DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 50/ADLI-3/SEDE/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO DE
BALIZAMENTO E AUXÍLIOS VISUAIS PARA OS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO PELO SRP.
Data/hora/local:
05/05/2025,
9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº 1068450). Edital:
www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066.
CELSO P CERQUEIRA
Coordenador da ADLI-3
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0048-PA/2025/0001-CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO
SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: KARUANA SERV. AUX. DE TRANSP. AÉREO
LTDA - Repres.: CLAUDIO HENRIQUE MENDONÇA BASTOS - Objeto: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO
CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA NO AEROPORTO REGIONAL DE DOURADOS
- FRANCISCO DE MATOS PEREIRA (SBDO), EM DOURADOS/MS, POR ACORDO DE NÍVEL DE
SERVIÇO (ANS). Valor Global Estimado: R$ 304.942,98 - Prazo: 12 MESES, com início a
partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação nº 016/ADLI-
3/SBDO/2025. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.036-9.19826-5. Data da
Assinatura: 11/04/2025.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TA, Nº 013/966/2025 ao TC nº 02.2024.966.0015. Concedente: INFRAERO SEDE - CNPJ:
00.352.294/0001-10. Cessionária: ADVANTAGE PLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA -
CNPJ: 22.963.976/0001-00. Fund. legal: Artigo 101, Parágrafo 1.º - Incisos II, III e IV do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Objeto: Acréscimo de área. Ass: 09/04/2025
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 37/ADLI-1/SBMS/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de
pavimentos flexíveis no Aeroporto de Mossoró/RN - SBMS, pelo SRP. Data/hora/local:
14/05/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1068200). Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2576 ou 1893.
FRANCISCO SOARES
Presidente da Comissão
AVISO DE SORTEIO
LICITAÇÃO PRESENCIAL N. 123/ADLI-1/SEDE/2024
A INFRAERO em conformidade com o § 4º do Art. 10 da Lei 12.232/2010 torna
público a relação dos nomes para sorteio em sessão pública. Data do sorteio: 07/05/2025 às
10h na Sala 8 do Ed. Infraero/Sede, localizado no Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote
5, Aeroporto - Asa Sul, em Brasília/DF. Relação dos membros vinculados com a Infraero:
Renato Correia de Albuquerque; Tainá Leite de Almeida; Yedo Soares Neto; Carlos Arthur
Soares; Samantha Salomão Santos; e Mariana Lins de Oliveira Pires. Relação dos membros
sem vínculo com a Infraero: Patricia de Almeida e Almeida; Francislaide de Oliveira Santos
Espínola e Nilo Cerqueira da Silva, lotados na SECOM/PR. Inf.: (61) 3312-2575 ou 1893.
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2025
SEI 9602597 - PROCESSO SEI: 50903.000533/2025-52. NOME DO CREDOR: BRASIL
SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 40.587.850/0001-52.
Aquisição de 03 (três) inscrições para participação em Curso Contratações de
TIC em Salvador, ofertado pela empresa Brasil Capacitação. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Art. 30, inciso II, alínea "f" da Lei
13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea "f" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de
Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias após a emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E
FISCALIZADORA: GAD E GTI.
Salvador, 7 de abril de 2025.
LEANDRO S. P. GAUDENZI
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO CODEBA 005/2024
A Codeba torna público a intenção de revogar a LICITAÇÃO CODEBA
005/2024
(Contratação de
empresa
especializada
para execução
dos
programas
ambientais em conformidade com o constante no Plano de Gestão Ambiental do Porto
de Ilhéus/BA, condicionantes da Licença de Operação nº 1.437/2018 e Especificações
Técnicas, além de prestação de serviços de apoio à gestão ambiental), por por razões
de interesse público decorrentes de fato superveniente. As licitantes participantes
ficam notificadas para querendo manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis a
contar da data desta publicação, nos termos do §3° do artigo 62 da Lei nº13.303/16.
Processo Administrativo SEI nº 50903.001015/2024-75. Ficam os autos franqueados
para vistas, devendo ser encaminhado o recurso e demais documentos que entender
necessários através do Comprasnet.gov.br
BRUNO ROCHA DA SILVA
Presidente COPEL
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 16/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
Consórcio Porto Outeiro; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução
de obra de engenharia para adequação do Terminal Portuário de Outeiro para a recepção
de navios de cruzeiro para a COP 30, conforme projetos básico e executivo; VALO R
GLOBAL: R$ 233.877.234,00 (duzentos e trinta e três milhões, oitocentos e setenta e sete
mil e duzentos e trinta e quatro reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV da Lei
13.303/2016 c/c art. 116, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP;
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela
Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente,
Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Daniel Teixeira
Dias, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 50902.000859/2025-90
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação
de serviço especializado de elaboração elaboração de inventário de emissão de gases de
efeito estufa para determinar fontes e a quantidade de GEE lançada à atmosfera em
decorrência das atividades executadas no Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29,
I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis,
à
contar
da
data
da
publicação;
Solicitação
do
Termo
de
Referência:
compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato:
(82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, 15 de abril de 2025.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 399008
Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2025
Nº Processo: 50905.005540/2024-40. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.914.765/0001-08 - INFORMA MARKETS LTDA .
Objeto: Patrocínio da PortosRio no evento Intermodal South America 2025. Fundamento
Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 213.166,60 (duzentos e
treze mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01/04/2025.
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA
Convoca os membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Política Indigenista -
CNPI, conforme previsto no Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, e na Portaria MPI
nº 342, de 29 de dezembro de 2023, para 1ª Reunião Ordinária de 2025.
A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em
vista o quanto disposto no art. 4º, §3º do Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023,
CONVOCA, pelo presente Edital, os membros do Conselho Nacional de Política Indigenista
- CNPI indicados conforme disposto na Portaria MPI nº 342 , de 29 de dezembro de 2023,
para participarem da primeira reunião ordinária do ano de 2025, a realizar-se nos dias 08
e 09 de Maio de 2025, em Brasília/DF.
SONIA GUAJAJARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194009
Nº
Processo:
08749000121202586.
Objeto:
Contratação
de
serviços
terceirizados para o fornecimento de mão de obra dedicada de Auxiliar Administrativo,
Recepcionista e Motorista Categoria D para o atendimento das necessidades da
Coordenação Regional Roraima e unidades jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.santos
Dumont,
Nº
1403,
São
Francisco
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194009-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais se
encontram minudenciadas no Edital e seus anexos.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/04/2025) 194035-19208-2025NE000070
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL Nº 58 - INSS, DE 15 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO
SEGURO SOCIAL
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) torna
públicos o resultado final na prova objetiva e o resultado provisório na prova discursiva
do curso de formação
(3ª Turma), referentes ao concurso público para o provimento de vagas no
cargo de Técnico do Seguro Social.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA OBJETIVA E DO RESULTADO PROVISÓRIO
NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS/UF, número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota
provisória na questão 1 da prova discursiva, nota provisória na questão 2 da prova
discursiva e nota provisória na prova discursiva.
1.1.1 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX RIO BRANCO - AC
10071348, Esmael de Freitas Barros, 113.00, 14.63, 14.63, 29.26.