DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
E X T R AT O
ESPÉCIE: Aviso de Revogação. Fica revogado o Termo Aditivo nº 5.193.04/2021, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf
5ª/SR e a empresa Shox do Brasil Construções Ltda., CNPJ nº 06.271.784/0001-79, em
19/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 50, em 14/03/2025, na página
114. Fundamento Jurídico: Resolução Regional nº 107 de 10/04/2025 (e DOC 029CB4A3,
peça 38 do Processo nº 59550.000150/2025-04-e). Data da assinatura: 10/04/2024.
Signatário: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000858/2023-76
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0292.00/2023. CONTRATADA: NAFSEG
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA., CNPJ: 10.369.790/0001-30. OBJETO: A) VALOR E
REPACTUAÇÃO DE VALOR: Por meio deste instrumento, convenciona-se a repactuação dos
preços, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025, correspondente a
aproximadamente 8,16% (oito virgula dezesseis por cento) do valor anual vigente que é de
R$ R$ 776.268,72 (setecentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e
setenta e dois centavos), representando acréscimo: a) Mensal: de R$ 5.278,68 (cinco mil,
duzentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), passando ao valor de R$
69.968,40 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos);e,
b) Anual: de R$ 63.344,16 (sessenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e
dezesseis centavos), passando ao valor de R$ 839.620,80 (oitocentos e trinta e nove mil,
seiscentos e vinte reais e oitenta centavos). Em razão da repactuação convencionada, o
valor do contrato para o período de 12 (doze) meses, passará para o valor anual de R$
839.620,80 (oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos) e o
valor mensal de R$ 69.968,40 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e
quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, do Decreto Federal nº 9.507/2018,
na Lei das Estatais, bem como, no art. 154, inciso VI, do RILC da Codevasf, sem prejuízo do
disposto na IN nº 05/2017, e de acordo com a autorização do Comitê de Gestão Executiva
da 6ª/SR-CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001510/2023-04
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0416.00/2023. CONTRATADA: Locação de
Máquinas, Serviços e Empreendimentos Floresta LTDA., CNPJ: 12.370.894/0001-90. OBJETO:
A) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam, neste ato a Readequação a planilha
orçamentária sem inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 420.077,28
(quatrocentos e vinte mil e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), representando
4,40% (quatro inteiros e quarenta centésimos por cento) do valor contratado, e decréscimo
no valor de R$ 420.077,28 (quatrocentos e vinte mil e setenta e sete reais e vinte e oito
centavos), representando 4,40% (quatro inteiros e quarenta centésimos por cento) do valor
contratado, totalizando com os aditivos anteriores 24,16% (vinte e quatro inteiros e
dezesseis centésimos por cento) de acréscimo e 24,16% (vinte e quatro inteiros e dezesseis
centésimos por cento) de decréscimo, mantendo o valor do contrato em R$ 9.550.000,00
(nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). A nova planilha contratual passa a ser a
constante
à
peça
200
do
processo
nº
59560.001510/2023-04.
B)
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação
Orçamentária nº20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Nacional; sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf.
Dotação a empenhar R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00;
Percentual de execução física do contrato: 71%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71, 72 e
81, da Lei 13.303/2016 e arts. 153, §2º e §3º e 154, do RILC Codevasf), sem olvidar o atual
entendimento do TCU e de acordo com a autorização expressa da Diretoria Executiva da
CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 919667. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DIRCEU
ARCOVERDE, CNPJ nº 07102106000145. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 383.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Vigência: 22/12/2021 a
22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: WALLACE RAMON CAFE E SILVA ,
CPF nº ***.778.033-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 919680. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DIRCEU
ARCOVERDE, CNPJ nº 07102106000145. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 287.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Vigência: 22/12/2021 a
22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: WALLACE RAMON CAFE E SILVA ,
CPF nº ***.778.033-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001638/2022-60.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0287.00/2022. CONTRATANTE: CODE V A S F,
CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10, estabelecida na Av. José de Carvalho Neves, nº
1000, Bairro Amaralina, Bom Jesus da Lapa/BA, CEP: 47.600-000. OBJETO: Aditar o
Contrato nº 7.0287.00/2022 (Execução de serviços e ações de conservação de solo e água
em municípios na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, firmado
entre a CODEVASF e a Construtora Marfim Ltda., nos termos da RESOLUÇÃO REGIONAL nº
146/2025, de 10/04/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR da CODEVASF,
constante no processo administrativo nº 59570.001638/2022-60, nos termos da Lei nº
13.303/2016, visando a prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias,
passando o final de sua vigência de 02/05/2025 para 29/10/2025. TERMO ADITIVO:
7.0287.01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133, §§2º do Regimento Interno de Licitações
e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000317/2025-91.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0083.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí, inscrita sob o
CNPJ nº 01.612.604/0001-51, com sede em Praça do Povo Senador Mao Santa, s/n, Centro,
Ribeira do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento:
370.832-5; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV,
Tombamento: 370.777-1; avaliados em R$ 128.391,95. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional
da 7ªSR; ANTONIO LUIZ DE ARAÚJO COSTA NETO, ***.203.343-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59570.001540/2021-21.
