DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS
EDITAL Nº 8, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Nº Processo: 25351.905190/2025-61. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Licitante: GABRIEL SANTOS SILVA, CNPJ 56.085.722/0001-40.
Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a
ANVISA instruiu o processo n° 25351.905190/2025-61, para verificação de violação de
cláusulas da dispensa eletrônica, a fim de que, caso deseje, apresente DEFESA PRÉVIA no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da notificação pela Imprensa Oficial,
considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou
inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.
WILLANS NUNES DOS SANTOS
Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 215/25, Processo nº 552/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E
CIÊNCIAS - FUNDATEC, inscrita no CNPJ n.º 87.878.476/0001-08. Objeto: prestação de
serviços realização dos serviços de organização, elaboração e execução de Concurso Público
para provimento de cargos de Nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior e promoção
dos atos necessários à referida seleção, incluindo, para edital específico, a análise de
documentos e de requisitos para fins de admissão, além de realização de Avaliação Saúde
Ocupacional, para o Grupo Hospitalar Conceição,. A arrecadação das inscrições será feita
pela CONTRATADA, sendo repassado ao CONTRATANTE em Contrapartida de 45,67% do
valor financeiro bruto total arrecadado com o pagamento da taxa de inscrições pelos
candidatos. Taxa de inscrição: Nível Fundamental R$ 58,77; Nível Médio R$ 79,90; Nível
Técnico R$ 104,90; Nível Superior R$ 144,90; Nível Superior Médico R$ 144,90.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 1390/24. Pregão Eletrônico nº 541/24. Data da Homologação: 31/03/2025.
Objeto: 
AQUISIÇÃO
DE 
MEDICAMENTOS
NAO 
PADRONIZADOS
- 
DIVERSOS
MEDICAMENTOS. Valor total: R$ 4.895.262,08 (quatro milhões, oitocentos e noventa e
cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas:
94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS
E HOSP.LTDA .,
82.873.068/0005-73
GENESIO A
MENDES
&
CIA LTDA.,
12.420.164/0005-80
CM
HOSPITALAR S.A., 07.090.403/0003-80 TRIMEDCALL COMERCIO DE MAT MED HOSP
LTDA., 
05.782.733/0001-49 
CIAMED 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA.,
04.790.724/0001-37 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
PAULO 
LIMA
LTDA.,
04.307.650/0026-93 
ONCO 
PROD 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
HOSP.,
04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP.
Processo nº 077/25. Pregão Eletrônico nº 021/25. Data da Homologação: 03/04/2025.
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
MEDICAMENTOS 
-
MEDICAMENTOS 
PADRONIZADOS
E
QUIMIOTERÁPICO. Valor total: R$ 383.165,15 (trezentos e oitenta e três mil, cento e
sessenta e cinco mil, quinze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 
94.389.400/0001-84 
MCW 
PROD. 
MEDICOS 
E 
HOSP.LTDA.,
81.706.251/0001-98 
PROMEFARMA 
MEDICAMENTOS 
E 
PROD. 
HOSP. 
LTDA.,
46.381.269/0001-66
NUTRI-ELE 
DISTR
DE
NUTRI,
CORREL 
E
PROD
MEDICOS.,
31.673.254/0010-95
LABORATORIOS BBRAUN
S.A., 02.816.696/0001-54
PONTAMED
FARMACÊUTICA
LTDA., 
01.640.262/0001-83
CITOPHARMA 
MANIPULACAO
DE
MEDICAMENTOS ESPECIAIS.
Processo nº 1770/24. Pregão Eletrônico nº 691/24. Data da Homologação: 03/04/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PSICOTROPICOS E ENTORPECENTES) PARA
HOSPITAL BONSUCESSO,. Valor total: R$ 1.034.035,29 (um milhão, trinta e quatro mil,
trinta e cinco reais e vinte e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 
94.389.400/0001-84 
MCW 
PROD. 
MEDICOS 
E 
HOSP.LTDA.,
52.967.925/0001-00 ABC FARMACEUTICO LTDA., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR
DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARM. LTDA.
Processo nº 326/25. Pregão Eletrônico nº 134/25. Data da Homologação: 07/04/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ORTESE, PROTESE E MATERIAIS ESPECIAIS - MALHAS
COMPRESSIVAS - SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 169.069,56 (cento e sessenta e
nove mil, sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 93.305.910/0001-63 FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA .,
14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 1672/24. Pregão Eletrônico nº 658/24. Data da Homologação: 08/04/2025.
