DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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119
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7146761160, CPF: 110*****26, Protocolo: 756339897); Carlos Henrique da Silva (NB:
0827219520, CPF:
588*****53, Protocolo:
2000702393); Enrique
Jose Gil
(NB:
7150513922, CPF: 110*****23, Protocolo: 1815955988); Enoemicio Solarte Ceballo (NB:
7129580802, CPF: 712*****93, Protocolo: 2146730015); Emilio Jose Rivera Moya (NB:
7130423510, CPF: 712*****60, Protocolo: 1132825773); Luan Jose Oliveira da Rocha (NB:
1749303865, CPF: 142*****94, Protocolo: 63606582, Representante Legal: Rafaela
Ferreira da
Rocha, CPF
143*****58); Felix Maria
Lara (NB:
7129031175, CPF:
712*****51, Protocolo: 1450261192); Maria Lucia da Conceicao Lisboa Cardoso (NB:
5306289017, CPF: 412*****53, Protocolo: 1364778531); Luiz Paulo Teixeira do Prado
(NB: 6230966542, CPF: 186*****15, Protocolo: 163717867, Representante Legal: Paulo
Sergio Farias do Prado, CPF 720*****20); Julia Galvao da Costa (NB: 1253290218, CPF:
397*****49, Protocolo: 46352557); Ana Rosa Ribeiro da Silva (NB: 5390817660, CPF:
857*****51, Protocolo: 1942698926); Maria Irinilde Costa de Oliveira (NB: 0949738034,
CPF: 152*****72, Protocolo: 175783275); Paulo Henrique da Silva Leite (NB:
7016705480, CPF: 117*****21, Protocolo: 203116086, Representante Legal: Luiz Paulo da
Silva Leite, CPF 075*****64); Maria da Ajuda Sousa de Jesus (NB: 7068937617, CPF:
381*****44, Protocolo: 1209409097); Marcos Antonio Candido (NB: 1045983613, CPF:
380*****20, Protocolo: 405028510); Carmelita Guimaraes dos Santos (NB: 1063430140,
CPF: 558*****87, Protocolo: 99731108); Carlos Cristiano da Silva Paradello (NB:
5143436890, CPF: 070*****42, Protocolo: 1787701200); Arnaldo Pereira Mota Junior
(NB: 5219948250, CPF: 104*****46, Protocolo: 1788659793, Representante Legal: Jeilda
Maria Ferraz, CPF 652*****15); Antonio Mariano dos Santos (NB: 7018161909, CPF:
630*****30, Protocolo: 809361682); Arlene Alcantara da Silva (NB: 7014408594, CPF:
705*****87, Protocolo: 1793011708); Bartolomeu Malheiros Neto (NB: 1540488079, CPF:
256*****68,
Protocolo:
1518229046);
Orandle
de
Albuquerque
Redman
(NB:
6004932551, CPF: 180*****04, Protocolo: 1568979428); Ana Maria da Silva de Oliveira
(NB: 6183138332, CPF: 110*****84, Protocolo: 2145212963); Rubens Meireles Junior
(NB: 6243127404, CPF: 484*****34, Protocolo: 1862326573); Wellington Ribera Bralhar
(NB: 7021002190, CPF: 041*****95, Protocolo: 451049525, Representante Legal: Silvia
Ribera Mayo, CPF 703*****50); Mario Rafael Espinoza (NB: 7143244024, CPF:
009*****49, Protocolo: 845444731); Jose Domingos da Rocha (NB: 5398331570, CPF:
065*****49, Protocolo: 1983577531); Edivaldo Lacerda Ferraz (NB: 6052221376, CPF:
556*****53,
Protocolo: 60790144);
Nathan
Fernando
Das Dores
Ferreira
(NB:
1836500065, CPF: 150*****66, Protocolo: 702537068, Representante Legal: Dirce Maria
da Silva, CPF 058*****50); Pedro Araujo Braga (NB: 1101727516, CPF: 351*****72,
Protocolo: 401824839); Alzira Tavares da Silva (NB: 1420598063, CPF: 723*****34,
Protocolo: 65653056); Jose Francisco Costa Pinheiro (NB: 5356322883, CPF: 119*****49,
Protocolo: 220323028);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Carlos Henrique Sena Vieira (NB: 1743660950,
CPF: 024*****64, Representante Legal: Francisco Jaquelins Vieira, CPF 437*****49);
