DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .RAFAEL PASQUINI
.XXX.953.796-XX
.88881.985518/2024-01
.CAPES-AMSUD 2291/2025
.120.000,00
.DE: 15/04/2025 A: 31/12/2026
.2025NE000720 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .EMMANOEL VIEIRA DA SILVA FILHO
.XXX.026.637-XX
.88881.985496/2024-01
.CAPES-AMSUD 2299/2025
.86.680,40
.DE: 15/04/2025 A: 31/12/2026
.2025NE000731 (C)
. .MARCO AURELIO OLIVEIRA DA SILVA
.XXX.478.717-XX
.88881.987234/2024-01
.COFECUB 2286/2025
.240.000,00
.DE: 15/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000727 (C)
. .RAFAEL DIEGO DA ROSA
.XXX.423.889-XX
.88881.987362/2024-01
.COFECUB 2290/2025
.240.000,00
.DE: 15/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000736 (C)
. .RICHARD DEMO SOUZA
.XXX.267.379-XX
.88881.985542/2024-01
.CAPES-AMSUD 2301/2025
.85.000,00
.DE: 15/04/2025 A: 31/12/2026
.2025NE000721 (C)
. .RITA DE CASSIA ALEIXO TOSTES PASSAGLIA
.XXX.415.318-XX
.88881.987216/2024-01
.COFECUB 2298/2025
.240.000,00
.DE: 15/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000744 (C)
. .EDSON ROBERTO LEITE
.XXX.951.748-XX
.88881.986331/2024-01
.PROBRAL 2294/2025
.240.000,00
.DE: 15/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000835 (C)
. .KERSTIN ERIKA SCHMIDT
.XXX.241.414-XX
.88881.986124/2024-01
.PROBRAL 2293/2025
.240.000,00
.DE: 15/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000817 (C)
. .JOSE JOAO LELIS LEAL DE SOUZA
.XXX.709.176-XX
.88881.985528/2024-01
.CAPES-AMSUD 2292/2025
.120.000,00
.DE: 15/04/2025 A: 31/12/2026
.2025NE000732 (C)
. .JOSE NEUMAN DE SOUZA
.XXX.796.043-XX
.88881.985514/2024-01
.CAPES-AMSUD 2297/2025
.120.000,00
.DE: 15/04/2025 A: 31/12/2026
.2025NE000725 (C)
. .VIVIANA JORGELINA DEL BARCO
.XXX.771.251-XX
.88881.985538/2024-01
.CAPES-AMSUD 2300/2025
.65.000,00
.DE: 15/04/2025 A: 31/12/2026
.2025NE000722 (C)
. .EDUARDO BEDE BARROS
.XXX.500.313-XX
.88881.987290/2024-01
.COFECUB 2285/2025
.240.000,00
.DE: 15/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000750 (C)
. .FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO
.XXX.079.375-XX
.88881.986232/2024-01
.PROBRAL 2284/2025
.240.000,00
.DE: 15/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000836 (C)
. .EDUARDO GARIBALDI
.XXX.710.960-XX
.88881.985536/2024-01
.CAPES-AMSUD 2295/2025
.120.000,00
.DE: 15/04/2025 A: 31/12/2026
.2025NE000718 (C)
. .ALEXANDRE TAVARES BARAVIERA
.XXX.672.328-XX
.88881.987436/2024-01
.COFECUB 2283/2025
.100.000,00
.DE: 15/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000752 (C)
. .ROGERIO ROSA RODRIGUES
.XXX.432.797-XX
.88881.987240/2024-01
.COFECUB 2282/2025
.240.000,00
.DE: 15/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000755 (C)
. .LAURENT DIDIER BERNARD
.XXX.804.339-XX
.88881.987228/2024-01
.COFECUB 2296/2025
.215.000,00
.DE: 15/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000756 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 344002
Nº Processo: 002036/2024-23. Objeto:
Contratação de empresa para
fornecimento de computadores, notebooks e monitores, mediante procedimento auxiliar
de Registro de Preços - SRP, para a Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto,
2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 15/04/2025) 344002-34202-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 067/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: SHEYLANE DE QUEIROZ MORAES. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado
por meio da Portaria nº 691, de 04 de abril de 2025; Publicada no DOU em 07/04/2025.
Vigência: de 15/04/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da
Assinatura: 15/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locador SHEYLANE DE QUEIROZ MORAES.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 066/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ELLEN DE MORAES E SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado
por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em 27/03/2025.
Vigência: de 15/04/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da
Assinatura: 15/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locador ELLEN DE MORAES E SILVA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 065/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: JHONATHAN SEVALHO DE MENEZES. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024,
homologado por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em
27/03/2025. Vigência: de 15/05/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, titulação exigida: Graduação.
Data da Assinatura: 15/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária e - Locador JHONATHAN SEVALHO DE MENEZES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 073/2024-S.
Firmado em 14/05/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO. Objetivo: Prorrogar a partir de 30/05/2025 a
24/07/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
10/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária -  e -
Locador HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 126, DE 14 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO FINALPROCESSO DO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
126/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 054/2025, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2025 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Medicina / Área: Medicina de Família e Comunidade / Candidatos(as)
Aprovados(as): 1. ESTÊVÃO CUBAS ROLIM; 2. ANANDA CRISTINE AMADOR DE MOURA; 3.
AGATA COSTA COELHO BATISTA; 4. MARCELO RIBEIRO DA SILVA.
PETERSON GOES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 127, DE 14 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO FINALPROCESSO DO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
127/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 041/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2025 / Unidade Acadêmica:
Faculdade UnB Planaltina / Área: Educação e/ou Psicologia Subárea: Psicologia Educacional,
Psicologia do Desenvolvimento Humano ou Psicologia do Ensino e da Aprendizagem /
Candidatos(as) Aprovados(as): 1. Márcia Rodrigues Leal; 2. Hamanda Maiara Nascimento.
PETERSON GOES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 13253/2021.Nº Processo: 23106.132538/2021-32.Dispensa. Nº
13253/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto alterar a cláusula décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo
de vigência até 03/12/2026, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da
lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/04/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.327.696,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90006/2025, declarando
vencedora a empresa: SOLO NETWORK BRASIL S.A. para o grupo 01. Os autos encontram-
se com vista franqueada aos interessados.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/04/2025)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2025
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
DO OBJETO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Pró-Reitoria de
Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, informar à empresa ENGPRO
SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA , CNPJ 29.175.021/0001-20 , na pessoa do
seu Representante Legal, solicitar à empresa acima qualificada, na pessoa do seu
Representante Legal, manifestação sobre o OFÍCIO Nº 13/2025/PREFCAM/UFAC (SEI
1553836) que informa quantidade demasiada de erros de projetos.