Objeto: MATERIAL DE MANUTENCAO FILTROS. Valor total: R$ 730.396,92 (setecentos e
trinta mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). Validade 12
(doze) 
meses. 
Empresas 
Classificadas: 
42.413.650/0001-09 
SPD 
FILTROS 
E
EQUIPAMENTOS LTDA., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E
FERRAGEM., 08.101.290/0001-71 |YVYTU INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA .,
07.472.094/0001-40 ENCOMASTER SOLUCOES DE TRATAMENTO DAGUA LTDA.
Processo nº 380/25. Pregão Eletrônico nº 153/25. Data da Homologação: 09/04/2025.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (FIOS E OUTROS). Valor total: R$
880.976,40 (oitocentos e oitenta mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 12.340.717/0001-61 POINT
SUTURE
DO BRASIL
INDUSTRIA DE
FIOS
CIRURG., 10.807.173/0001-70
MEDPOA
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS
HOSPITALES LTDA.
Processo nº 165/25. Pregão Eletrônico nº 53/25. Data da Homologação: 09/04/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (DIVERSOS). Valor total:
R$ 699.279,60 (seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e
sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.134.185/0001-
56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA., 29.130.664/0001-57 FIVE MEDICAL
COM DE MAT MED HOSP LTDA., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES.,
02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2025 - SRP
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos Padronizados
-
Industrializados
ou
Manipulados na ausência de industrializado (AMICACINA, ATORVASTATINA, CLORHEXIDINA ,
DOXICICLINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
05/05/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS -
BOMBAS DE INFUSÃO ENTERAIS E PARENTERAIS - COM FORNECIMENTO DOS EQUIPOS
COMPATÍVEIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante
acordo entre as partes, para UNIDADE HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ.
ABERTURA: 13/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2025 - SRP
Objeto: Aquisição
de Instrumental
Médico Hospitalar
(PINÇAS, PONTAS
ASPIRADORAS, PORTA AGULHAS, TESOURAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Filiais. ABERTURA: 05/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ARMAZENAMENTO 
EXTERNO
DE 
DOCUMENTOS,
COM 
RETIRADA,
TRANSPORTE,
ACONDICIONAMENTO, GUARDA, PRESERVAÇÃO, RASTREAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS
DOCUMENTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MGI),
SOB A RESPONSABILIDADE DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC). ABERTURA:
09/05/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 07/04/2025, 3ª seção, página
127 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, Objeto: Aquisição de Material de Confecção e
Costura (ROUPAS PARA PEDIATRIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Federal de Bonsucesso-RJ. ABERTURA: 22/04/2025 às 09:00.
Local: Plataforma do Banco do Brasil,
Onde de se lê ABERTURA: 22/04/2025 às 09:00,
Leia-se ABERTURA: 05/05/2025 às 09:00.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
938373. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA, CNPJ nº 01612676000107.
Solicitação de prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$
1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA,
CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº ***.495.533-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
859195. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS, CNPJ nº 18404749000160.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 499.618,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
16/06/2025 a
16/06/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
CARLOS SOUZA, CPF nº ***.127.826-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2025, ao Instrumento código 936605. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO, CNPJ nº 63056469000162.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.611.316,25, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2022 a 19/02/2026. Data de Assinatura: 15/04/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
858161. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36205. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA, CNPJ nº 75799577000104. Prorrogação
de Vigência. Valor Total: R$ 90.036,03, Valor de Contrapartida: R$ 7.436,98, Vigência:
16/06/2025 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: LUIZ LAZARO SORVOS,
CPF nº ***.177.509-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0732/09 (SIAFI nº 658319) Espécie: Termo Aditivo de
prorrogação de vigência do TC/PAC 0732/09. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de MAQUINÉ/RS, CNPJ nº
94.436.342/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência até 30 de Setembro de 2026. Data de assinatura: 15/04/2025. Signatários: Antonio
Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Luciano de Almeida Alves, Prefeito
Municipal de Maquiné/RS. Processo nº 25100.063577/2009-71.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000417202438. Objeto: Aquisição de ração para o Serviço de
Saúde Única . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMP R A S G OV ,
deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades
do ANEXO II do edital..
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 15/04/2025) 254501-25201-2025NE000034

                            

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