DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600098
98
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003014/2022-19
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0311.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e empresa CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA. OBJETO: Por este instrumento,
as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0311.00/2022, cujo objeto é a execução das
obras e serviços de engenharia para ampliação do sistema de abastecimento de água na
localidade de Barra do Longá e na zona urbana de Buriti dos Lopes, no estado do Piauí, no
valor total de R$ 7.189.723,00 (sete milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e vinte
e três reais), visando: I - À prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias,
passando o prazo de vigência de 30/04/2025 para 29/07/2025; e II - À aprovação do novo
cronograma físico-financeiro constante à peça 228 do processo nº 59500.003014/2022-19.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JOSÉ DIAS DE CASTRO JÚNIOR -
Sócio Administrador Construtora Construnova Ltda.
recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos,
perfazendo um prazo total de vigência de 40 (quarenta) meses, conforme item 11.2 do
Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº Edital nº 90141/2024. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 212.621,00 (duzentos e doze mil, seiscentos e vinte e
um reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada.
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da Codevasf. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de
Administração e Tecnologia da Codevasf. JANAINA NAIARA HOROZINO FERRARI - THS
Tecnologia, Informação e Comunicação LTDA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO Nº 59500.000332/2025-62
ESPÉCIE: ORDEM DE FORNECIMENTO DO CONTRATO Nº 0.0190.00/2024. DO OBJETO: A
Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba Codevasf, neste
ato representada por José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da AR, AUTORIZA o
início da execução do Contrato n° 0.0190.00/2024, cujo objeto é o fornecimento,
transporte, carga e descarga de Pás Carregadeiras ao atendimento de diversos municípios
na área de atuação da Codevasf no estado de Minas Gerais, referente ao Edital nº
90023/2024, item 9, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, oriundo do
processo administrativo nº 59500.002294/2024-00, cuja execução está a cargo da empresa
CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº
11.239.764/0001-50. Início da Execução do Fornecimento: 13/03/2025. Prazo de Execução:
180 dias. Quantidade: 1. Valor unitário: R$ 326.800,00 (Trezentos e vinte e seis mil e
oitocentos reais). Valor do Contrato: R$ 326.800,00 (Trezentos e vinte e seis mil e oitocentos
reais). Local de Entrega: Estado de Minas Gerais: Avenida Geraldo Rodrigues dos Santos S/N
- Bairro Satélite - Três Marias/ Minas Gerais - Estação de Piscicultura da Codevasf. CEP:
39205-000 - Acesso pela BR 040, partindo de Belo Horizonte ou vindo de Montes Claros pela
BR-365 ou pela BR-135 e MG-220. O fornecimento contratado deverá ser executado em fiel
observância ao contrato nº 0.0190.00/2024 e demais integrantes do processo nº
59500.002294/2024-00-e. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 59500.002218/2020-62
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 0.194.00/2020, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
O Governo do Estado da Paraíba. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente
instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato 0.194.00/2020, celebrado entre a
CODEVASF e o Governo do Estado da Paraíba, CNPJ nº 08.761.124/0001-00, pelo período
de 5 (cinco) anos, contados de 01/01/2021 a 01/01/2026, objeto do processo nº
59500.002218/2020-62-e, referente a 4 (quatro) salas de propriedade da CODEVASF de nº
1 a 4, tombamentos nºs 001.001-4, 001.002-1, 001.003-8, 001.004-5 (peças 1 e 2),
localizadas na sobreloja do Edifício Central Brasília, Setor Bancário Norte - SBN, quadra 02,
bloco H, em Brasília/DF, pela taxa mensal de ocupação de R$ 1.337,68 (um mil, trezentos
e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) com base na alíquota de 0,002 (dois
centésimos) sobre o valor das salas apresentado no IPTU/TLP, que totalizam R$ 16.052,16
(dezesseis mil, cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) anuais, reajustada anualmente.
CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO CONDICIONADA À
QUITAÇÃO: Fica estabelecido que a celebração do novo Contrato de Cessão de Uso
Gratuito fica condicionada à quitação de débitos porventura pendentes referentes ao
Contrato de Uso Oneroso nº 0.194.00/2020, ou outros débitos referentes ao imóvel por
parte do Cessionário. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da
AG - CODEVASF. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - Secretário de Estado da
Administração - GOVERNO DA PARAÍBA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvido dos Vales do São Francisco - Codevasf
torna público, para fins de ciência e cumprimento, que em conformidade com o processo
administrativo nº 59513.000591/2024-63-e, instaurado para apuração de inexecução total
do contrato nº 0.0342.00/2022, foi emitida a Notificação Nº 001/0.0342.00/2022 - AD para
a empresa Dfranco Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 07.506.424/0001-71. Nos termos
da
Resolução
488/2023
foi
encaminhada
a
notificação
de
imposição
de
penalidade/apresentação de defesa prévia para o endereço da empresa registrado no
contrato
nº
0.0342.00/2022
com
o
código
de
rastreamento
dos
Correios
BR752042889BR.
