DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23530006403202536. , publicada no D.O.U de 27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de
material hospitalar - INSUMOS PARA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) -
bobina para esterilização, indicadores, teste Bowie & DICK e afins COM CESSÃO GRATUITA
EM REGIME DE COMODATO DE 02 INCUBADORAS objetivando atender as necessidades do
Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalare Novo Edital: 16/04/2025 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 ARACAJU - SEEntrega
das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 05/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM
Agente de Licitações/pregoeira
(SIDEC - 15/04/2025) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
016/2021, em desfavor da BEDI INTERNACIONAL ARTIGOS DE VESTUARIO, inscrita no CNPJ
sob o nº 29.745.922/0001-00: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à
empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho
procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva
a aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 3.510,00 (três mil quinhentos
e dez reais). III) Em tentativa pretérita de recebimento do valor da multa, a Unidade de
Planejamento e Gestão Orçamentária (UPGO) do HU-UFJF informou que a empresa não
efetuou a quitação da Guia de Recolhimento da União emitida nesse intento. IV) Conforme
indicado no inciso II do art. 2º da Portaria PGFN nº 819/2023, débitos não quitados em
favor da Administração Pública Federal cujo valor exceda R$ 1.000,00 (um mil reais) são
passíveis de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados (CADIN). V) A
inclusão no CADIN impossibilitará a participação em licitação e a contratação entre vossa
organização e a Administração Pública Federal até que ocorra a quitação de débito e baixa
no registro. VI) Solicita-se que, se for do seu interesse o pagamento, entre em contato com
a Comissão de Apuração de Irregularidades do Licitante e do Fornecedor (CADIF) pelo e-mail
cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, para regularização da pendência por meio de emissão de Guia
de Recolhimento da União no valor supra transcrito. VII) A ausência de pagamento no prazo
legal, 30 (trinta) dias após o vencimento deste aviso, implicará na inscrição da empresa no
CADIN, conforme previsto no § 2º, do art. 2º, da Lei 10.522/202 e na Lei nº 14.973/2024.
Juiz de Fora/ MG, 15 de abril de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765003575202502. Objeto: Este termo de referência tem por
objetivo a realização de Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de insumos para diagnóstico por imagem, para abastecimento do Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens
Licitados: 109. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº,
Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90026-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/04/2025) 155903-26443-2025NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765022299202492. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de Produtos para Saúde, para abastecimento da Unidade de Hematologia,
Hemoterapia e Oncologia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
(HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Catulo Breviglieri, S/n, Santa
Catarina - Juiz de
Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/04/2025) 155903-26443-2025NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155018
Nº Processo: 23531000295202588. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos e dispositivos de nutrição enteral e suplementos orais, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade
Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 48. Edital:
16/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/04/2025) 155018-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.005112/2025-41.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas
atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-
EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não
sabido, a CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº
18/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida
à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da
UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 18/2023, e na
Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.003064/2023-66.
João Pessoa, PB 15 de abril de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.004690/2025-60.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso
de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do
pregão nº 13/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de
Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
do Hospital
Universitário Lauro
Wanderley da
UFPB, para
o e-mail:
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 13/2023, e na Lei n
º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23528.004282/2023-75.
João Pessoa, PB 15 de abril de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
TERMO DE COMODATO nº 22/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.001943/2025-
53, Pregão Eletrônico 90.024/2025. 1) ENDOSURGICAL IMPORT E COM DE PRODS MÉD I CO S
LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: dois kits composto por serra e perfurador ósseo
cirúrgico ergonômico autoclavável elétrico ou à bateria em forma de comodato com os
materiais adquiridos; todos os equipamentos/instrumentais de suporte necessários para os
procedimentos cirúrgicos. Valor Total R$ 2.664.323,68. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.019/2025. Processo Administrativo Licitatório
23538.001890/2025-71. 1) A.R.P 119/2025 GZ COM E SERVS LTDA, CNPJ 53.852.451/0001-13.
Itens: 1, 4, 5 e 6. Valor Total: R$ 18.166,50. 2) A.R.P 120/2025 - MARES SERVS E COM DE EQUIP
LTDA, CNPJ 19.061.289/0001-87. Itens: 9, 10, 11, 13 e 14. Valor Total: R$ 7.809,50. 3) A.R.P
121/2025 - MTH COME E SERVS LTDA, CNPJ 31.028.653/0001-02. Itens: 2, 3, 7, 8 e 12. Valor
Total: R$ 22.234,60. Valor Global Pregão R$ 48.210,60. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2025
Endosurgical Importacao e Com De Prod Medicos LCnpj: 03.785.610/0001-36
Grupo: 1 Itens: 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 Valor Total: R$ 2.914.771,60 Import
Service Material Medico Hospitalar Ltda Cnpj: 01.122.234/0001-74 Itens: 02 e 03 Valor
Total: R$ 19.399,50 Skylab Comercial Hospitalar Ltda Cnpj: 38.482.591/0001-53 Item: 1
Valor Total: R$ 110.000,00 Neurospine Com e Representacao de Mat Medicos HCnpj:
39.983.732/0001-84 Item: 28 Valor Total: R$ 71.920,00 Valor GLOBAL: R$ 3.116,091,10
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 15/04/2025) 155124-26443-2025NE900080
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025
3º TERMO DE APOSTILAMENTO -CONTRATO - SEI - SERVIÇOS CONTINUADOS SEM MO Nº
02/2023 
- 
Processo 
Administrativo 
nº 
23538.016044/2022-11. 
1) 
COOK
EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA, CNPJ 16.654.626/0001-51. Objeto:
atualização do valor do Contrato, considerando o 2º Termo de Apostilamento - Reajuste
2024 e o 1º Termo Aditivo Quantitativo. Valor Total Atualizado do Contrato (estimado): R$
27.992.299,70 por 36 meses. Data de Assinatura: 14/04/2025.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526006865202512. Objeto:
Aquisição de medicamentos
antineoplásicos e citostáticos (Parte III).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90029-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitaçõa
(SIASGnet - 15/04/2025) 155013-26443-2025NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155013
Nº Processo:
23526001529202583. Objeto:
Aquisição de
Materiais de
Expediente.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/04/2025) 155013-26443-2024NE800132

                            

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