DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047002334202498. Objeto: O objeto da presente licitação é
aquisição de dietas infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador
Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90125-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/04/2025) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalares (EMH), mobiliários e diversos, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 16/04/2025 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 7, Lote 1 Plano
Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2025) 257054-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257026
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 25041.000050/2019-50.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 -
MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 06/2019
com efeitos a partir do mês de julho/2024.. Vigência: 02/12/2019 a 02/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.856,88. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO, Processo Administrativo NUP/SEI Nº 25000.182831/2023-
16, que celebram entre si a União Federal, por intermédio da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente (SVSA/MS) - CNPJ nº 00.394.544/0023-90, denominada DOADORA e o
Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, inscrita no CNPJ/MF nº
15.126.437/0034-01, denominado DONATÁRIO. OBJETO: Doação de bem móvel - doação do
bem - ULTRAFREEZER, -86º MODELO MDF - U53VC VERTICAL, || CAPACIADE 520L, SISTEMA
DE
ISOLACAO TERMICA
VIP,
INTERIOR EM
ACO
INOXIDAVEL,
EXTERIOR EM
ACO
GALVANIZADO E ACRILICO. Número de Série 07110023. VIGÊNCIA: Tem início na data de
sua assinatura e seu encerramento se dará tão logo haja a efetiva entrega e recebimento
do objeto por todos os seus signatários.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209002393202466. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e expediente para uso institucional, no âmbito do Instituto Evandro Chagas, para atender
o Setor de Gestão de Patrimônio e Frota Veicular deste Instituto (SEPAV/IEC).. Total de
Itens Licitados: 32. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Br
316
Km
7,
S/n,
Levilândia
-
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de
Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referência..
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2025) 257003-00001-2025NE900006
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25208001669202407. , publicada no D.O.U de 25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica
no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 50% renovável conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 16/04/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro
Levilândia - ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DIEGO REYMAO MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2025) 257005-00001-2025NE999999
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO À PRAÇA Nº 2, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em
reunião do dia 10/03/2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do
artigo 24O., da RESOLUÇÃO REGIMENTAL Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, na forma
do disposto no artigo 24, da Lei n.o 9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela
Medida Provisória 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, de acordo com o que consta do
processo
administrativo
nº
33910.030312/2024-10,
CONVOCA
as
operadoras
interessadas em ofertar, em caráter excepcional, propostas de novos contratos nos
moldes da RN 384/2015 aos beneficiários oriundos da ODONTOPLAN PLANOS
ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ Nº 45.505.515/0001-81, ora em Processo de Cancelamento
de Registro de Operadora, visando a continuidade da assistência anteriormente
contratada, mediante consulta das condições mínimas necessárias, conforme abaixo
relacionadas:
1. Prazo de adesão - 30 dias, contados a partir da data de publicação do
comunicado pela Operadora que obtiver o direito de ofertar novos contratos;
2. Necessária a apresentação de pelo menos um comprovante original de
pagamento, cujo vencimento tenha ocorrido há menos de 61 dias da data de publicação
deste edital;
3. Garantia de ingresso apenas do titular e dependentes constantes do
boleto de pagamento ou contrato firmado e apresentado no ato da adesão;
4. Preço de transição - o mesmo constante no comprovante do item 2;
5. Prazo mínimo de vigência para condição especial do preço de transição na
contratação individual/familiar e coletivos - 60 dias;
6. Vencimento da 1a contraprestação no ato da adesão;
7. Plano - com a mesma segmentação assistencial contratada, ou cindida e
quanto à abrangência geográfica, beneficiários de determinadas localidades; tipo de
assistência prestada;
8. Sem estabelecimento de nova carência ou CPT já cumpridas, para
coberturas anteriormente contratadas;
9. Após o prazo de vigência do preço de transição, o beneficiário que optar
pela permanência no mesmo plano da operadora, passará a pagar o valor constante na
tabela de preços apresentada na proposta, e;
10. Na hipótese do beneficiário optar por um plano diferente daquele
escolhido na data de sua adesão na operadora, será vedado o estabelecimento de
carência, CPT ou agravo, para coberturas já contratadas.
