DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Objeto: Item I: Ambulância padrão SAMU 192 - furgão, sem equipamentos;
Item II: Ambulância SAMU 192 - furgão tipo B; e Item III: Ambulância SAMU 192 - furgão
tipo D. Data da realização: 05/05/2025. Horário: 10h00. Local de Realização: A sessão
virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real (ao vivo), com áudio e vídeo,
pela internet (YouTube), podendo ser acompanhada de qualquer computador com acesso
à internet. Documentação: O Termo de Referência e o link de acesso para participação da
Audiência 
Pública 
Virtual 
estarão 
disponíveis 
no 
sítio 
eletrônico
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-
publicas . Envio de Questionamentos e Sugestões: Os interessados poderão enviar suas
contribuições para o e-mail: samu192dahu@saude.gov.br.
14 de abril de 2025.
VANESSA TORRES DANTAS
Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000197291202456. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de
preços, para aquisição de BIMATOPROSTA 0,3 MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, conforme as
especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração
Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90069-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/04/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 15/04/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADO Nº. 106/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Estado do Ceará - CNPJ
nº. 07.272.636/0001-31.
OBJETO: Prorrogar a vigência do TED nº. 106/2018, destinado com objeto a "Capacitação
em Atenção à Saúde da Criança".
PROCESSO: 25000.173663/2018-19.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de 01/01/2025 até 31/12/2025.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024.
SIGNATÁRIOS: LUIZ MARQUES CAMPELO - CPF: ***.300.833-**, Superintendente Estadual
do Ministério da Saúde no Ceará Substituto; CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA - CPF nº.
***.111.783-**, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 250031/00001
Nº Processo: 25001.025298/2019-08 Pregão Nº 01/2022.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 30.090.575/0001-03 -
RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação referente ao contrato de
empresa especializada na prestação de serviço continuado em coleta regular de lixo,
transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos orgânicos, materiais
não recicláveis e inorgânicos (Grupo D), não perigosos (Classe IIA) gerados na sede da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ, - Rua
México, 128 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, especificações e exigências
estabelecidas neste Termo de Referência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/04/2025 a 13/04/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei
n.º 8.666, de 1993. Fundamento Legal: Vigência: 13/04/2025 a 13/04/2026.
Valor Total: R$ 69.914,22 Data de Assinatura: 11/04/2025..
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 166/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, CNPJ/MF: 24.513.574/0001-21. Objeto:
Doação de 06 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
1.734.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036478/2025-65 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI
Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior, pela Secretaria Municipal
de Saúde de Campina Grande/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 509/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Caturité/PB, CNPJ/MF: 01.612.640/0001-15. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036197/2025-11 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Itamilson Francisco da Silva, pela
Prefeitura Municipal de Saúde de Caturité/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 150/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Contagem/MG, CNPJ/MF: 18.715.508/0001-31. Objeto:
Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035104/2025-22 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fabrício Henrique dos Santos Simões, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Contagem/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 510/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ingá/PB, CNPJ/MF: 08.810350/0001-25. Objeto: Doação
de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036595/2025-29 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ezilaene Chaves Monteiro Santos, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Ingá/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 161/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Juara/MT, CNPJ/MF: 15.072.663/0001-99. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036069/2025-69 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valdinei Holanda Moraes, pela
Prefeitura Municipal de Juara/MT, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 511/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Lucena/PB, CNPJ/MF: 08.924.813/0001-80. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035611/2025-66 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Leomax Da Costa Bandeira, pela
Prefeitura Municipal de Lucena/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 155/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mariana/MG, CNPJ/MF: 18.295.303/0001-44. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035571/2025-52 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marilene Romao Gonçalves, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Mariana/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 168/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Natuba/PB, CNPJ/MF: 09.072.448/0001-95. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035686/2025-47 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Lins da Silva Filho, pela
Prefeitura Municipal de Natuba/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 169/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/PB, CNPJ/MF: 08.889.297/0001-08. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035838/2025-10 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cícero David de Andrade, pela
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 162/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Paranatinga MT, CNPJ/MF: 15.023.971/0001-24. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036115/2025-20 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Leandro Pereira Peres, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Paranatinga/MT, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 170/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Piancó/PB, CNPJ/MF: 09.148.727/0001-95. Objeto:
Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035859/2025-27 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Ruclenato Gomes da Silva, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Piancó/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 156/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas/MG, CNPJ/MF: 18.629.840/0001-83.
Objeto: Doação de 03 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor
de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035678/2025-09 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Paulo Ney de Castro Junior, pela
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 172/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: 
Prefeitura
Municipal 
de
Riacho 
de
Santo 
Antônio/PB,
CNPJ/MF:
01.612.637/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de
frota,
com encargos,
no valor
de R$
289.000,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.035944/2025-95 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Marcelo Barbosa Ferreira, pela Prefeitura Municipal de Riacho de Santo
Antônio/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.