DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.8811/5418
.M C I DA D ES
.PM Irauçuba/CE
.Altera 
vigência:
05/12/2025
.T Aditivo:10/04/2025
.
.965595/2024
.FNDE
.PM BURI/SP
.Altera 
contrap: 
R$
423.282,05
.T Aditivo:14/04/2025
.
.913224/2021
.MAP
.PM Tutóia/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.9126/5021
.M C I DA D ES
.PM Pavão/MG
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:14/04/2025
.
.962717/2024
.FNDE
.PM São José do Rio
Preto/SP
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
5.636.571,93 
e 
R$
56.935,08
.T Aditivo:11/04/2025
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.950372/2023
.MJSP
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DA JUSTICA E
S EG U R A N C A
PUBLICA/AP
.Altera 
Contrap: 
R$
56.013,41
.T Aditivo:14/04/2025
.
.0421239-74/13
.M C I DA D ES
.Secretaria 
de
Desenvolvimento
Urbano
do Estado
da
Bahia - SEDUR/BA
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.Ex-Officio:14/04/2025
.
.812845/14
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE JERICÓ/PB
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:11/04/2025
.
.884864/2019
.M C I DA D ES
.Município 
de
Bandeirantes/MS
.Altera 
Vigência:
26/11/2025
.Termo 
Aditivo:
14/04/2025
.
.872517/2018
.MAP
.Município 
de
Bandeirantes/MS
.Altera 
Vigência:
25/12/2025
.Termo 
Aditivo:
14/04/2025
.
.958861/24
.MIDR
.PM Capitão/RS
.Altera 
contrap: 
R$
156.443,56
.T Aditivo:14/04/2025
.
.961470/24
.MIDR
.PM Harmonia/RS
.Altera 
contrap: 
R$
465.747,10
.T Aditivo:11/04/2025
.
.951457/23
.M C I DA D ES
.PM
Águas Lindas
de
Goiás/GO
.Altera 
contrap: 
R$
180.958,50
.T Aditivo:11/04/2025
.
.907191/20
.M C I DA D ES
.PM Tauá/CE
.Altera 
contrap: 
R$
1.814.631,69
.T Aditivo:11/04/2025
.
.918275/2021
.MIDR
.PM Caapiranga/AM
.Altera 
vigência:
11/10/2025
.3º 
Termo 
Aditivo:
14/04/2025
.
.889917/2019
.MIDR
.PM Barreirinha/AM
.Altera 
vigência:
27/07/2025
.8º 
Termo 
Aditivo:
14/04/2025
.
.953456/2023
.MIDR
.SECRETARIA 
DE
ESTADO 
DA 
INFRA-
ES T R U T U R A / A P
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:10/04/2025
.
.885077/19
.M C I DA D ES
.PM Simões Filho/BA
.Altera 
vigência:
01/12/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.916221/21
.M C I DA D ES
.PM Paiçandu/PR
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:02/04/2025
.
.916072/21
.M ES P
.PM Goioerê/PR
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:07/04/2025
.
.0207804-97/06
.MJSP
.ESTADO DO PARA/PA
.Altera 
vigência:
12/10/2025
.T Aditivo:14/04/2025
.
.924722/21
.M DA S C F
.PM São Fernando/RN
.Altera 
vigência:
27/10/2025
.T Aditivo:11/04/2025
.
.927888/22
.MTUR
.PM Biguaçu/SC
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.Ex-Officio:14/04/2025
.
.831698/16
.M ES P
.PM Boquim/SE
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo: 11/04/2025
.
.885092/19
.M C I DA D ES
.PM Boquim/SE
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo: 11/04/2025
.
.955152/23
.M ES P
.PM ANGUERA/BA
.Altera contrap: \Onde
se
lê R$
161.855,08,
leia-se R$ 162.355,08\.
.T Aditivo:10/03/2025
.
.939040/2022
.MAP
.Município 
de 
São
Gabriel do Oeste/MS
.Altera 
Contrapartida:
R$ 239.706,78
.Termo 
Aditivo:
14/04/2025
.
.881154/18
.M C I DA D ES
.PM Irauçuba/CE
.Altera 
vigência:
05/12/2025
.T Aditivo:10/04/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90013/2016 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA PALMAS/PR, um prédio situado na RUA DOUTOR BERNARDO RIBEIRO VIANA,
828., por 60 (sessenta) meses, de 04/01/2026 até 03/01/2031; nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº.
