DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600100
100
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000275/2025-81-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0118.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL EM GERAL DO SUDOESTE GOIANO
(COOP-RECICLA). DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 2 (duas) Máquina de costura - Industrial, Tombamento(s): 296.995-2, 296.996-
9, 2 (duas) Máquina de costura - industrial galoneira, Tombamento(s): 315.795-0, 315.798-
1, 2 (duas) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 315.896-8,
315.897-5, 2 (duas) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 315.904-8,
315.905-5, 2 (duas) Máquina elétrica de costura industrial overlock, Tombamento(s):
315.812-6, 315.813-3; avaliados no valor total de R$ 26.020,00 (vinte e seis mil e vinte
reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR
da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000266/2025-91-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0117.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ITAUÇU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (um) Máquina de corte a disco, tombamento nº: 296.991-4; 1 (um) Máquina de costura
galoneira, tombamento nº: 297.029-7; 1 (um) Máquina de costura interlok, tombamento
nº: 297.486-8; 1 (um) Máquina de costura reta, tombamento nº: 315.549-1; 1 (um)
Máquinas de Costura overlock, tombamento nº: 315.518-5; avaliados no valor total de R$
11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
14/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000268/2025-80-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0122.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
JATAÍ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1
(um) Máquina de corte a disco, tombamento nº: 315.882-7; 1 (um) Máquina de costura
galoneira, tombamento nº: 315.794-3; 1 (um) Máquina de costura interlok, tombamento
nº: 315.899-9; 1 (um) Máquina de costura reta, tombamento nº: 315.907-9; 1 (um)
Máquinas de Costura overlock, tombamento nº: 315.815-7; 1 (um) Grade Aradora 16
discos de 26, tombamento nº: 297.355-1; 1 (um) Plantadeira de 3 linhas, tombamento nº:
315.584-8. avaliados no valor total de R$ 86.895,00 (oitenta e seis mil e oitocentos e
noventa e cinco reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000277/2025-71-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0117.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SANTA ROSA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) Amassadeira - Semi-rápida; Tombamento(s): 316.161-4, 3 (três)
Armários Estufa para Panificação, Tombamento(s): 297.316-6, 297.325-2, 297.326-9, 1
(uma) Balança - eletronica, Capacidade mínima 15 kg, Tombamento(s): 297.342-7, 1 (um)
Cilindro elétrico para sovar massa de pão, Tombamento(s): 315.788-8, 4 (quatro) Fornos -
Industriais, Tombamento(s): 296.798-1, 296.801-6, 296.807-8, 296.810-2, 2 (duas) Mesas
de manipulação - Preparação de alimentos, Tombamento(s): 297.303-2, 297.305-6,
avaliados no valor total de R$ 26.326,90 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e
noventa
centavos), e
pertencentes
ao acervo
patrimonial
da
Codevasf, sob
a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000280/2025-94-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0116.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SILVANIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (uma) Máquina de corte a disco, tombamento nº: 296.990-7; 1 (uma) Máquina de costura
galoneira, tombamento nº: 297.028-0; 1 (uma) Máquina de costura interlok, tombamento
nº: 297.485-1; 1 (uma) Máquina de costura reta, tombamento nº: 315.548-4; 1 (uma)
Máquinas de Costura overlock, tombamento nº: 315.517-8; avaliados no valor total de R$
11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
14/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90.001/2025 - UASG 195017
Nº Processo: 59504000130202581. Objeto: Execução de pontes com cabeceiras
modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados na área de
atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf no estado De Goiás. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St.
Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados em:
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superinten
dencia-regional-goiania-
go/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59500.000014/2025-00
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0635/2024
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF. CONTRATADA: REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA. Inscrita (o) no
CNPJ sob o nº 46.274.785/0001-91. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.0635/2024,
a partir de 08/04/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 18, do
processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº
8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo
Henrique de Andrade Melo. CPF: 029.***.***-24. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59500.000017/2025-35
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0636/2024
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA. Inscrita (o)
no CNPJ sob o nº 46.274.785/0001-91. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato
0.0636/2024, a partir de 09/04/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de
Contrato, peça 16, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º
do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029.***.***-24. DATA DA
ASSINATURA: 11/04/2025.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ROCESSO: 59500.000047/2025-41
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0640/2024
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF. CONTRATADA: REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA. Inscrita (o) no
CNPJ sob o nº 46.274.785/0001-91. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.0640/2024,
a partir de 09/04/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 20, do
processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº
8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo
Henrique de Andrade Melo. CPF: 029.***.***-24. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No TERMO DE DOAÇÃO, publicado no D.O.U. Edição 72, de 15/04/2025, Seção
3, página 85. PROCESSO: 59501.000083/2025-03
Onde se lê: "DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025."
Leia-se: " DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025"
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Vigilância Armada
Patrimonial para a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia (SEDE) e suas
unidades descentralizadas para o prazo de 60 meses. Havendo divergência entre o CATSER
e o Termo de Referência (TR), prevalecem as especificações do TR. Total de Itens Licitados:
00019 Novo Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos Água de Meninos - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2025) 200346-00001-2025NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200350
Nº Processo: 08350001071202528. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de cerimonial, visando atendimento às necessidades da Superintendência de
Polícia Federal em Minas Gerais, conforme condições estabelecidas no Teermo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 16/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Raja Gabaglia, 1597, Luxemburgo - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDINA MARA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 15/04/2025) 200350-00001-2025NE800045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
continuados de copeiragem, com fornecimento de mão de obra e os materiais, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as
necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima e Delegacia de
Pacaraima-RR. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/04/2025 das 09h30 às 12h00
e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N¨ 551 Treze de Setembro - BOA VISTA -
RR.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/04/2025
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RONALDO GUILHERME CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2025) 200384-00001-2025NE999999
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EDITAL PRF Nº 105, DE 15 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL
RODOVIÁRIO FEDERAL
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), em cumprimento
à decisão judicial proferida no Processo n° 1056750-87.2021.4.01.3400, em trâmite na
22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna sem efeito a convocação
do candidato sub judice Pedro dos Santos Lins, inscrição nº 10259164, em segunda
chamada, para a matrícula na terceira turma no Curso de Formação Policial (CFP),
divulgada por meio do Edital Concurso PRF nº 93, de 11 de fevereiro de 2025.
ALBERTO RAPOSO NETO
Substituto
Fechar