DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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110
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 47/2025 - UASG 495500
Nº Processo: 48035.003680/2023-47.
Não se Aplica
Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE
PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 63.025.530/0036-34 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre
as partícipes, visando a promoção de ações que visam a ampliação e aprimoramento
do conhecimento geológico-geofísico nacional. A parceria institucional pretende garantir
o desenvolvimento de ações coordenadas com vistas ao apoio de pesquisas e estudos
de
temas relacionados
com
a
área de
geofísica
e
outras correlatas,
além
do
intercâmbio laboratorial, treinamento pessoal, publicação técnico-cientifica no campo
das geociências e desenvolvimento de equipamentos de baixo custo. A cooperação se
dará, mutuamente, através da realização de projetos, execução de análises
laboratoriais, viagens técnicas de campo, empréstimo de materiais e equipamentos,
publicações, treinamentos, reuniões técnicas, palestras, seminários, quando de interesse
da cprm e do iag, mediante suporte técnico e financeiro dos partícipes, conforme o
plano de trabalho anexo, parte integrante deste instrumento.
poderão ser inseridos planos de trabalhos para projetos específicos, cujos temas sejam
contemplados no objeto do presente instrumento, mediante a celebração de termos
aditivos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 -
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de mobiliário, visando atender às necessidades Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM com atribuição de Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as
especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras
de mobiliário, visando atender às necessidades Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM com atribuição de Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as
especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste
Ed i t a l .
.
.GRUPO
.Empresa
.CNPJ
.Valor
Total
.
.Grupo 01
.EM ANDAMENTO
.
.Grupo 02
.EXPERT SOLUCOES PARA
INTERIORES LTDA
.46.129.695/0001-07
.R$ 256.470,00
.
.Grupo 03
.LAYOUT
MOVEIS
PARA
ESCRITORIO LTDA
.02.604.236/0001-62
.R$ 1.196.460,00
.
.Grupo 04
.NEW
LINE
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA
.31.731.853/0001-27
.R$ 236.040,00
.
.Grupo 05
.F R AC A S S A D O
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
CP 1.003/24
Chamamento Público para Alienação de dois Imóveis em São Francisco de
Itabapoana - UDB, Buena -São Francisco do Itabapoana - RJ.
Entrega das propostas: Até às 11 horas do dia 15 de maio de 2025, na Rua
Principal s/n - Buena - São Franciso de Itabapoana - CEP 28230-000
Abertura das Propostas: 15:00 horas do dia 15 de maio de 2025, no mesmo
local da entrega.
O Edital e seus anexos deverão ser obtidos pelos interessados no site
http://www.inb.gov.br/Transparencia/Alienacoes ou com a Comissão de Avaliação e
Alienação de Bens, quando da visitação, se for o caso.
JOSE CARLOS PRADO PERES
COORDENADOR DA COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GESUPF Nº 910292025
Fornecimento de protetor de calçado tipo shoe cleaner, posto CIF na Fábrica de
Combustível Nuclear - FCN das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada no
município de Resende/RJ, por um período de 24 (vinte quatro) meses, renováveis por mais
dois períodos de 12 (doze) meses, totalizando o prazo de 48 (quarenta e oito) meses.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91029-2025
Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:08/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RAPHAEL MARINHO
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO
DE DISPENSA. Nº Processo:
0048739.00000131/2025-32. Objeto:
Distribuição de publicidade legal em jornais de grande circulação. Fundamento Legal: o
referido processo foi precedido de Inexigibilidade, com fulcro no art. 30 - inc. II, da Lei
13.303/16, nos termos do Subitem 5.1.1 do Manual de Contratações da NUCLEP e o
presente processo, tendo em vista que a Requisição de Compras nº 92179 foi Aprovada em
TODAS as alçadas (inclusive pela Gerência Geral de Planejamento e Finanças); que há
autorização pela autoridade competente permitindo o início do processo de contratação;
Parecer Jurídico
nº 031/2025/LOF/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela
Gerente Jurídica
Administrativa e Tributária. Ratificação em 15/04/2025. Diretor Administrativo: MARCELLO
ANDREETTO PERILLO. Valor Global: R$ 76.700,00. CNPJ DA CONTRATADA: 09.168.704/0001-
42. RAZÃO SOCIAL: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Objeto: serviços de Conformação de Tampos. Resultado: Licitação deserta.
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL Nº 45 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 14 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
C A DA S T R O
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo n.º 0156978-31.2022.8.19.0001, em trâmite na 27ª Vara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a inclusão do
candidato sub judice Túlio Henrique Pedra Pereira, inscrição n.º 10060865, no resultado
final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de
candidatos(as) negros(as), divulgado por meio do subitem 2.1.16.1 do Edital n.º 11 -
PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações; e no resultado final
no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.16.4 do Edital n.º 14 -
PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações.
