DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 174/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Helena/PB, CNPJ/MF: 08.764.284/0001-02. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035971/2025-68 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: João Cleber Ferreira Lima, pela
Prefeitura Municipal de Santa Helena/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 175/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, CNPJ/MF: 09.069.709/0001-18. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036011/2025-15 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gerfeson Garcia de Sousa, pela
Prefeitura Municipal de São Bento/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 158/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, CNPJ/MF: 18.428.839/0001-90. Objeto:
Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035452/2025-08 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valdilene Rocha Costa Alves, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 160/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria Estadual de Saúde do Ceará/CE, CNPJ/MF: 07.954.571/0001-04.
Objeto: Doação de 40 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 11.560.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.035781/2025-41 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Tânia Mara
Silva Coelho, pela Secretaria Estadual de Saúde do Ceará/CE e Mozart Julio Tabosa Sales,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 149/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo/ES, CNPJ/MF: 27.080.605/0001-
96. Objeto: Doação de 19 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos,
no valor de R$ 5.491.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.035074/2025-54 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Tyago Ribeiro
Hoffmann, pela Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo/ES e Mozart Julio Tabosa
Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 11/04/2025.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 173/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PB, CNPJ/MF: 08.999.690/0001-46. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035958/2025-17 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alberto Duarte de Sousa, pela
Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2025
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de
julgamento do pregão 90013/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de
medicamentos - GRADE - MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS IV - para Serviço de Farmácia.
Processo número: 33401.087979/2024-34, Vencedor no item: 01 - CM HOSPITALAR S.A,
CNPJ.: 12.420.164/0005-80, itens 06 e 11 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ.: 34.729.047/0001-02, item: 07 - BAYER S.A, CNPJ.: 18.459.628/0097-6 7, item: 08 -
ABC FARMACEUTICO LTDA, CNPJ.: 52.967.925/0001-00, itens: 09 e 10 - ONCOVIT DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ.: 10.586.940/0001-68, item:
15 -
DISTRIBUICAO DE MEDICA-CAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ.: 02.424.344/0001-53.V A LO R
GLOBAL DA ATA: R$189.539,56 (cento e oi-tenta e nove mil quinhentos e trinta e nove re-
ais e cinquenta e seis centavos).
SELENE MARIA BEZERRA RENDEIRO
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 15/04/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91030/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
000409202419. , publicada no D.O.U de 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Solução de Infraestrutura Hiperconvergente de Datacenter. ( PROCESSO:
25410.000409/2024-19 ) Novo Edital: 16/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 16/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 15/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91066/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410006527202422. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos. (
PROCESSO: 25410.006527/2024-22 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/04/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91066-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 15/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90038/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material (Mantas
Térmicas) - ARAL Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 16/04/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO -
RJ.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/04/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/04/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 15/04/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057000789202531.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO (SONDA TRATO DIGESTIVO) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 16/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-
90043-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/04/2025 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/04/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 15/04/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257042
Nº
Processo:
25053000569202466.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços náuticos de natureza continuada por meio de
piloto fluvial (barqueiro I) e proeiro (marinheiro). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº
1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-
90007-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos
(SIASGnet - 15/04/2025) 257042-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000887202327. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tipo: Óleos
lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão, bombonas, lanternas, caixas térmicas,
caixas para alimentos não perecíveis, adesivos com identificações para bombonas, caixas
térmicas e caixas de mantimentos, para atender as Unidades de responsabilidade do
Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N°
8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90006-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/04/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NORONHA DE ARAUJO
Chefe Substituto Seção Recursos Logísticos
(SIASGnet - 14/04/2025) 257051-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000468202474. Objeto: Aquisição de medicamentos nos
termos, condições e exigências estabelecidos neste Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90126-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 15/04/2025) 257035-00001-2024NE800000
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