7054.01.703/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$ 16.000,00; Locadores: FLORINDA PINTO,
CPF: 8XX.40X.4XX-5X; Assinatura: 09/04/2025 - RUBRICA: 5704-01
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90013/2011 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA PIMENTA BUENO/RO, um prédio situado na AV CASTELO BRANCO, 755 ESQ C/
GENERAL OSORIO QUADRA 29, LOTES 16, 17 e 18., por 60 (sessenta) meses, de
24/01/2026 até 25/01/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 7071.01.033/2006; Valor Mensal
do Aluguel: R$ 18.000,00; Locadores: BUTISILOFF LOCAÇÕES DE IMÓVEIS PTDA - EPP,
CNPJ: 15.875.594/0001-51; Assinatura: 09/04/2025 - RUBRICA: 5704-01
9º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90042/2016 de locação de imóvel para uso da
Agência Santo Antônio de Jesus/BA, imóvel comercial situado na Avenida Dois de Julho,
nº 96 Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, por 60 (sessenta) meses, de
09/02/2026 até 08/02/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0024/2009; Valor Mensal do Aluguel:
R$
33.500,00;
Locadora:
Itaguari Empreendimentos
Imobiliários
LTDA,
CNPJ/CPF:
15.XXX.XXX/0001-75; Assinatura: 14/04/2025 RUBRICA: 5704-01
23º termo aditivo do contrato nº 10326/2022; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de
R$ 132.853,33; Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ(MF) nº
14.991.257/0001-67; Assinado em: 14/04/2025.
1º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90326/2015 da AG. GRUTA DE
LOURDES - 2391-4/AL à AV FERNANDES LIMA, 2631, Bairro PINHEIRO, Cidade MACEIO/
AL, CEP 57057 450, 60 meses de 10/12/2025 até 09/12/2030; índice: IGP-M/FGV,
valor:R$ 47.400,00; pagto dia 5º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016, Locadora HOTEL BEIRIZ LTDA; CNPJ/ME 12.268.397/0001-86 proc. adm.
2304/2020 7075.01.0109.01/2019; assinatura: 14/03/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb).
1º Termo - Aditamento ao Contrato 6975/2024; Objeto: Acréscimo e supressão de
serviços; Contratada: EGC-EMPRESA
GERAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ(MF) nº
02.566.653/0001-68; 
Valor 
do
acréscimo: 
R$ 
959.498,23; 
Valor
da 
supressão:
R$249.578,78. Data assinatura: 14/04/2025.
5º Termo de Aditamento do Contrato 8766/2022; Objeto: acréscimo de serviço ;
Contratada: XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA-ME , CNPJ(MF) nº 05.913.451/0001-33;
Valor do acréscimo/supressão: R$554,85. Data assinatura: 14/04/2025 .
8º
Termo -
Aditamento ao
Contrato
7115/2023; Objeto:
Supressão de
serviços;
Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ(MF) nº 07.474.287/0001-30; Valor da
supressão: R$ 61.830,90. Data assinatura: 14/04/2025.
13º Termo de aditamento ao Contrato nº 6059/2021. Processo administrativo
5688.01.0416.0/2021, 
Pregão
Eletrônico 
nº
0130/2021. 
Contratada:
PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 78.533.312/0001-58. Objeto: Reequilbrio de
preços, a contar de 01/01/2025. Valor total estimado do reequilibrio: R$ 1.317.957,11,
passando o valor global estimado do contrato para R$ 61.132.774,65. Enquadramento
legal: art. 68, I do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na cláusula quinta do
contrato. Data de assinatura: 14/04/2025
Contratada: HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA; CNPJ: 11.168.199/0001-88.
Objeto: Reequilbrio de preços, a contar de 01/01/2025. Valor total estimado do
reequilibrio: R$ 1.435.663,49, passando o valor global estimado do contrato para R$
134.599.642,48. Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art.
12º do Decreto nº 9.507/2018 e art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e na cláusula quinta
do contrato. Data de assinatura: 14/04/2025
6º Termo de aditamento ao Contrato nº 8067/2021. Processo administrativo
5688.01.0830.0/2021, 
Pregão
Eletrônico 
nº
157/2021. 