Torna pública, ainda, em razão da inclusão acima, a retificação do resultado
final no processo seletivo público, somente para a Ênfase 16: Engenharia de Petróleo,
divulgado por meio do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022,
e suas alterações, conforme a seguir especificado.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB
JUDICE NO EDITAL N.º 11 -
PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 9 DE MAIO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS)
2.1
Relação
final
de
candidatos(as)
considerados(as)
negros(as)
no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem:
ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...]
2.1.16 ÊNFASE 16: ENGENHARIA DE PETRÓLEO
[...]
2.1.16.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) negros(as)
no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...] 10060865, Tulio Henrique Pedra Pereira
[...]
2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO,
DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL N.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 26 DE MAIO DE
2022, E SUAS ALTERAÇÕES (SOMENTE PARA A ÊNFASE 16)
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
1.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase,
número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e
classificação final no processo seletivo público.
[...]
1.1.16 ÊNFASE 16: ENGENHARIA DE PETRÓLEO - AC
10061960, Gustavo Gregory, 89.00, 1 / 10123118, Rodrigo Bressianini, 86.00, 2
/ 10155186, Lucas Alfredo Issa, 84.00, 3 / 10095857, Marcos Antonio de Araujo Moura
Filho, 84.00, 4 / 10108061, Vitor Barbosa Fonseca, 84.00, 5 / 10075084, Tiago Andre Figur
Messer, 83.00, 6 / 10058619, Rafael dos Santos, 83.00, 7 / 10057100, Higgs Naconecy de
Souza, 82.00, 8 / 10006734, Alexandre Folz de Oliveira, 82.00, 9 / 10098578, Luis Fernando
de Souza Moreira, 82.00, 10 / 10000121, Rafael Czepak Amabile, 82.00, 11 / 10006852,
Frederico Heloui de Araujo, 81.00, 12 / 10070617, Marcelo Toshimi Honda, 81.00, 13 /
10013104, Geovani Aliatti, 80.00, 14 / 10069716, Gustavo Nogueira Nobrega, 80.00, 15 /
10091381, Paris Cabral Campelo, 80.00, 16 / 10128503, Pedro Augusto Rezende, 80.00, 17
/ 10068951, Italo Alcantara Pereira, 80.00, 18 / 10027695, Lucas Fadini Favarato, 79.00, 19
/ 10090444, Christian Salaro Bresci, 79.00, 20 / 10100353, Marise Machado Rocha, 79.00,
21 / 10051333, Thiago Marques Esteves Povoa, 79.00, 22 / 10046539, Caio de Souza
Moura, 78.00, 23 / 10074073, Luiz Felipe Rodrigues Guimaraes, 78.00, 24 / 10096522,
Heitor Anselmo Cruz, 78.00, 25 / 10002226, Matheus Carvalheda Germano, 78.00, 26 /
10002426, Tomas de Paiva Cardoso, 78.00, 27 / 10103622, Joao Victor Gois Silva, 78.00, 28
/ 10158618, Rafael Jose Franca Marcondes, 77.00, 29 / 10136895, Leonardo Finotti Brazao,
77.00, 30 / 10035193, Gabriel Agrizzi Sartori, 77.00, 31 / 10032671, Simon Savio Santos,
77.00, 32 / 10116010, Heider de Castro e Andrade, 77.00, 33 / 10019281, Marcos Vinicius
Suguino, 77.00, 34 / 10096245, Tatiana Silva Ferreira, 77.00, 35 / 10052231, Gabriel
Armando Nicaretta, 76.00, 36 / 10093637, Miguel Martinelli Saldanha, 76.00, 37 /
10030494, Andreia da Silva Paixao, 76.00, 38 / 10038928, Thiago Juvencio de Andrade,
76.00, 39 / 10117436, Eduardo Sarruf Pinheiro, 76.00, 40 / 10066151, Hygor Vinicius Costa
Silva, 76.00, 41 / 10007504, Fernando Antonio Simoes Carneiro, 76.00, 42 / 10076419,