11. É vedada a cobrança de taxas de adesão ao novo contrato pela
operadora que tiver a proposta autorizada, cobrança de pré-mensalidade ou de taxa de
administração.
12. A operadora deverá observar os seguintes requisitos de habilitação para
apresentar proposta para OPRC:
I - estar em situação regular quanto a regras contábeis e exigências de
Patrimônio Mínimo Ajustado e de contabilização das provisões técnicas e dos ativos
garantidores em montante suficiente para lastrear todas as provisões técnicas;
II - estar em situação regular quanto ao envio das seguintes informações
periódicas e documentos:
a) demonstrações contábeis e parecer de auditoria independente;
b) Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de
Assistência à Saúde - DIOPS;
c) dados do Sistema de Informações de Produtos - SIP;
d) dados do Sistema de Informações de Beneficiários - SIB;
e) dados no padrão de Troca de Informação de Saúde Suplementar -
TISS;
f) comunicação de reajuste de planos coletivos pelo aplicativo Reajuste de
Planos Coletivos - RPC; e
g) Nota Técnica de Registro de Produto - NTRP, inclusive quanto aos
monitoramentos efetivados pela DIPRO.
III
-
não
se
encontrar
na
faixa
mais
gravosa
do
programa
de
acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas
operadoras de planos de assistência à saúde de que trata a IN nº 31, de 19 de
dezembro de 2022 32, e suas alterações;
IV
- estar
em situação
regular quanto
a processo
de concessão
de
autorização de funcionamento e não se encontrar em regime especial; e
V - não se encontrar em plano de recuperação assistencial nem em
procedimentos de adequação econômico-financeira - PAEF, exceto se no PAEF o
desenquadramento restante for exclusivamente decorrente de exigência de Margem de
Solvência.
13. No prazo máximo de 3 (três) meses, iniciar a oferta ao mercado, caso
não tenha, de planos privados de assistência à saúde no regime ou tipo de contratação
individual ou familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão, incluindo os previstos
na RN nº 565, de 16 de dezembro de 2022, mantendo a oferta pelo período mínimo
de 36 (trinta e seis) meses.
As propostas recebidas deverão ser acompanhadas de balancete analítico
assinado pelo contador e representante legal da operadora, correspondentes ao período
encerrado em 31.01.2025 e serão classificadas com base no número de meses de
manutenção na mensalidade antiga, desde que a operadora ofertante apresente
capacidade econômico-financeira, sendo facultada aos beneficiários a escolha dentre as
operadoras autorizadas.
As operadoras interessadas terão prazo máximo de 10 (dez) dias úteis para
retirar as informações disponíveis sobre as condições operacionais e perfil da carteira
de beneficiários ofertada e apresentar propostas nos moldes da RN 384/2015, mediante
documento a ser formalizado junto à ANS, nos seguintes endereços: R. Formosa, 367,
21° andar, conjunto 2160, Vale do Anhangabaú, São Paulo - SP., CEP. 01049-911 e
Avenida Augusto Severo, N.o 84, Térreo, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente Interina
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
Processo n. 25351.803555/2024-32. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de recepcionistas, a serem executados em regime de dedicação de mão de obra
exclusiva na sede da Anvisa. Pregão anulado por vício insanável no edital.
(SIDEC - 15/04/2025) 253002-36212-2025NE800176
DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351935813201981. Objeto: Contratação de solução de
prateleira (Commercial Off The Shelf), por meio de empresa especializada em eCTD,
pararecebimento, validação, leitura/visualização e revisão de documentos no formato
eCTD(Electronic Common Technical Document) na versão 4.0. nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
(SIASGnet - 15/04/2025) 253002-36212-2025NE800176
RENATA MENESES DE MELO
Coordenadora de Licitações Públicas
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