No entanto, diante do não recebimento da correspondência considera-se a
empresa notificada sobre a emissão da Notificação Nº 001/0.0342.00/2022 - AD para,
querendo, apresentar defesa prévia, em até 10 úteis, a contar da publicação, dirigido a
Henrique de Assis Coutinho Bernardes no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel
Novaes - CEP: 70830-019 - Brasília-DF - Brasil - terceiro andar - sala 302. Por oportuno,
informa-se que os autos do processo administrativo 59513.000591/2024-63-e.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES
Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvido dos Vales do São Francisco - Codevasf
torna público, para fins de ciência e cumprimento, que em conformidade com o processo
administrativo nº 59513.000556/2024-44, instaurado para apuração de inexecução parcial
do contrato nº 0.673.00/2021, foi emitida a Notificação Nº 001/0.673.00/2021 - AD para a
empresa Engefort Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. Nos
termos
da
Resolução 488/2023
foi
encaminhada
a
notificação de
imposição
de
penalidade/apresentação de defesa prévia para o endereço da empresa registrado no
contrato nº 0.673.00/2021 com o código de rastreamento dos Correios BR752042875BR.
No entanto, diante do não recebimento da correspondência considera-se a empresa
notificada sobre a emissão da Notificação Nº 001/0.673.00/2021 - AD para, querendo,
apresentar defesa prévia, em até 10 úteis, a contar da publicação, dirigido a Henrique de
Assis Coutinho Bernardes no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes - CEP:
70830-019 - Brasília-DF - Brasil - terceiro andar - sala 302.
Por
oportuno, informa-se
que
os
autos do
processo
administrativo
59513.000556/2024-44 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, sala 302, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES
Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001008/2025-61
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0018.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
Rural Gabriela Monteiro - ARGAM. DO OBJETO A CODEVASF, por este instrumento, realiza
a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO RURAL GABRIELA
MONTEIRO - ARGAM, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor
total R$ 20.000,00 (vinte mil reais): a ) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com
pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 369.498-1. DATA DA
ASSINATURA: 11/04/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. THIARLYS DA CO N C E I Ç ÃO
COSTA - Presidente ARGAM.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001599/2024-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0100.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE
INHAUMA, CNPJ nº 21.371.075/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00.
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MARCILENE PEREIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000176/2025-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0127.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
POÇÕES, CNPJ nº 21.369.764/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00.
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) GENTIL FRANCISCO SANTOS NETO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000515/2025-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0164.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92.
OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA:
15/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
WESLEY ALVES DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000375/2025-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0212.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR:
R$ 472.250,00. DATA DA
ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.002116/2023-51-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0498.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 29.457.662/0001-
77; Objeto: Reinício do Contrato, prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
11.04.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Marcos Vinicius Lima Silva - VERSA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000462/2025-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0034.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Cedro, CNPJ: 11.361.219/0001-32, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 30 (trinta) cisternas de 15.000 mil litros, avaliadas no valor total de R$
147.414,60 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta
centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 67, 7 de fevereiro de 2025, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000462/2025-48-e. DATA DE
ASSINATURA: 10/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria Riva Bezerra Rodrigues, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000484/2025-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0039.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Tracunhaém, CNPJ: 10.167.310/0001-59, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) caminhão pipa, IVECO-TECTOR 170E21, tombamento nº 347.282-4,
CHASSI: 93ZA01RF0P8954237, avaliado no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e
noventa mil
reais) pertencentes
a CODEVASF,
sob a
responsabilidade da
3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 81, 13 de
fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000484/2025-
16-e. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Aluizio Xavier da Silva, Prefeito.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
E X T R AT O
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5.0008.02/2024. Contratante: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR, Contratada: Real Energy Ltda.,
CNPJ nº 41.116.138/0001-38. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 03 (três) meses,
contados a partir de 15/04/2025, do instrumento firmado para prestação dos serviços
técnicos de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum, dos
Projetos Públicos de Irrigação Boacica e Itiúba, localizados nos municípios de Igreja Nova,
Penedo e Porto Real do Colégio, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Programa de Trabalho
nº 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação -
Região Nordeste, PO 0001, GND 3- ODC. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. ASSINAM: Pela
contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e
pela contratada, Pedro Peregrino Cardoso do Rego. Processo nº 59550.000999/2023-16-e.
Fechar