Paulo Henrique Macedo Varao, 75.00, 43 / 10119543, Gabriel Botinelly Bezerril Ribeiro,
75.00, 44 / 10020814, Davi Pavis Parro, 75.00, 45 / 10022597, Guilherme Galvao D Imperio
Teixeira, 75.00, 46 / 10124822, Fernando Saraiva Rocha da Silva, 74.00, 47 / 10208413,
Victor Rocha de Freitas, 74.00, 48 / 10056491, Wesley Garcia Soares, 74.00, 49 /
10115822, Alexandre Cantuaria de Araujo, 74.00, 50 / 10143824, Frederico Rezende Rosa,
74.00, 51 / 10056605, Rafael Fabricio Alves, 74.00, 52 / 10061617, Jader Leal Araujo,
74.00, 53 / 10026360, Matheus Lessa Arantes Boy, 74.00, 54 / 10043784, Andre Salvador
Ponce da Motta, 74.00, 55 / 10039917, Gustavo Wotkosky Breda, 74.00, 56 / 10055500,
Eloi Daniel de Araujo Neto, 74.00, 57 / 10010442, Gustavo Silva de Oliveira, 74.00, 58 /
10033346, Marcelo Henrique Zanella, 73.00, 59 / 10163199, Joao Haroldo Pereira Perez,
73.00, 60 / 10066124, Matheus Henrique Pires Miranda, 73.00, 61 / 10190598, Marcelo
Jorge Mendes Spelta, 73.00, 62 / 10025359, Vitor Savagnago, 73.00, 63 / 10040105,
Anderson Bandeira Garrido, 73.00, 64 / 10090366, Tainan Gabardo Miranda dos Santos,
73.00, 65 / 10048772, Felipe Coutinho Onofre, 73.00, 66 / 10063563, Henrique Batista
Cordeiro, 73.00, 67 / 10151212, Nadia Suemi Nobre Ota, 72.00, 68 / 10156677, Paulo
Cezar da Costa Martins Filho, 72.00, 69 / 10091619, Gabriel Goncalves Ribeiro, 72.00, 70
/ 10166793, Vitor Rodrigues Gomes, 72.00, 71 / 10128948, Rafael Dacorreia, 72.00, 72 /
10040779, Isabela Bezri Pennini, 72.00, 73 / 10064651, Milena Jordao Rempto, 72.00, 74
/ 10046683, Luis Felipe Donati Neiva Medeiros Furtado, 72.00, 75 / 10075571, Gustavo
Coqueiro de Araujo, 72.00, 76 / 10034339, Bruno Andrade Trindade, 72.00, 77 / 10006893,
Jonathan Alves de Melo, 72.00, 78 / 10107317, Lucas Amador Borges, 71.00, 79 /
10005298, Joao Gabriel Souza Debossam, 71.00, 80 / 10066746, Leonardo Monteiro de
Carvalho, 71.00, 81 / 10084461, Jose Antonio Vargas Bazan, 71.00, 82 / 10066065, Daniel
Almeida Seixas, 71.00, 83 / 10039305, Joao Paulo Beserra Gomes, 71.00, 84 / 10171589,
Marcel Cavallini Barbosa, 71.00, 85 / 10100101, Gabriel Carvalho Albuquerque Cunha,
71.00, 86 / 10026994, Tiago Rodrigo Alves de Souza, 71.00, 87 / 10056790, Thiago Silva
Viana, 71.00, 88 / 10055188, Leonardo Esteves Cortes Salvio, 71.00, 89 / 10085599, Renan
Godoy Burgos, 71.00, 90 / 10038736, Rafael dos Santos Esteves, 70.00, 91 / 10093167,
Gustavo Scarparo Pandolfo, 70.00, 92 / 10005710, Marcelo Pustelnik, 70.00, 93 /
10212732, Andre Tayt Sohn Ferioli, 70.00, 94 / 10007480, Eduardo Silva Oliveira, 70.00, 95
/ 10053120, Igor Estolano Pinto Ferreira, 70.00, 96 / 10107322, Ricardo Rodrigues Gitti,
70.00, 97 / 10120163, Sarah Costa Silva, 70.00, 98 / 10110374, Wellington Lombardo
Nunes de Mello, 70.00, 99 / 10038479, Eros Barreto Vieira, 70.00, 100 / 10017602, Thais
Cunha Sampaio, 70.00, 101 / 10010286, Jonathan Ferreira Francisco, 70.00, 102 /
10137279, Fabio Pereira Fleming, 70.00, 103 / 10183453, Cesar Fernandes Sousa, 70.00,
104 / 10107674, Aline Viana Esteves, 70.00, 105 / 10126564, Wesley Monteiro de Sousa,
70.00, 106 / 10098862, Fernando Henrique Paes de Almeida, 70.00, 107 / 10091463, Luiz
Eduardo Scotta Angeli, 69.00, 108 / 10112411, Gabriel Romualdo de Azevedo, 69.00, 109
/ 10149857, Ieda Leticia Mendes Silva, 69.00, 110 / 10153240, Oswaldo Mendes Franca
Junior, 69.00, 111 / 10096642, Rafael Nunes Raulino de Souza, 69.00, 112 / 10053774,
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