Demanda Social 1610556 e NA: 2549365
.
.Valor original do débito
.R$ 1.500,00
.
.Valor atual do débito
.R$ 2.491,87
.
.Data da atualização
.10/04/2025
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