Leonardo Goncalves Batista (NB: 5060349620, CPF: 735*****87, Representante Legal:
Joana Darc Goncalves de Oliveira, CPF 959*****49); Francisca Maria da Conceicao Araujo
(NB: 7032882529, CPF: 481*****87, Protocolo: 1007035577); Ismael Messias Cordeiro de
Sousa (NB: 1912353994, CPF: 059*****22, Protocolo: 660915796, Representante Legal:
Maria do Socorro Cordeiro de Sousa, CPF 045*****21); Valdeci Maria de Oliveira (NB:
1612311501, CPF: 249*****83, Protocolo: 1023844497); Isabeli Chritina Ferreira de Lima
(NB: 2107173448, CPF: 707*****27, Protocolo: 1916652486); Layse Maria de Alcantara
da Silva (NB: 2067002990, CPF: 123*****70, Protocolo: 2106027750); Ana Carolyna
Fernandes Gomes (NB: 2095662711, CPF: 191*****21, Protocolo: 582664574);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Luis Evansete Ferraz Freitas (NB: 6418228271,
CPF: 520*****91, Protocolo: 101964571); Pedro Luiz Martins (NB: 7115564427, CPF:
101*****86, Protocolo: 399269537); Deodete Turci Dorta (NB: 2008694709, CPF:
408*****87, Protocolo: 429645179);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 61/2025
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.267550/2024-18. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e NEON FINANCEIRA -
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto
no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e art. 154 do Decreto nº 3.048,
de 6 de maio de 1999, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios
elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação
com cartão de crédito. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. SIGNATÁRIOS: pelo INSS:
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
e pela Instituição Financeira: JAMIL SAUD MARQUES E FERNANDO CARVALHO BOTELHO DE
MIRANDA, Diretores. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35014.426183/2024-09. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do
imóvel situado na SQS 105 Bloco "C", Apartamento nº 304, Asa Sul, Brasília/DF.
OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº
29.979.036/0001-40, representado pela Sra. Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
Débora Aparecida Andrade Floriano, inscrita no CPF nº XXX.586.XXX-XX. OUTO R G A N T ES
COMPRADORES: Carolina Castello Branco Coutinho da Silveira, brasileira, viúva, aposentada,
CPF nº XXX.675 XXX-XX, residente nesta Capital; Flavia Castello Branco Coutinho, brasileira,
separada judicialmente, servidora pública aposentada, CPF nº XXX.988.XXX-XX, residente
nesta Capital Federal; e Rafael Loureiro Coutinho, brasileiro, solteiro, estudante, CPF nº
XXX.181.XXX-XX, residente nesta Capital, conforme Escritura Pública lavrada no Livro nº
5810-E, fls. 139/142, no Serviço Notarial do 1° Oficio de Notas e Protestos de Brasília/DF,
em 23/09/2024. VALOR DA VENDA: Cr$ 24.992,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa
e dois cruzeiros) - moeda da época. REGISTRO NOTARIAL: 1º Ofício de Registro de Imóveis
do Distrito Federal, Matrícula nº 145.097, em 14/01/2025.
EXTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35014.426183/2024-09. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do
imóvel situado na SHIGS 712, Quadra 35, Bloco 4, Casa 175, Asa Sul, Brasília/D F.
OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ
nº 29.979.036/0001-40, representada pela Diretora de Orçamento, Finanças e Logística Sra.