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio nº 7.382.00/2021 (Transferegov
920319/2021). CONCEDENTE: CODEVASF,
CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONVENENTE:
MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, CNPJ: 01.612.577/0001-1. OBJETO: Tendo em
vista a necessidade de proceder à retificação de erro material relacionado ao referido
instrumento a CODEVASF resolve apostilar o 1º Termo Aditivo para: Onde se lê: "Autorizar
[...] a celebração do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 7.382.00/2021 (SICONV nº
920319/2021) firmado pela 7ª Superintendência Regional da CODEVASF (Teresina-PI) com
o município de Francisco Macedo - PI, [...], visando a prorrogação do prazo por mais 12
(doze) meses, passando seu vencimento de 31/12/2024 para 31/12/2025". Leia-se:
Autorizar, com base no Parecer Técnico nº 36/2024, peça 74, e no Parecer Jurídico nº
122/2024-JCSC, peça 76, constantes do processo nº 59570.001540/2021-21-e, a celebração
do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 7.382.00/2021 (SICONV nº 920319/2021) firmado pela
7ª Superintendência Regional da CODEVASF (Teresina-PI) com o município de Francisco
Macedo - PI, que tem como objeto a pavimentação asfáltica no município, visando a
prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 21/12/2024
para 21/12/2025". 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONVÊNIO 7.382.00/2021. DATA DE
ASSINATURA: 14/04/2025.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ:
00.399.857/0001-26. FAVORECIDO: Município de São José do Piauí - PI, CNPJ:
06.553.838/0001-99. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao
FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de
saneamento rural referente à instalação de módulos sanitários nas comunidades rurais
difusas de Oco D`Água, Cruz Cebola, Saco da Várzea, Caldeirão dos Luiz e Chapada da
Barraca, localizadas no município de São José do Piauí, no Estado do Piauí. PRAZO: A
transferência será definitiva, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 09/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF:
***.596.303-**, Superintendente Regional da Codevasf; Admaelton Bezerra Sousa, CPF:
***.793.233-**, pelo Município.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0005.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CTM CONSTRUTORA
MONTEIRO LTDA., CNPJ/MF nº 07.737.378/0001-11 - PROCESSO nº.: 59580.000140/2025-
11-e. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação com aplicação de Concreto
Betuminoso Usinado a quente (CBUQ), na Região Leste Maranhense, em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo 1, do Edital nº
90017/2024-8ª/SR. Conforme autorizado pela Resolução nº 360 da Diretoria Executiva da
CODEVASF, datada em 28 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antonio De
Oliveira Monteiro, Representante legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0126.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação da União dos Moradores da Vila Damasceno, de Colinas - MA. Processo nº
59580.000694/2024-20. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta
e dois mil reais): 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, cor branca, marca
Mercedes-Benz, modelo Accelo 817/31, chassi nº 9BM951102RB366005, tombamento nº
341.890-7, placa SMN-8B01. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 223 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 31 de julho de 2024, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
Oswaldo Júnio César Damasceno - presidente.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000281/2025-39-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0115.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
ASSISTENCIAL EXERCITO DE CRISTO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento,
doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Máquina de costura - industrial galoneira, Tombamento(s):
315.793-6, 1 (uma) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s):
315.898-2, 1 (uma) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 315.906-2, 1
(uma) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de
220 volts, Tombamento(s): 315.814-0, 1 (uma) Policorte (maquina de corte) Diversas,
Tombamento(s): 315.881-0, avaliados no valor total de R$ 12.960,00 (doze mil e
novecentos e sessenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000267/2025-35-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0121.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DE AMPARO SOCIAL - MÃOS QUE CUIDAM - ITUMBIARA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF,
por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) máquina de corte à disco,
tombamento nº 296.998-3; 1 (uma) máquina de costura, tipo Galoneira, tombamento nº
297.031-4; 1 (uma) máquina de costura, tipo Interlock, tombamento nº 297.488-2; 1 (uma)
máquina de costura, tipo Overlock, tombamento nº 315.520-2; 1 (uma) máquina de
costura, tipo Reta, tombamento nº 315.551-8; avaliados no valor total de R$ 11.480,00
(onze mil e quatrocentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
14/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000278/2025-15-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0119.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DO FORTE. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Amassadeira 5 kgs, tombamento nº: 316.162-1, 3
(três) Armário estufa para panificação, tombamentos nº: 297.318-0; 297.319-7; 297.320-7, 1
(um) Balança Eletrônica - cap. de 40 kg para panificação, tombamento nº: 297.343-4, 1 (um)
Cilindro elétrico Panificação , tombamento nº: 315.789-5, 1 (um) Forno Industrial para
Panificação, tombamento nº: 297.257-4; 2 (dois) Forno Industrial para Panificação,
tombamentos nº: 296.802-3; 296.811-9, 1 (um) Forno mecanizado para torragem de farinha
de mandioca, tombamento nº: 297.177-9; 1 (um) Ralador e triturador de mandioca,
tombamento n° 297.396-0; 1 (um) Balança eletrônica 150 kg, tombamento nº: 296.794-3, 1
(um) Máquina de corte a disco, tombamento nº: 315.880-3; 1 (um) Máquina de costura
galoneira, tombamento nº: 315.792-9; 1 (um) Máquina de costura interlok, tombamento nº:
315.893-7; 1 (um) Máquina de costura reta, tombamento nº: 315.869-0; 1 (um) Máquinas de
Costura overlock, tombamento nº: 315.809-2; 2 (dois) Mesa de preparo Inox , tombamentos
nº: 297.307-0; 297.308-7, avaliados no valor total de R$ 71.766,40 (setenta e um mil,
setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
14/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
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