DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600113
113
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004435766
Objeto: Serviços de apoio portuário, apoio de contingência e apoio operacional
na área de abrangência da Gerência Geral da UO-BAES.
Abertura das propostas em 02/05/2025 às 12h00.
Início da disputa em 02/05/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 1944561
Objeto: SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM
Abertura da Proposta: 07/05/2025 ÀS 17h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
1. PROCESSO: 03101.002394/2024-76.
2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.
3. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO); BANCO CENTRAL
DO BRASIL (BCB).
4. OBJETO: Cooperação técnica entre o MPO e o BCB, mediante realização de estudos e
seminários, publicações de textos e compartilhamento de acervo de estudos e de
conhecimento técnico do pessoal especializado de ambos os PARTÍCIPES acerca do
programa Desenrola Brasil, aprovado pela Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023.
5. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado mediante a celebração de aditivo.
6. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2024.
7. SIGNATÁRIOS: Subsecretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e
Assuntos Econômicos - SMA/MPO; Diretor da Diretoria de Política Econômica - BCB.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 113601
Nº Processo: 03001002541202355. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva de sistema integrado de segurança eletrônica,
composta por automação predial, circuito fechado de tv e controle de acesso, com
fornecimento de peças e monitoramento 24x7 para o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA e o instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - IPHAN.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações
quanto ao detalhamento do objeto, favor consultar o Edital e o seus anexos..
MARINESIA LEMOS SOUTO
Diretor(a) de Desenvolvimento Institucional - Substituta
(SIASGnet - 14/04/2025) 113601-11302-2025NE999999
DIRETORIA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 19/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de
acordo com Chamada Pública nº 019/2025 - Projeto "Panorama da China: economia,
sociedade e relações internacionais". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional
para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará
condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Carlos
Renato
da
Fonseca
Ungaretti Lopes Filho
.Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar
. .Francisco Luiz Marzinotto Junior
*
.Assistente de Pesquisa IV - 2º Lugar
. .Samuel
André
Spellmann
Cavalcanti de Farias *
.Assistente de Pesquisa IV - 3º Lugar
* Caso haja desistência do candidato selecionado em 1º lugar poderá ser
convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 14 de abril de 2025.
KEITI DA ROCHA GOMES
Diretora de Estudos Internacionais
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem
sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista
o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados
abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados
nos autos dos respectivos processos SEI.
Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital,
para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à
Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9,
Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200.
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.
.
.I N T E R ES S A D O
.CNPJ/CPF
.PROCESSO (NUP)
. .NILTON CÉSAR ALMADA
DE MELO
.***.525.292-**
.Ofício
nº
869/2024/GTFI/GEOP/SFI-
A N AC
SEI!(10858176)
JOICY MANUELA VILANOVA GOIS
Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal (GTFI)
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 12/2025
INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 05/2020. CONTRATANTES: Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, POSITIVO S+
SOLUÇÕES EM TI S.A, CNPJ/MF nº 05.510.654/0004-21. OBJETO: alterar o preâmbulo do
contrato e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com
início na data 22.04.2025 e término em 22.04.2026. VALOR TOTAL: R$ 1.957.837,44 (um
milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e
quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração
da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa: 3390.40.10 e 3390.40.11 - Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica - Suporte de Infraestrutura de
TIC. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 15.04.2025.
PROCESSO: 50300.017120/2018-77.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Documento Digital: 3014/2025. Espécie: Celebração de Termo de Autorização de Uso nº
3/2025, celebrado em 11/04/2025, entre a AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A
(APS) - FILIAL ITAJAÍ e a UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO
DIA. Objeto: autorização de uso de área de 32.000 m² de área sob administração da
Superintendência do Porto de Itajaí denominada Centro Comercial Portuário - CCP, para
uso como espaço para a realização do evento Encontro de Jovens. Prazo: 7 dias,
compreendendo o período de 29/04/2025 a 05/05/2025. Fundamentação: autorização
da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2518ª Reunião
Extraordinária, realizada em 04/04/2025. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini,
Presidente e pela União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia: o Sr. Kelvin
Lago, Representante Legal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Documento Digital: 1895/2025 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/036.2025,
datado de 08/04/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e
MARCIA MARIA MASSULI MARTINS. Objeto: Aluguel de imóvel em Ribeirão Preto/SP,
pelo período de 26/04 a 03/05/2025, com capacidade mínima para 13 (treze) pessoas
simultaneamente, com vigência até 30/06/2025, no valor global de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Fundamentação: Parecer jurídico da APS datado de 26/02/2025,
tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, II, da Lei n° 13.303/16,
consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política
de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 28/03/2025.
Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de
Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, e o Sr.
Tainan Carlos Vanzelli, outorgado da Contratada.
Processo Digital: 151/25-52 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/041.2025,
datado de 08/04/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e
BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: prestação dos serviços de prontidão e
resposta a ocorrências e emergências envolvendo hidrocarbonetos e produtos químicos
perigosos, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, com inclusão de cláusula
rescisória, ficando expressamente estabelecido que poderá operar-se rescisão do
aludido Contrato, de pleno direito, quando da conclusão do processo licitatório em
andamento para a execução desses serviços, na data da assinatura do respectivo
contrato derivado da licitação em curso, ou quando do término deste instrumento
contratual, o que ocorrer primeiro, no valor global de R$ 2.027.190,19 (dois milhões
e vinte e sete mil e cento e noventa reais e dezenove centavos). Fundamentação:
Parecer jurídico da APS datado de 31/03/2025, tendo por fundamento as disposições
contidas no art. 29, XV, da Lei n° 13.303/16, consoante deliberação da Diretoria-
Executiva da APS, em sua 2518ª Reunião (Ordinária), realizada em 04/04/2025. Rubrica
Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto
Mendes, Presidente e Diretor de Operações, respectivamente, e o Sr. Marcelino José
Lobato Nascimento, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - APS
EDITAL Nº001/2025 - PROJETOS DE PATROCÍNIO - APS FILIAL DE ITAJAÍ
O Presidente da Autoridade Portuária de Santos - APS, no uso das atribuições
estatutárias, torna público e para conhecimento dos interessados o Chamamento Público
nº 002/2025 para selecionar projetos de patrocínios que contribuam para a relação porto-
cidade, posicionando a APS e o Porto de Itajaí como entidades ativas na preservação,
incentivo e apoio à memória e cultura locais, aos esportes praticados na região e às
questões ambientais e sociais que afetam o entorno portuário e suas comunidades.
O Edital e seus Anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios eletrônicos da APS
e SPI (www.portodesantos.com.br e www.portoitajai.com.br).
ANDERSON POMINI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - APS
EDITAL Nº001/2025 - PROJETOS DE PATROCÍNIO DA APS
O Presidente da Autoridade Portuária de Santos - APS, no uso das
atribuições estatutárias, torna público e para conhecimento dos interessados o
Chamamento Público nº 003/2025 para selecionar projetos que contribuam para a
relação porto-cidade, posicionando a APS como entidade ativa na preservação,
incentivo e apoio à memória e cultura locais, aos esportes praticados na região e às
questões ambientais e sociais que afetam o entorno portuário e suas comunidades. O
Edital e
seus Anexos
estão disponíveis
na íntegra
no sítio
eletrônico da
APS
(www.portodesantos.com.br).
ANDERSON POMINI