Débora Aparecida Andrade Floriano, inscrita no CPF nº XXX.586.XXX-XX. OUTO R G A N T ES
COMPRADORES: Victor Luiz Carraca Wright da Silveira, brasileiro, solteiro, administrador,
CPF nº XXX.806.XXX-XX; e, Jacqueline Carraca Wright da Silveira, brasileira, solteira,
administradora, CPF nº XXX.518.XXX-XX, ambos residentes na Capital Federal, conforme
Escritura Pública lavrada no Livro 3546, fls. 094/097, no Serviço Notarial do 4° Oficio de
Brasília/DF, em 13/02/2025. VALOR DA VENDA: Cr$7.580.000,00 (sete milhões quinhentos
e oitenta mil cruzeiros) - moeda da época - na proporção de 50% para cada um dos
adquirentes. REGISTRO NOTARIAL: 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal,
Matrícula nº 133.110, em 13/03/2025.
EXTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35014.158332/2024-93. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do
imóvel situado na SQS 104, Bloco "A", Apartamento º 604, Asa Sul, Brasília/DF.
OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ
nº 29.979.036/0001-40, representada pela Diretora de Orçamento, Finanças e Logística,
Sra. Débora Aparecida Andrade Floriano, inscrita no CPF nº XXX.586.XXX-XX.
OUTORGANTES COMPRADORES: Nas seguintes proporções - 25% para Jorge Carvalho da
silva, brasileiro, servidor publico aposentado, CPF nº XXX.268.XXX-XX, casado sob o regime
da comunhão universal de bens, antes da vigência da Lei nº 6.515/77, com Rute Diniz do
Nascimento Silva, CPF nº XXX.624.XXX-XX, residente na Capital Federal; 25% para Rosa
Maria Carvalho da Silva, brasileira, funcionaria pública, divorciada, CPF nº XXX.691.XXX-XX,
residente na Capital Federal; 5% para Aroldo Silva Carvalho Junior, brasileiro, servidor
público, CPF nº XXX.175.XXX-XX, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, na
vigência da Lei nº 6.515/77, com Graziela Cirino Cabral Carvalho, CPF nº XXX.911.XXX-XX,
residente na Capital Federal; 5% para Alexandre Santos Carvalho, brasileiro, solteiro, CPF nº
XXX.934.XXX-XX, residente na Capital Federal; 5% para Andre Luiz Silva Carvalho, brasileiro,
eletricista de auto, solteiro, CPF nº XXX.312.XXX-XX, residente na Capital Federal; 5% para
Thiago Jorge Silva Carvalho, brasileiro, profissional liberal, solteiro, CPF nº XXX.163.XXX-XX,
residente na Capital Federal; 5% para Thatiane Silva Carvalho, brasileira, cabeleireira,
solteira, CPF nº XXX.965.XXX-XX, residente na Capital Federal; 12,5% para Nielsem da Silva
coelho, brasileiro, solteiro, turismólogo, CPF nº XXX.490.XXX-XX, residente na Capital
Federal; e, 12,5% para Roberto Cesar da Silva coelho, brasileiro, personal trainer, solteiro,
CPF nº XXX.574.XXX-XX, residente na Capital Federal; conforme Escritura Pública lavrada no
Livro 1418-E, fls. 175/179, no Serviço Notarial do 2° Oficio de Sobradinho/DF, em
08/11/2024. VALOR DA VENDA: NCr$ 15.105,48 (quinze mil cento e cinco cruzeiros novos
e quarenta e oito centavos) - moeda da época. REGISTRO NOTARIAL: 1º Ofício de Registro
de Imóveis do Distrito Federal, Matrícula nº 142.765, em 27/12/2024.
EXTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35014.009664/2023-64. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do
imóvel situado na situado na SQN 404, Bloco "A", APTO 201, Brasília/DF. OUTORGANTE
VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº
29.979.036/0001-40, representada pela Sra. Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
DÉBORA
APARECIDA
ANDRADE
FLORIANO,
inscrita
no
CPF
n°
XXX.586.XXX-XX.