CONTRATADA:
RESOURCE
AMERICANA LTDA; CNPJ: 05.150.869/0001-36. Objeto: Revisão de preços, a contar de
01/01/2025. Valor total estimado da revisão: R$ 597.586,08, passando o valor global
estimado do contrato para R$ 16.382.401,68. Enquadramento Art. 68, III do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do contrato. Data de assinatura:
14/04/2025
7º Termo de aditamento ao Contrato nº 8067/2021. Processo administrativo
5688.01.0830.0/2021, 
Pregão
Eletrônico 
nº
157/2021. 
CONTRATADA:
RESOURCE
AMERICANA
LTDA; CNPJ:
05.150.869/0001-36. Objeto:
Reequilibrio
a contar
de
01/01/2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 378.830,05, passando o valor global
estimado do contrato para R$ 16.761.231,73. Enquadramento Art. 68, I do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA, na Cláusula Quinta do contrato e Lei 14973/2024.
Data de assinatura: 14/04/2025
2º Termo - Aditamento ao Contrato 4726/2023; Objeto: Acréscimo de serviços;
Contratada:
CONTE CORNETET
ARQUITETURA
E
CONSULTORIA LTDA.
CNPJ(MF)
nº
08.307.701/0001-80; 
Valor 
do 
acréscimo:
R$ 
1.524.745,50. 
Data 
assinatura:
14/04/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 3756/2024; Objeto: registro de preço para
execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa
vinculadas à(s) Região(ões) Região 4 - SR Centro Gaúcho, no estado do Rio Grande do Sul
(Ag Noiva do Mar/RS, 3713); Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LT DA ;
CNPJ: 05.762.393/0001-94; Novo prazo: 16/04/2025 até 15/08/2025; Assinado em:
04/04/2025.
2º Termo de Prorrogação do contrato 4479/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência ;
Contratada: ACG INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A; CNPJ:10.868.663/0001-86; Novo
prazo: 04/07/2025 até 03/07/2027 ; Assinado em: 14/04/2025.
Processo nº 5688.01.0301.028/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob
demanda
desta
em caráter
temporário
e
sem
exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus
anexos, que o integram e complementam, 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato:
5087/2021;
fornecedor: 
OLIVEIRA,
ROCHA 
&
REZENDE 
ADVOGADOS,
CNPJ:
31.693.362/0001-39; 
prazo
de 
entrega/execução:
02/08/2025 
a
01/08/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura: 23/07/2021.
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão ao contrato 90239/2017, locação de imóvel PALMARES DO SUL/RS, um
prédio situado na AV LUIZ SILVEIRA, 800, CENTRO, PALMARES DO SUL/RS, a partir de
15/01/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo Administrativo
7072.01.2607/2012; Valor de indenização: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); Locador:
AFONSO IPPOLITO NETO - 2xx.82x.0xx-9x, Assinatura: 09/04/2025, RUBRICA: 5704-01.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
contratos, comunica a rescisão em 14/04/2025 do contrato nº 0385/2025, Proc. Adm. nº
5688.01.0008.0/2025, que tem por objeto a Rescisão Antecipada, conforme Cláusula
Oitava, alínea b do contrato. Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ:
04.010.368/0001-91; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e
Contratos CAIXA.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 90088/2019 DE LOCAÇÃO - AG. IBITIRAMA / SP -
4994-8, Rua Ibitirama, nº 1.171 e 1.177 (lotes nº 28 e 29, quadra N), Vila Zelina, São
Paulo/SP, Proc. Adm.
7062.01.144.0/2012, pagto recomposição acordado
em R$
159.997,03 a serem pagos em 10 dez dias úteis a partir da assinatura em 14.04.2025; o
proprietário passa a ser responsável pelos pagtos de IPTU, água, luz e demais encargos a
partir de 05.02.2025. (cefor.asb).
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDAEDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 18/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço
mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em
que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 16/04/2025 até 25/05/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA
em todo território nacional, no site www.centraljudicial.com.br e no escritório do(a)
leiloeiro(a) ANDRE SOBREIRA DA SILVA, no endereço Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz,
n° 190 - BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, Telefone (11) 3393-3155, no
horário 
de 
atendimento 
das 
segunda 
a 
sexta, 
09:00 
às 
17:00,
atendimento@centraljudicial.com.br.
O Edital
estará
disponível
também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 19/05/2025, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia
26/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.centraljudicial.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 1/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se
encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital
de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à
disposição dos interessados de 16.04.2025 a 02.05.2025, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, o site www.moacira.lel.br no
escritório do(a) leiloeiro(a) MOACIRA TEGONI GOEDERT, na SBS Quadra 2, nº 12, Bloco E,

                            

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