DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/2025 UASG 511679
PROCESSO: N° 35014.103538/2025-67 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si
celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Juazeiro-BA, CNPJ n °
29.979.036/0024-37 e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BAHIA,
inscrito no CNPJ nº 13.717.517/0001-48 para viabilizar a operacionalização de
requerimentos de serviços do INSS , na modalidade atendimento à distância, pela
acordante, em nome de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
OBJETO: Permitir que a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BAHIA realize,
em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos
benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2025.
PARTÍCIPES: AUGUSTO CESAR GOMES NETO, Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-BA, e
JULIANA PEREIRA ARAÚJO LEAL, prefeita do MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 79/2025
Processo nº 35014.410782/2024-01. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA
EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E O SINDICATO AGROP. DOS PESCADORES PROF. DO
MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ - MA.
OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2025.
PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e
GEICILENE SILVA RIBEIRO PEREIRA, autoridade máxima do órgão/entidade do SI N D I C AT O
AGROP. DOS PESCADORES PROF. DO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ - MA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 89/2025
Processo nº 35014.087766/2025-82. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA
EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E O SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO
MUNICÍPIO DE MORROS - MA.
OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2025.
PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e
WANUBIA DA ROCHA MUNIZ, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS
PESCADORES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MORROS - MA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.112345/2025-05
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS
ARTESANAIS DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS - APPAMPP
CNPJ Nº 30.970.983/0001-50
OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do
seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 17/04/2025
PARTÍCIPES: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA, Gerente Executivo Substituto do
INSS em Belém e LUCICLEIA ARAUJO BAIA, Presidente do Associação dos Pescadores e
Pescadoras Artesanais do Município de Ponta de Pedras - APPAMPP
GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.024924/2025-93. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
CELEBRADO ENTRE
O
INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL E
A
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA
DOS PESCADORES DE IPIXUNA Z-41 - AM, CNPJ Nº 09.098.696/0001-05.
OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO
arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo
remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e MANOEL
ALMEIDA DE SOUZA, Presidente da Colônia dos Pescadores de Ipixuna Z-41.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014113554202568 . Objeto: Trata-se de processo visando a contratação
direta de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância ostensiva
patrimonial desarmada, para atendimento das necessidades das Gerências Executivas do
INSS em Campinas, Jundiaí e Osasco (Grupo IV). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de período remanescente de contrato diante da iminente decisão de rescisão
unilateral do contrato vigente Declaração de Dispensa em 15/04/2025. SERGIO CHEQUE
BERNARDO. Coordenador de Gestão Orçamento, Finanças e Logística. Ratificação em
15/04/2025. HERMENEGILDO PIRES ALVES. Superintendente Regional. Valor Global: R$
3.629.198,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
66.700.295/0001-17
ALBATROZSEGURANCA
E
VIGILANCIA LTDA.
(SIDEC - 15/04/2025) 512006-57202-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 35014.146763/2022-45. OBJETO: Termo Aditivo nº 2/2025 ao Contrato nº
34/2024, tem por objeto promover alterações dos prazos de execução e vigência
contratuais; Dos Prazos: o prazo de execução da obra passa a ser de 240 (duzentos e
quarenta) dias, com início em 01/10/2024 e término em 28/05/2025, conforme novo
Cronograma Físico Financeiro constante do Processo; o prazo de vigência passa a ser de
300 (trezentos) dias, com início a partir da data da assinatura do contrato, 16/09/2024, e
término em 13/07/2025; Dos Valores: o valor do contrato é de R$23.641,22 (vinte e três
mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos); e o valor global do
contrato é de R$303.641,22 (trezentos e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte
e dois centavos). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Nº 90003/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 111, da Lei nº 14/133/2021. CONTRATANTE: Instituto Nacional do Seguro
Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83.
CONTRATADO: QHS EXECUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.808.008/0001-
42. VIGÊNCIA: prevista até 13/07/2025. VALOR GLOBAL: R$303.641,22 (trezentos e três
mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:
14/04/2025.
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM LONDRES
EXTRATO DE CONTRATO
Edital Nº 001/2025.
Processo administrativo Nº 09617.200126/2024-94.
Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM LONDRES.
Contratado: ADVANCED
INTERIOR SOLUTIONS (AIS)
Limited, número
de registro
01431977;
Objeto: 'Reforma do prédio tombado, próprio nacional, localizado em 14-16 Cockspur st.
Com as obras, o edifício reformado prevê: a) maior eficiência energética, com a adoção de
novos sistemas mecânico, elétrico e hidráulico (MEP) e consequente redução de gastos
mensais correntes; b) preservação do patrimônio histórico do imóvel tombado; e c)
adaptação de parte dos espaços internos, de modo a acomodar, de forma segura e
funcional, o Consulado-Geral para atendimento à comunidade brasileira no Reino Unido.
Resultado da Licitação nº 01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de
2021 e Portaria Nº 463, de 4 de maio 2023 do MRE. Prazo de execução: 15 meses. Valor
global: GBP 8,250,000.00. Data de assinatura: 15/04/2025
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA .
Objeto: Ampliar a velocidade do link de intenet para, no mínimo, 1 gbps, bem como elevar
o link de redundância para 1 gbps, a partir da data de assinatura deste instrumento.
Vigência: 04/04/2025 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.749,84. Data
de Assinatura: 04/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA E
GESTAO
DA
INFORMACAO.
Contratado:
42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. -
DATAPREV. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato nº 02/2024, conforme o índice de
custo de tecnologia da informação - icti/ipea, de 7,1034%, referente ao período de
27/02/2024 a 27/02/2025.. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.787.304,24. Data de Assinatura: 08/04/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo de Apostilamento nº 00001/2024, publicado no D.O de 2025-01-28,
Seção 3, onde se lê: Valor Total: R$ 2.629.328,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.673.319,50.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Nº Processo: 25000.069879/2024-11. CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 250005.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA, CNPJ nº 19.400.787/0001-07. Objeto:
Aquisição de Reagente Para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo para Automação,
Qualitativo de ANTI TRYPANOSSOMA CRUZY, Elisa, Teste. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$
219.118,08. Data de Assinatura: 15/04/2025 VANESSA TORRES DANTAS
Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Nº Processo: 25000.008474/2024-14. CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 250005. Pregão
Nº 90076/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 44.734.671/0022-86.
Objeto: Contratação de CINACALCETE, 30 MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 6.524.940,00. Data de
Assinatura: 15/04/2025
VANESSA TORRES DANTAS Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde
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