OUTORGANTES COMPRADORES: MARIA CRISTINA TURNES, brasileira, aposentado, inscrita
no CPF/MF sob o nº XXX.526.XXX-XX, ANA PAULA TURNES, do lar brasileira, solteira,
inscrita no CPF/MF sob nº XXX.558.XXX-XX ambas residentes e domiciliadas nesta Capital
Federal. - LAVRATURA: no 3º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE BRASÍLIA/ D F,
Livro D- 3966, Fls. nº 125, em Brasília/DF, 18/12/2024. VALOR DA VENDA: NCr$ 22.833,33
(vinte e dois mil oitocentos e trinta e três cruzeiros novos e trinta e três centavos) - moeda
da época. REGISTRO NOTARIAL: DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO
FEDERAL, Matrícula nº 126.030 - R-8/126.030, em 02/01/2025.
EXTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35014.196338/2024-69. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do
imóvel situado na SQN 312, Bloco "B", APTO 111, Brasília/DF. OUTORGANTE VENDEDOR:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40,
representada pela Sra. Diretora de Orçamento, Finanças e Logística DÉBORA A P A R EC I DA
ANDRADE FLORIANO, inscrita no CPF n° XXX.586.XXX-XX. OUTORGANTE COMPRADOR:
WASHINGTON ANTUNES DE ABREU, brasileiro, engenheiro civil, viúvo, residente e
domiciliado nesta Capital Federal, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.738.XXX-XX, conforme
Escritura de compra e venda, lavrada às fls. 024, do Livro D-3962, em Brasília/DF, em
06/12/2024, no Cartório do 3° Oficio de Notas Local. VALOR DA VENDA: NCr$ 20.612,78
(vinte mil seiscentos e doze cruzeiros novos e setenta e oito centavos) - expressão monetária
à época da promessa de compra e vendo. REGISTRO NOTARIAL: DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO
DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL, Matrícula nº 168.163 - R-8/168.163, em 17/12/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35014.240594/2020-77. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do
imóvel situado à Rua Soares Moreno, nº 12, grupo 12, 1º andar, Conjunto Residencial
Lafayette Coutinho, no Bairro da Tamarineira, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 29.979.036/0001-40, representado por Caio Maia Figueiredo, Superintendente
Regional Nordeste, designado pela PORTARIA MPS nº 253, de 2 de fevereiro de 2024,
Publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 66. OUTORGANT ES
COMPRADORES E CESSIONÁRIOS: Marta Isabel Dornelas Braga Cavalcanti, inscrita no
CPF/MF sob nº XXX.846.XXX-XX e Márcia Conceição Dornelas Braga, inscrita no CPF/MF sob
nº XXX.385.XXX-XX, e ainda como intervenientes cedentes, o Espólio de Reginalda Dornelas
Braga e Manoel Alcides Braga. LAVRATURA: 8º Ofício de Notas do Recife, Livro 2142-E, Fls.
nº 002/004, em 26/08/2022. VALOR DA VENDA: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 6º Ofício de Registro de Imóveis do Recife, Matrícula nº
20.804, em 01/11/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 35014.356127/2022-20, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao
Acordo de Cooperação celebrado entre o INSS e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura- CONTAG (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre
si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA- BA- CNPJ:
29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BA- CNPJ: 40.637.605/0001-
02. Objeto: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. Vigência: Este ACORDO
vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da
vigência do Acordo aderido. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com suas
próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos
financeiros entre os partícipes. Data da Assinatura: 11 de abril de 2025. Partícipes:
Fernando Nunes de Oliveira, Gerente Executivo do INSS em Feira de Santana- BA, e
Arnaldo de Jesus, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de São Gonçalo dos Campos- BA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 35014.017070/2025-99, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação
que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ:
29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE ITAETE BAHIA, CNPJ: 63.088.199/0001-71.
Objeto: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante realize, em favor de seus
representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. Vigência: Este
ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com as
próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará
repasse de recursos a nenhum dos participantes. Data da Assinatura: 14 de abril de 2025.
Partícipes: Fernando Nunes de Oliveira, Gerente Executivo, e Angélica Oliveira Santos,
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no
Município de Itaeté- Bahia, como signatários do Acordo.
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